DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMEIDA E CIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS . 08.738.837/0001-44 .19980.299008/2024-31 . . .20 PLANETAL - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TECNICA AGROPECUARIA S/C LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .05.596.878/0001-55 .19980.298994/2024-10 . . .21 G&K AGRICOLA SERVICOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .41.117.203/0001-40 .19980.298922/2024-64 . . .22 PROBICO - SERVICOS DE AGRONOMIA, CONSULTORIA E ELABORACAO DE PROJETOS LT DA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .23.760.565/0001-72 .19980.298886/2024-39 . . .23 EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .05.770.676/0001-88 .19980.298879/2024-37 . . .24 C G DE JESUS ENGENHARIA E PROJETOS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .21.968.456/0001-10 .19980.298760/2024-64 . . .25 MANOEL P DE SOUZA NETTO .AGENTE DE CRÉDITO .56.916.808/0001-78 .19980.298536/2024-72 . . .26 EULANIA OLIVEIRA DE ALMEIDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.884.568/0001-77 .19980.298596/2024-95 . . .27 CR SERVICOS FINANCEIROS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.921.761/0001-30 .19980.298406/2024-30 . . .28 J.V.R. MOTA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .38.475.806/0001-09 .19980.298282/2024-92 . . .29 ANA LUCIA N DE SANTANA .AGENTE DE CRÉDITO .56.701.232/0001-21 .19980.298206/2024-87 . . .30 RONIVALDO BORGES LEAL .AGENTE DE CRÉDITO .56.430.375/0001-46 .19980.298226/2024-58 . . .31 G SANTA ROSA BEZERRA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .46.543.940/0001-28 .19980.298173/2024-75 . . .32 CULTIVAR AGROPLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS . 07.982.453/0001-00 .19980.298060/2024-70 . . .33 MARISA SORAIA S. FERREIRA .AGENTE DE CRÉDITO .56.226.414/0001-98 .19980.298089/2024-51 . . .34 PROJETAGRO PROJETOS E PLANEJAMENTOS LT DA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .04.585.738/0001-19 .19980.298039/2024-74 . . .35 PROTEC PROJETOS TECNICOS AGROPECUARIOS E CONSULTORIA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .18.741.142/0001-75 .19980.297898/2024-46 . . .36 VALQUIRIO TEIXEIRA DA SILVA .AGENTE DE CRÉDITO .55.209.182/0001-05 .19980.296468/2024-15 . . .37 JOALISSON SALES CAVALCANTI DE SOUZA .AGENTE DE CRÉDITO .55.590.571/0001-15 .19980.295052/2024-71 . . .38 JOSE MARCIO DA SILVA RODRIGUES .AGENTE DE CRÉDITO .42.967.470/0001-79 .19980.295049/2024-58 . . .39 AGROFORMAS - SOLUCOES EM ENGENHARIA AGRICOLA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .28.380.399/0001-00 .19980.291627/2024-87 . . .40 F. P. FROTA LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .55.688.764/0001-03 .19980.279560/2024-11 . . .41 MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DE RUY BA R B O S A .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .17.818.111/0001-02 .19980.274903/2024-42 . . .42 J. L. C. DE SOUSA FILHO SOLUÇÕES FINANCEIRAS .AGENTE DE CRÉDITO .55.400.109/0001-08 .19980.269148/2024-84 . . .43 PROJEAGRO CONSULTORIA E PROJETOS RURAIS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .44.220.782/0001-40 .19980.268860/2024-66 . . .44 ASSOCIACAO PARA A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO TOCANTINS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .13.147.738/0001-28 .19980.291835/2024-86 . . .45 T A LEITE .AGENTE DE CRÉDITO .54.928.149/0001-64 .19980.295030/2024-10 . . .46 A. DOMINGOS DA MOTA FILHO ASSESSORIA TECNICA E ELABORAÇÃO DE P R OJ E T O S .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .08.295.185/0001-10 .19980.297104/2024-44 . . .47 G A DA SILVA OLIVEIRA .AGENTE DE CRÉDITO .56.901.607/0001-05 .19980.298521/2024-12 . . .48 DAG SERVICOS FINANCEIROS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .56.928.824/0001-80 .19980.298745/2024-16 . . .49 MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .13.511.314/0001-09 .19980.298861/2024-35 . . .50 TALITA RODRIGUES DA SILVA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .37.976.189/0001-62 .19980.298949/2024-57 . . .51 PLANEJAR EMPRESA DE PLANEJAMENTO RURAL LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .26.697.678/0001-69 .19980.299049/2024-27 . . .52 DIAMANTINA CONSULTORIA E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .22.424.292/0001-22 .19980.299229/2024-17 . . .53 AGROTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA AGRONOMICA LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .10.647.108/0001-24 .19980.299799/2024-07 . . .54 JEANE SENA GOMES .AGENTE DE CRÉDITO .56.936.077/0001-22 .19980.299935/2024-51 TIAGO OLIVEIRA MOTTA Diretor SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO DESPACHOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais; e com fundamento na Análise Técnica 509 (3635183), Resolve: INDEFERIR e ARQUIVAR a Impugnação 19964.214249/2024-16 interpostas pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (Fast Food) de Belo Horizonte e Região, CNPJ: 08.529.341/0001-60, Processo 46000.009701/2002-85, nos termos do art. 15, inciso III, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023; DEFERIR a alteração estatutária ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao e em Turismo e Hospitalidade de Joao Monlevade e Região - SINEEACTH/JM-MG, CNPJ: 23.942.741/0001-97, Processo de Pedido de Alteração Estatutária nº 19964.108235/2023- 83 - SA07000, para representar a categoria profissional dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e de Turismo e Hospitalidade, assim compreendidos os Empregados em Hotéis, Restaurantes, Bares e Motéis, Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais, em