DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/10/2024 21/10/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato De Repasse nº 768994/2011/MAP/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Iracema CNPJ 01.613.028/0001-67; Objeto: Rescisão Contratual. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, e suas alterações. Data Da Rescisão: 21/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968459/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de feira de santana (ba).; Programa Segurança Pública com Cidadania; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000015, de 09/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert Martins da Silva Filho. Termo de Compromisso nº 967496/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAMARÃO/BA, CNPJ 13.844.071/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche no município de lamarão - bahia - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001769, de 17/09/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 02/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO. Termo de Compromisso nº 967373/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TEOFILÂNDIA/BA, CNPJ 13.845.466/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1, no povoado do cantoteofilândia/ba - fnde; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001732, de 17/09/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Higo Moura Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968547/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de macrodrenagem no bairro Canasvieiras no município de Florianópolis/SC; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 19.265.291,00; dos recursos: R$ 963.265,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001 , NE2024NE001515 , de 16/10/2024 e R$ 18.302.026,00, em exercícios posteriores , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto Termo de Compromisso nº 968549/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA BACIA DO CÓRREGO GRANDE NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 45.159.400,00 ; dos recursos, correrão à conta da União no exercício de 2024 , R$ 2.257.970,00, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001 , 2024NE001517 de 16/10/2024 e R$ 42.901.430,00, em exercícios posteriores , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/10/2029 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 968561/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sobral/CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Sistema de esgotamento sanitário do bairro Renato Parente, município de Sobral/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 52.948.509,90; dos recursos: R$ 2.392.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE1528 de 16/10/2024 e R$ 45.452.918,19 em exercícios posteriores; e R$ 5.103.332,71 de contrapartida. Vigência: 18/10/2029. Assinatura: 18/10/2024 ANDRÉ PESSOA ROCHA e IVO FERREIRA GOMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968292/2024, firmado pelo Município de Viadutos-RS, CNPJ 87.613.352/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e embelezamento da praça Praça Prefeito Isidoro José Brancher no Município de Viadutos; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 404.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001410, de 02/10/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 15/10/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Claiton Dos Santos Brum. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 917816/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Camaragibe/PE, CNPJ 08.260.663/0001- 57; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e Instrução Normativa MPOG nº 002/2018. Data do distrato 17/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968584/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Iaçu - Bahia.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 69.655.011,40; dos recursos: R$ 3.482.751,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001551, de 16/10/24, e R$ 66.172.260,40 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2029 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968583/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Cícero Dantas - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 96.921.279,31; dos recursos: R$ 4.846.064,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001550, de 16/10/24, e R$ 92.075.215,31 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2029 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968582/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Brejolândia - Bahia; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.993.884,62; dos recursos: R$ 949.694,00 correrão à conta da União no exercício de 2004, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001549, de 16/10/2024, e R$ 18.044.190,62 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 18/10/2024 18/04/2027 Silvio José Conceição e Larissa Gomes Moraes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968596/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ELISEU MARTINS/PI, CNPJ 06.554.059/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Eliseu Martins - PI; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.261.132,87; dos recursos: R$ 513.057,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001562, de 16/10/2024, e R$ 9.748.075,87 nos exercícios subsequentes. Vigência 21/10/2024 21/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ALDIMAR DE SOUSA DIAS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968601/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de SIMPLICIO MENDES/PI, CNPJ 06.553.952/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Simplício Mendes - PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.652.411,44; dos recursos: R$ 332.621,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001567, de 16/10/2024, R$ 6.319.790,44 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 21/09/2028. FABIA CARVALHO LE LONNES e MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968597/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.301/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede de esgotamento sanitário na zona urbana do município de Lagoa do Barro do Piauí.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.324.809,20; dos recursos: R$ 316.240,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001563, de 16/10/2024, e R$ 6.008.569,20 nos exercícios subsequentes, Vigência 21/10/2024 21/09/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON NUNES DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.473.456/0001-41. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e manutenção do terreno (roçagem) onde se localiza o empreendimento PMCMV FAR Conjunto Habitacional Duque de Caxias, localizado na Rua Bangu, nº 1280, Bairro Morumbi IV, Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0055/2024. Data de assinatura: 14/10/2024. Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2024. Valor: R$ 18.125,40. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968301/2024, firmado pelo Município de Piçarra-PA , CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação da Praça da Bíblia, Av Araguaia, Centro, Piçarra/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 175004, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001418, de 02/10/2024 e R$ 20.046,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2027. Assinatura: 21/10/2024, Leticia Barros Moraes Cotta e Laane Barros Lucena. ESPÉCIE Contrato de Repasse 968314/2024, firmado pelo Município de São Geraldo do Araguaia - PA, CNPJ 10.249.241/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação Do Parque Urbano Linear As Margens Do Córrego Sorriso Em Zona Central De São Geraldo Do Araguaia/PA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.550.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001432, de 02/10/2024 e R$ 158.717,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2027 - 21/10/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA.