DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300119 119 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .915141/21 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Altera repasse e contrap: R$ 561.875,79 e R$ 960,02 .T Aditivo:18/10/2024 . .1089235-05/947352/23 .MIDR .PM Natércia/MG .Altera contrap: R$ 1.445,00 .T Aditivo: 21/10/2024 . .1065.423-03/2019 .M C I DA D ES .PM Recife/PE .Altera vigência: 01/05/2025 .T Aditivo:21/10/2024 . .875849/18 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:18/10/2024 . .905814/20 .M C I DA D ES .PM Jaru/RO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .907250/20 .M C I DA D ES .PM Chupinguaia/RO .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .872166/18 .MAPA .S EAG R I - D F .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .923485/21 .MIDR .PM Érico Cardoso/BA .Altera contrap: R$ 9.298,73 .T Aditivo: 21/10/2024 . .926527/22 .M ES P .PM Caetité/BA .Altera contrap: R$ 1.913,83 .T Aditivo: 21/10/2024 . .919254/21 .MAP .PM Castelo/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:16/10/2024 . .968216/24 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre do Parecis/RO .Inclusão do(s) dado(s) Projeto de Trabalho Social do(s) item \a\ e subitem VI .T Aditivo:21/10/2024 . .968265/2024 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre do Parecis/RO .Inclusão do(s) dado(s) Projeto de Trabalho Social do(s) item \a\ e subitem VI .T Aditivo:21/10/2024 . .925545/21 .MAP .PM PAU DARCO DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .927803/22 .MTUR .PM Ivorá/RS .Altera contrap: R$ 187.944,00 .T Aditivo:21/10/2024 . .805890/14 .MTUR .PM Cachoeira Grande/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:30/09/2024 . .914337/21 .MAP .PM Mallet/PR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:07/10/2024 . .887567/19 .MTUR .PM Sao Mateus do Sul/PR .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .885258/19 .M C I DA D ES .PM Sao Mateus do Sul/PR .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:17/10/2024 . .914028/21 .M C I DA D ES .PM Santa Teresa/ES .Altera vigência: 21/10/2025 .T Aditivo: 18/10/2024 . .952694/23 .M C I DA D ES .PM São Mateus/ES .Altera repasse e contrap: R$ 4.228.678,91 e R$ 8.474,31 .T Aditivo:17/10/2024 . .953447/23 .M C I DA D ES .PM Jaguaré/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/10/2024 . .872903/18 .MAP .Companhia de Desenvolvimento e Ação R e g i o n a l / BA .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:15/10/2024 . .895335/19 .FDD .PM Lindóia do Sul/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:16/10/2024 . .925152/22 .MIDR .PM ITAÚNA/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 18/10/24 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 10.045/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região da Sé; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0277/2024 CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1363.0/2024; Valor Global: R$ 949.007,58 (novecentos e quarenta e nove mil e sete reais e cinquenta e oito centavos); Assinatura: 21/10/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024. Contrato: 09008/2024; Processo: 5688.01.0947.1/2024; Compra Direta: 0142-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de contenções entre a casa 104 e lote 105 e entre o lote 105 e a casa 106, patamarização do lote 105 e recuperação das casas 104 e 106 localizadas no Residencial Barcelona, localizado na Rua Fontoino X D Magalhaes, 255 - Contorno, Ponta Grossa/PR; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 183.485,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 15/10/2024; Data de assinatura: 15/10/2024; Contrato: 9701/2024; Processo: 5688.01.1001.1/2024; Compra Direta: 0124- 5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução das obras de estabilização de fundações, reforço e recuperação estrutural, reparos das calçadas e pintura do pavimento térreo do BLOCO 27 do Residencial Camaçari Parque, localizado Rua Santa Maria Adelina, CEP 42805-511, bairro Lama Preta - Camaçari/BA; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 539.917,33; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 16/10/2024; Data de assinatura: 16/10/2024; Contrato: 09931/2024; Processo: 5688.01.1001.1/2024; Compra Direta: 0145- 5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de vícios construtivos existentes nas áreas comuns (infraestrutura de esgoto) dos empreendimentos PMCMV FAR RESIDENCIAL OTÍLIO RONCETE I, II e III, localizados - Rua Theodorico Ferraço, 436, Doutor Gilson Carone, Cachoeiro de Itapemirim/ES; Contratada: C.S. BASTIAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.052.311/0001-37; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do PMCMV); Enquadramento Legal: Lei n 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de 16/10/2024; Data de assinatura: 16/10/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10023/2024 - Alvura Real Estate Administracao Ltda (50.294.465/0001-70); 10030/2024 - Joanini Nunes Negocios Imóbiliarios Ltda (21.759.504/0001-60);10100/2024 - Gm Pinheiro Comercio e Servicos Ltda (49.389.767/0001-43); 10084/2024 - Fernanda Roberta Ferreira Santana e Cia Ltda (20.422.623/0001-60). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISOS DE RETIFICAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 318/2024. Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 204 de 21/10/2024, Seção 3, folha 78. Processo Administrativo: 5688.01.1640.0/2024. Comunicamos alteração no cronograma da LC nº 318/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 01/11/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0318, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA No extrato da Centralizadora Nacional Contratações, publicado no D.O.U. do dia 21/10/2024, seção 3, edição nº 204, página 78, onde se lê: Credenciamento: até as 23:59 do dia 08/11/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 11/11/2024. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 12/11/2024, leia-se: Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/11/2024. Recebimento das propostas: até as 10:00 do dia 13/11/2024. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:30h do dia 14/11/2024. TEREZA CHAVES Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão dos contratos 90619/2018 e 90618/2018, referentes às locações dos imóvel para uso da Ag. Mercado São Sebastião, Lojas B e D, localizadas na Rua da Cevada, nº 91 Loja B e na Rua Feijão, nº 300 Loja D, ambas no bairro da Penha Rio de Janeiro/RJ, a partir de 11/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MARLENE DIAS CALÇADA - Data da Assinatura: 18/10/2024 Rescisão do contrato 2679/2023, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Mercado São Sebastião Loja C, localizada na Rua Feijão, nº 300 Loja C bairro da Penha Rio de Janeiro/RJ, a partir de 11/10/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: HMM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - Data da Assinatura: 16/10/2024 Rescisão Amigável dos Contratos nº 8308/2024, nº 6834/2024 e nº 8486/2024, originários da Ata de Serviço de Preços nº 5751/2024 e firmados em 16/09/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0123.0/2024; Objetos: execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado de São Paulo, Base CEINF/SP - AG CASSIANO RICARDO/SP - SAP 4501026757 / AG. ITARIRI/SP - SAP 4500947640 e AG. CUBATÃO/SP - SAP 4501034563; Contratada ELETRODATA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e da Cláusula Vigésima Segunda, inciso II, da ata de registro de preços. Data das rescisões: 05/11/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688. 01.2427.1/2020; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura de forma integrada e conjunta na modalidade Facilites, compreendendo a coordenação e execução de todas as atividades de apoio administrativo; conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação denominada Ed. Sede I Curitiba, localizado na Rua José Loureiro, 195, Centro, em Curitiba/PR; 8 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$81.725,15; Prazo de Entrega/execução: 01/02/2024 até 05/08/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000031967; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024. 7º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 12599/2020; PROCESSO: 7066.01.2954.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, necessários à padronização, funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a suas futuras instalações; CONTRATADA: Baggio Arquitetura Consultoria SS Ltda.; CNPJ nº 94.209.145/0001-40; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$69.995,16 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos) no período de 30/06/2024 a 12/07/2025. ENQUADRAMENTO L EG A L : Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 8000032319. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024. 6º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 7830/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 45.246,42; Enquadramento Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000032375; Processo: 5688.01.1524.1/2021; Data de assinatura: 21/10/2024. MODALIDADE: Alteração Contratual por motivo de morte - Contrato de nº 90819/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. São Sebastião do Paraíso/MG, localizada na Praça Comendador José Honório, 99 São Sebastião do Paraíso/MG de: ANA CÉLIA DE ALVARENGA NEGRÃO, para JOSÉ LÁZARO NEGRÃO, que passa a configurar como LOCADOR titular; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; - Data da Assinatura: 17/09/2024 4º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2025 até 14/03/2026 ao contrato nº 1707/2023. Processo administrativo 5688.01.2137.0/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 481/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa T&T EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ 22.436.350/0001-38. Objeto: prestação dos serviços de administração e implantação de ações do programa educativo Caixa Gente Arteira, para a Caixa Cultural Brasília, Curitiba, Rio De Janeiro, Salvador E São Paulo. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.899.911,98; Data de assinatura: 21/10/2024. Quarto Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 5486/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, para as unidades Caixa no estado do Espírito Santo; contratada: CLAREAR COMERCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI , CNPJ02.567.270/0001-04, valor estimado da revisão : R$ 1.143.379,84, período 21/07/2023 a 20/03/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0405.01/2023, termo aditivo assinado em 21/10/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4105/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 4643/2023, cujo objeto a a execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Sergipe, no estado de Sergipe; Contratada: a CONSTRUTORA FCK LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 26.624.142/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do