DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 988 - DOUGLAS ADRIANO AUGUSTO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 2185565, com a finalidade de participar de workshop sobre o Impacto das Mudanças Climáticas nas Doenças Preveníveis por Vacinação, em Londres, Reino Unido, no período de 26/10/2024 a 02/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.003728/2024-72). Nº 989 - ANGELA CRISTINA VERÍSSIMO JUNQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0463080, com a finalidade de participar da "XII Reunião Anual da Comissão Intergovernamental da Iniciativa dos Países Amazônicos para a Vigilância e o Controle da Doença de Chagas (AMCHA)", em Leticia, na Colômbia, pelo período de 28/10/2024 a 02/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001134/2024-05). Nº 991 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1163699, com a finalidade de participar do 52º Congresso Argentino de Medicina Respiratória, em Mendoza, na Argentina, pelo período de 30/10/2024 a 03/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001017/2024-93). Nº 992 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de visitar o Vanderbilt University Medical Center para uma reunião internacional da equipe de pesquisa que conduz a bolsa RePORT-Brazil: Observacional Prospectivo Regional Pesquisa em Tuberculose - Rede Brasil, em Nashville, nos Estados Unidos, pelo período de 02/11/2024 a 11/11/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000273/2024-11). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.602, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.205128/2024-10, resolve: Designar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.603, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221623/2024-34, resolve: Designar DANIEL FAGUNDES DA COSTA, matrícula nº 1329884, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.604, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221623/2024-34, resolve: Designar MARCELO AUGUSTO DUARTE PAES, matrícula nº 1750416, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.605, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.206463/2024-89, resolve: Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, matrícula nº 1107817, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.13, do Departamento de Fiscalização do Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e com base no Processo 19955.205236/2024-65, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Secretário Executivo Adjunto, para participar da Reunião de Alto Nível "Rumo a uma Internacional Trabalhista", no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com ônus relativo à três diárias, uma meia-diária e seguro-viagem, em Madrid, Espanha. Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da Reunião de Alto Nível "Rumo a uma Internacional Trabalhista", no período de 11 a 15 de novembro de 2024, com ônus relativo à três diárias, uma meia-diária, seguro-viagem e passagens aéreas, em Madrid, Espanha. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 436, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.027428/2024-53, resolve: Designar PEDRO LUIS GARCIA DA SILVEIRA, CPF nº 933.*-97, matrícula SIAPE nº 1547773, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Marcia Cardoso Martins. ADRUALDO DE LIMA CATÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 5.140, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, e Considerando os Arts. 16 e 17 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB; Considerando o Art. 285 do CTB, que estabelece o prazo de 30 dias para julgamento do Recurso apresentado pelo cidadão; Considerando a Resolução CONTRAN nº 357/2010, que estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI; Considerando a Instrução Normativa nº 08/2020, que aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI e dos Colegiados Especiais que funcionam junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências; Considerando o constante dos autos do processo nº 50600.009308/2023-24, resolve: Art. 1º Dispensar a senhora FERNANDA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, membra representante da sociedade com conhecimento na área de trânsito, habilitada a julgar Recursos no âmbito das JARI junto ao DNIT. Art. 2º Designar o senhor PEDRO HENRIQUE BARNABÉ, para atuar como membro representante da sociedade com conhecimento na área de trânsito, habilitado a julgar Recursos no âmbito das JARI junto ao DNIT. Art. 3º O julgamento dos Recursos se dará conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 08/2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50018.001151/2024-40, resolve: Nº 5.182 - Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO COELHO WILBERT, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062419, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 5.184 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061974, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.090, DE 16 DE OUTBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607.000989/2024-86, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 926, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41 de 01/03/2023 e a Portaria nº 852, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim Administrativo Interno do DNIT nº 035, de 17/02/2023. Art. 2º DESIGNAR o Servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, Matrícula DNIT: 0666-1, matrícula SIAPE nº 0843232, e ROBERTA BELLAZZI NEVES, Técnico Administrativo, Matrícula DNIT 4557, Matrícula SIAPE 1422017, para atuar como Gestor Financeiro e substituto nas faltas e impedimentos, respetivamente, objetivando planejar, programar, controlar, organizar e supervisionar as atividades relacionadas aos recursos financeiros disponíveis no âmbito da Unidade Gestora 393019 - Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 19 de novembro de 2024, inclusive trânsito (72031.008041/2024-73). CELSO SABINO