DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quinze de Novembro nº 2151, Centro, CEP 85301-050; por 60 meses de 21/10/2022 até 20/10/2027; índice IGP-M/FGV; valor: R$ 22.500,00; pagto 5º dia útil; SOLICITADA EXTINÇÃO DA AÇÃO RENOVATÓRIA - 5001410-21.2022.4.04.7006 - Comarca Guarapuava/PR Vara 1; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: MARCO AURÉLIO PELLIZZARI LOPES CPF X69.9X3.XX9-X6; JEFFERSON PELLIZZARI LO P ES CPF: X00.4X7.XX9-X0; proc. adm. 2305/2020 7068.01.0017/2002; assinatura: 21/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 21/10/2024 até 20/10/2026 ao contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 2.057.831,28; Data de assinatura: 18/10/2024. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39; Objeto: Supressão para exclusão dos serviços de WebMethods ao contrato de Prestação de serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso II da cláusula contratual Décima Oitava; Supressão total de R$ 141.132,68. Data de assinatura: 18/10/2024 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 8649/2022, processo 5688.01.1550.0/2022, por Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 07.594.862/0001-39; Objeto: Rerratificação do contrato de Prestação de serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para a solução ARIS para ajuste do cronograma de execução dos serviços prestados e incremento do valor global, em razão do atraso da formalização da contração; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e no inciso IV da cláusula contratual Décima Oitava; Incremento total de R$ 368.507,39. Data de assinatura: 18/10/2024 1º Termo de Aditamento do contrato 5867/2024, Processo nº 5688.01.0032.0/2024, Licitação CAIXA 080/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ(MF) 11.168.199/0001-88; Objeto: Alteração qualitativa na redação dos itens 10 e 12 do Anexo I - Termo de Referência do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, compreendendo a proteção de acessos, dos endpoints e de dados por meio da sustentação da operação e disponibilidade, atendimentos diversos, controle dos atendimentos por meio de central de serviços e projetos de melhoria contínua dos processos, plataformas, soluções e ferramentas tecnológicas, a serem realizados nas dependências da Caixa em Brasília/DF e excepcionalmente, nas cidades de Osasco/SP e Rio de Janeiro/RJ; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Vigésima, Inciso I. Data de assinatura: 18/10/2024. 1º Termo de Aditamento do contrato 5158/2024, Processo nº 5688.01.0002.0/2024, Licitação CAIXA 0020/2024, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ(MF) 11.168.199/0001-88; Objeto: Alteração qualitativa na redação do item 11 do Anexo I - Termo de Referência do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro por meio da operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em atendimentos, suporte especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em soluções e ferramentas existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a serem realizados em Brasília/DF; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Vigésima, Inciso I. Data de assinatura: 18/10/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7230/2020, Processo administrativo 7066.01.3098.0/2019. Pregão Eletrônico nº 076/7066-2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ECCOX SOFTWARE S.A., CNPJ: 67.609.248/0001- 25; Objeto: Fornecimento de licenças de uso permanente e serviços de manutenção compreendendo atualização tecnológica e suporte técnico aos softwares da família MAINVIEW; Valor estimado do dispêndio a contar de 28/08/2024: R$ 155.732,17; Novo Valor Global estimado: R$ 12.232.327,50, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 17/10/2024 2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 5148/2024, processo 5688.01.0555.0/2024, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços para gerência de 2 nível da Rede Do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) com as signatárias da RSFN; Valor estimado do dispêndio a contar de 01/08/2024: R$ 2.652,10; Novo Valor Global estimado: R$ 188.858,50, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 17/10/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI/PR (FACAI). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.120,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.950,69. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 53.397,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 09/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.783,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.785,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 16/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO PARÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.652,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.227,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.604,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.960,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.083,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores COMANDO DA AERONAUTICA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.183,11. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/03/2025. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36 DATA: 28/08/2024. OBJETO distrato do contrato 7014.4922.60996/2023, assinado em 03/10/2023 para fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREF MUN DE PRINCESA ISABEL PB. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 80/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/10/2024 até 03/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.stefanellileiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) GISELLE FERNANDA STEFANELLI CAMPOS SOUZA, no endereço RIO GRANDE DO SUL 756 Cj. 1501 Barro Preto - CENTRO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30170-110, Telefone (31)99775- 6086, (31)98622-7091, (31)3491-6626, (31)3275-2253, (31)99617-3119, no horário de atendimento das 8h as 18h, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.stefanellileiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEFIJP - CENTRO DE FISIOTERAPIA DE JARDIM PAULISTA LTDA, CNPJ: 43.636.641/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANI KIDS - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 49.304.099/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL E MATERNIDADE SAO PAULO, CONTRATADO; CNPJ: 05.561.915/0001-90, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.