Empresas de Turismo, Institutos de Beleza e Cabeleireiros, Empregados em Edifícios Comerciais e Residenciais. BEM COMO Empregados em Hotéis Fazendas, Apart-Hotéis, Flats Residence, Hotéis Residence, Pousadas, Pensões, Casas de Cômodo, Sorveterias, Bares Sinuca, Lanchonetes, Fast Food (Refeições Rápidas), Buffets, Self-Service, Botequins Cafés, Bombonieres, Cafeterias, Cantinas, Casas de Chá, Casas de Massas, Casas de Vitaminas e Sucos, Choperias, Cervejarias, Comida a Quilo, Churrascaria, Galeteria, Pastelarias, Casas de Salgados, Trailers de Lanches, Rotisseiras, Petisqueiras, Pizzarias, Creperias, Docerias e Espagueterias; Empregados em Empresas de Turismo (Inclusive Intérpretes e Guias de Turismo); Oficiais Barbeiros (Inclusive Aprendizes, Ajudantes e Manicures); Salões de Cabeleireiros Para Homens; Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras; Empregados em Empresas de Compra, Vendas, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos inclusive Empregados de Edifícios, Zeladores, Porteiros, Cabeleireiros, Vigias de Edifícios, Faxineiros, Serventes; Lustradores de Calçados, Tinturarias, Alfaiatarias, Lavanderias, Empregados em Empresas de Limpeza Urbana (Coleta De Lixo Domiciliar, Industrial, Hospitalar, Seletiva E De Entulhos), Serviços em Destino Final de Lixo (Usinas de Reciclagem, Compostagem, Incineradores e Aterros Sanitários), Varrição de Vias Públicas; Manutenção de Áreas Verdes Jardinagem e Paisagismo, Controle de Pragas e Vetores (Dedetização, Desratização, Descupinização, Desinfecção, Desinsetização, Imunização, Higienização e Pulverização, COMO a Categoria dos Empregados em adega, albergues, aluguel de quartos, alojamento, boate, bistrôs, caldos de cana, casa de chá, casas de pão de queijo, casa de cômodo, casa de lanches, condhotéis, cyber café, drive-in, dormitório, flats, hospedagens, hospedaria, hotel rural, hotel de lazer, karaokê, kitinete, pensionato, quiosques, scooth-bar, e tendinhas, EXCETO a Categoria dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (Fast Food), com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais, nos termos do artigo 19, Inciso II da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA 512 (3641736), Resolve: SUSPENDER o Registro Sindical nº 46217.001489/2011-63, de interesse do Sindicato de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ: 12.657.518/0001-81, nos termos do art. 26, §2º c/c art. 37, inciso I da Portaria/MTE n. 3.472/2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA 513 (3643083), Resolve: SUSPENDER o Registro Sindical nº 46217.008384/2008-30, de interesse do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte - RN, CNPJ: 10.472.226/0001-49, nos termos do art. 26, §2º c/c art. 37, inciso I da Portaria/MTE n. 3.472/2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA 514 (3643671), Resolve: SUSPENDER o Registro Sindical nº 46000.001488/94-38, de interesse do SINTRAM - Sind dos Trab na Mov de Merc em Geral no Est Maranhão, CNPJ: 00.127.404/0001-40, nos termos do art. 26, §2º c/c art. 37, inciso I da Portaria/MTE n. 3.472/2023. O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na ANÁLISE TÉCNICA 516 (3644284), Resolve: SUSPENDER o Registro Sindical nº 46010.005127/93-70, de interesse do SINDILOJAS - SINDICATO DOS LOJIST DO COMERCIO DA CIDADE DO SALVADOR, CNPJ 15.246.044/0001- 73, nos termos do art. 26, §2º c/c art. 37, inciso I da Portaria/MTE n. 3.472/2023. ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024-CGRS O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica 2194 (SEI 3635192), resolve: DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos e Assalariados Rurais de Campestre do Maranhão - MA, CNPJ 03.248.916/0001-53, Processo 19964.114098/2023-16, para representar a categoria profissional dos Trabalhadores rurais empregados assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados compreendendo todas as pessoas físicas que prestam serviços em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, bem como os trabalhadores(as) que exercem suas atividades em estabelecimentos dedicados à produção agrícola, pecuária, aquicultura, silvicultura, piscicultura, produção de madeira inativa, mudas, carvoarias ou extrativismo, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Campestre do Maranhão, Porto Franco, Estreito, Carolina, São João do Paraíso, Lajedo Novo, Montes Altos, Sítio Novo e Ribamar Fiquene, no Estado do Maranhão, nos termos do art. 19, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 2023. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) STTR DE PORTO FRANCO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PORTO FRANCO, CNPJ: 05.703.475/0001- 68, Carta Sindical L086 P100 A1979; excluindo os Trabalhadores rurais empregados assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados compreendendo todas as pessoas físicas que prestam serviços em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, bem como os trabalhadores(as) que exercem suas atividades em estabelecimentos dedicados à produção agrícola, pecuária, aquicultura, silvicultura, piscicultura, produção de madeira inativa, mudas, carvoarias ou extrativismo; B) STTR - SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS, CNPJ: 05.896.852/0001-22, Processo nº 46000.000970/2002-86, excluindo os Trabalhadores rurais empregados assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados compreendendo todas as pessoas físicas que prestam serviços em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, bem como os trabalhadores(as) que exercem suas atividades em estabelecimentos dedicados à produção agrícola, pecuária, aquicultura,