DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar BIANCA FEHR SARDINHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6819, do encargo de substituta eventual da Assessora- Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar KAMILLA LEITE ROCHA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33522, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 633, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00418244/2024, resolve: 1. Dispensar MARCOS CAMPOS BARRETTO, matrícula nº 29715, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno. 2. Designar ISABEL BARTIRA LUCAS GONTIJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27304, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 635, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416676/2024, resolve: 1. Designar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora- Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo. 2. Designar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para substituir, no período de 15 a 25 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora- Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00411640/2024, resolve: Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2024, CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4054, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00368831/2024 e PGR-00362988/2024, resolve: 1. Dispensar NADYA RODRIGUES GOMES CAFE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20131, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar MARIA LINDOMEIA MENDES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva, da Corregedoria do Ministério Público Federal. 3. Designar NADYA RODRIGUES GOMES CAFE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20131, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 639, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008794/2024-91, resolve: Declarar vago, a partir de 4 de outubro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MICHELE TEIXEIRA DA COSTA ZEPPELINI, matrícula nº 15933, em virtude de falecimento de sua ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 640, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00402623/2024, resolve: 1. Dispensar CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19797, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes. 2. Designar CLARISSA BLYTHMAN DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19797, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Exame Técnico da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Alfredo Moreira Salgado, matrícula nº 28658, ocorrida em 18 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR43. Art. 2º Nomear a servidora Manuela da Silva Rosa Balen Martins, matrícula MPF nº 20351, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Patrícia Maria Nunez Weber - GABPRR43. Art. 3º Exonerar o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR11. Art. 4º Nomear o servidor Guilherme Braga Fernandes, matrícula MPF nº 32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Analucia de Andrade Hartmann - GABPRR17. Art. 5º Dispensar a servidora Lígia Nogueira, matrícula MPF nº 31828, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador regional da República - GABPRR11. Art. 6º Designar a servidora Julyane Laine Gomes da Silva, matrícula MPF nº 33330, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Célio Vieira da Silva - GABPRR11. Art. 7° Apostilar a situação funcional de servidor contratado, conforme tabela abaixo: . .Nome .Cargo .Matrícula .Situação Anterior .Situação Atual . .Bruno Dias Trindade .Contratado .25963 .Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete de procuradora regional da República - GABPRR17 .Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Célio Vieira da Silva- GABPRR11 Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar EDEMILSON VIEIRA COSTA, matrícula 15080, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Nomear ELIELSON MACEDO FELICIANO, matrícula 3422, Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, CC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, por motivo de remoção, a Técnica do MPU/Administração MARIA ROSA AVINO, matrícula 6.873-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter, a contar de 21 de outubro de 2024. Dispensar a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº 26.532-2, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Augusto da Silva Cazarré. Nomear a Analista do MPU/Direito MANOELA SALIS GUAZELLI, matrícula nº 26.532-2, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos Welter. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 164, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17/10/2024, JULIANA SCHWAB COSTA, matrícula 11871, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS