DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 91, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Mirele de Sousa Morais Oliveira, matrícula no 30095, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF, 9o Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, o servidor Marco Antônio Soares Dominici, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula no 27207 , para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao GABPR7-TCF, 9º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS PR/MS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 190 Dispensar o servidor FELIPE AUGUSTO DA CRUZ, matrícula nº 30866-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 5, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 191 Designar a servidora DANIELE CASTANHARO, matrícula nº 33208-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 1, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 433, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar VALDEMIR AGUIAR DA SILVA, matrícula 33852, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1-, da Procuradoria da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 434, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11/7/2024, GERUSA SILVA VIEIRA, matrícula 25670, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor- Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar NATHÁLIA CAPOBIANGO ROMANO QUINTÃO, matrícula 16664, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 551, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a contar de 22/10/2024, por motivo de alteração de lotação, a servidora MANUELA DA SILVA ROSA BALEN MARTINS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 20351, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR17-CATG, Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE PORTARIA PR/RS Nº 557, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II, de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor JORHAN DA SILVA MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 30183, da função de confiança de Assistente Nível II - código FC-2, do GABPR17- CATG, Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear JORHAN DA SILVA MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 30183, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do G A ECO - Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.463, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 08/10/2024, o servidor MARCELO GONÇALVES FURTADO, matrícula 6001145-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código FC-1. Art. 2º Designar o servidor PEDRO ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula 6006172- 3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.516, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.1100.0000963/2024-94, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LANA BARBOSA DA SILVA, matrícula 6001942-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2. Art. 2º Designar o servidor DIEGO VIEIRA DA SILVA, matrícula 6010021-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 1.515, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício na VICE PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 1.080, de 20.08.2021, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Revogar os artigos 6º e 7º da Portaria nº 1398, de 01 de outubro de 2024 que designavam substituições no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, em razão do cancelamento das férias da Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período no período de 21.10.2024 a 30.10.2024 e de 31.10.2024 a 09.11.2024, por motivo de necessidade de serviço. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de 21.10.2024 a 23.10.2024, em razão de férias da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO LEAL CARDOSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 537, de 18.10.2024, publicada no DOU nº 204, de 21.10.2024, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... no período 29.10 a 13.11.2024 .." LEIA-SE: "...no período de 29.10 a 14.11.2024..." PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 238, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Designar a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, matrícula nº 6007776-X, para substituta do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE (CC 01), dispensando o servidor FAGNER FERREIRA RODRIGUES , matrícula nº 6009289-0, que até então exercia o encargo atinente à função de substituto. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PG EA 20.02.1500.0001739/2024-11, resolve: I - Designar, no período de 04.11.2024 a 14.11.2024, a servidora CHRISTINA VILACA BRINA, matrícula nº 6009816-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. ALVAMARI CASSILLO TEBET