DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 142, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0033686/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 11 de outubro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, Nuanne Oliveira Nunes da Silva, matrícula 321140, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 712, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, SABRINNA PINHEIRO LIMA, 456ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Allana Carla Bezerra Nascimento, nº 3044; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 713, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 704, publicado no DOU em 16/10/2024: Nome/ classificação/ vaga ROGERIO FERNANDES SILVA/ 1302º colocado da lista geral/ redistribuição de Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/; TAIS MAIA SILVA/ 1304ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RAFAEL MELO MACHADO/ 1311º colocado da lista geral/ redistribuição de Andrea Mineiro da Paz, n° 3568/; KAMILLA JARDIM LIMA/ 1314ª colocada da lista geral/ posse de Bárbara Medeiros de Macêdo Silva em outro cargo público, nº 3510/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 714, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação EVERTOM LICOVISKI/ 84º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Ato PR nº 658, publicado no DOU em 17/09/2024; ALESSANDRA MENDES LEAL AIRES/ 1295ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/ Ato PR nº 665, publicado no DOU em 19/09/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 38/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar THALES EMANUEL ALVES TRUTA/ 91º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Yara Maran, nº 2028/ Decreto Federal nº 9.508/2018; NATHANE BEZERRA DE ANDRADE/ 1316ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Elaine Cristina Patriota, nº 1452/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 715, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de ANDERSON PELEGRINO GENARI, 13º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017, efetivada pelo Ato PR nº 660, publicado no DOU em 17/09/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, LUCIANA MARY MAEHARA, 14ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Mariana Melo de Morais em outro cargo público, nº 1017; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 41.835/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria de Fátima Monteiro Patrão de Castro, Matrícula n. 48.097, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, da EC n. 47/2005, c/c o artigo 3º, da EC n. 103 /2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GP n. 557, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, Edição 204, Seção 2, página 73 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, disponibilizado em 18/10/2024 e publicado em 21/10/2024, Caderno Administrativo, página 6: Onde se lê: "CAMILLA MATTOS RANGEL AGUIAR" Leia-se: "CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.200, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6036/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora CARIN JAHN (92002), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente para a Secretaria-Geral Judiciária. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6036/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES (101516), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 580, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13158/2024, resolve: Exonerar o servidor JOSE AUGUSTINHO FILHO, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, a partir de 21/10/2024. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 581, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13158/2024, resolve: Nomear o servidor JOSE AUGUSTINHO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS, na vaga decorrente da exoneração de Francisco de Assis Ramos de Almeida. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 582, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 13124/2024, resolve: Nomear o servidor MARCOS ANDRE DO VALE BARRETO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração de José Augustinho Filho. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 20417/2024, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2025, com amparo no art. 93, inciso I e § 1º, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e dos encargos sociais para o órgão cessionário. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA