DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1742/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1426/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda; inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente ao Processo nº 18750.111581/2023-91; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 16/10/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global: R$ 28.902,00 (vinte e oito mil, novecentos e dois reais); Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente - Substituto; assinam pela Contratada: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90069/2024 para aquisição de REOMETRO, cujo objeto foi adjudicado à licitante: ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.025.823/0001-74, pelo valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Conforme consta no processo administrativo nº 18750.001138/2024-94. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90099/2024 - Processo: 18750.003165/2024-00 - Objeto: aquisição de pilhas e baterias. Data da sessão: 04 de novembro de 2024, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00013/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RESALE TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 21.129.873/0001-79. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00013/2021, pelo período de 2 (dois) anos, e alteração da Cláusula Sexta, acordado entre as partes. Valor Contratado: Sem custos a Contratante. Vigência: 29.11.2024 a 28.11.2026. Data da assinatura: 17.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Marcelo Oliveira Prata. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 205202/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00396. Inexigibilidade Nº: 00943/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: Contratação de instituição de ensino para a realização de curso de inglês para negócios in company destinado aos empregados do SERPRO envolvidos direta ou indiretamente com a conquista de novos client. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Data da Assinatura: 18/10/2024. Valor R$ 101.423,04. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205207/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00032. Inexigibilidade Nº: 01007/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Cota de Patrocínio da I Corrida ColaboraGOV 2024. Vigência: 18/10/2024 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 18/10/2024. Valor R$ 100.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90231/2024 - UASG 806030 Nº Processo: DES-2024/02667. Objeto: Contratação de serviços continuados de facilities, compreendendo os serviços de limpeza, jardinagem, controles de pragas, coleta de resíduos sólidos, recepção, apoio administrativo, copeiragem, áudio e vídeo e secretariado executivo, com mão de obra dedicada, nas dependências do SERPRO Sede, Regional Brasília e no Depósito de Taguatinga. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90231/2024. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205265/2024 - UASG 803080 Contrato RG Nº 134350/2022. Pregão Nº: 00588/2022. Processo Nº: 00588/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Acrescer 15,2597% (quinze inteiros e dois mil, quinhentos e noventa e sete décimos de milésimo por cento), a partir de 01/11/2024, sobre o valor inicial atualizado do Contrato RG nº.134.350. Vigência: 17/10/2024 a 30/11/2027. Data da Assinatura: 17/10/2024. Valor R$ 119.321,21. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a licitação sob referência, se deu FRACASSADA . ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: "ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO", CNPJ nº 31.241.029/0001-99. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural ""V Festival Internacional de Trombone UNIRIO", por inexigibilidade de licitação, dia 18 de outubro de 2024, na Sala 26 do 4º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 14 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01920 (7421) Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio e Socorrista com fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio de Janeiro (RJ), ou em local indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1058144. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATO KANEKO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00927/2024, firmado em 18/10/2024;Favorecido: DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S.A.; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região D - Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada data de assinatura do contrato; Valor: R$ 26.349.177,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00928/2024, firmado em 18/10/2024, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região E - Salvador-BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 24.872.792,58. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA; Objeto: Registro de preços de aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha. Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/22 - Lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 576.994,32. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00929/2024, firmado em 21/10/2024, Favorecido: HEFLO BRASIL LTDA; Objeto: Subscrição de novos acessos e suporte e manutenção para os acessos perpétuos da BBTS do software Supravizio. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 1.172.476,08. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM IMPORT AC AO LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de filmes de sais de prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A efetuados na cidade de Piraí - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/22 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 576.994,32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00597/2023, firmado em 21.11.2023, Favorecido: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.11.2025. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.688.348,16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO: nº 00102/2019, firmado em 03.10.2019. Favorecido: JOÃO DE SOUZA ROCHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21/10/2029. Valor: R$ 1.920.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/55 OBJETO: Locação de 02 (dois) grupos moto geradores de energia para atender as dependências da BB Tecnologia e Serviços na filial Jacarepaguá/RJ, incluindo instalação, fornecimento de Quadro de transferência Automática (QTA), cabeamento de alimentação, prestação de serviços técnicos, manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de materiais e insumos que se façam necessários, a fim de garantir a continuidade operacional das unidades em casos de interrupção da rede elétrica convencional. Realização do certame dia 13/11/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00374/2022, firmado em 02/01/2023. Favorecido: GODD SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COFRES E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.