DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a - 1,20% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 35.655,17; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 14/08/2025; Data de assinatura: 29/08/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2019/180, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa S & M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.872,48; Prazo de vigência: 30/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 30/08/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/237, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO da Unidade de Aimorés, correspondente a 8,76% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 163.056,00; Prazo de vigência: 30/08/2024 a 04/04/2025; Data de assinatura: 30/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/211, de contratação dos serviços técnicos para execução das atividades da Central de Serviços Prediais e Manutenções, localizada em Fortaleza - CE, firmado com a empresa NORMATEL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.280.233,34; Prazo de vigência: 30/08/2024 a 12/07/2025; Data de assinatura: 30/08/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/094, de prestação dos serviços de apoio ao desenvolvimento de software, processos de tecnologia da informação (TI) e análise de dados, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO para inclusão do CNPJ do CONTRATADO, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, datada de 11/04/2023, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 21/04/2026; Data de assinatura: 02/09/2024 Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2020/448, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de unidades de serviço (US), no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 103.218,52; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 02/09/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/161, de aquisição de scanner de mesa, incluindo serviços de assistência técnica, firmado com a empresa CREATECH COMÉRCIO E S O LU ÇÕ ES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade da garantia de execução contratual de FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA, bem como ALTERAÇÃO do Anexo III - RELAÇÃO DAS UNIDADES, em virtude da atualização do endereço da Agência Natal Prudente de Morais - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 04/09/2027; Data de assinatura: 02/09/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/148, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 36.205,98; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 02/09/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2019/203, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de serviços extras, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do Item 4 - Goiana - PE do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 32.172,23; Prazo de vigência: 02/09/2024 a 03/12/2024; Data de assinatura: 02/09/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 597.101,44; Prazo de vigência: 03/09/2024 a 28/12/2026; Data de assinatura: 03/09/2024 Espécie: 14º Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do Anexo III - Locais de Prestação dos Serviços com as Respectivas Quantidades, em virtude da relocalização da agência Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 245.033,96; Prazo de vigência: 03/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 03/09/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/009, de prestação dos serviços de porteiro, com a utilização de unidades de serviço (US), para unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 14.883,24; Prazo de vigência: 04/09/2024 a 1º/11/2026; Data de assinatura: 04/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/170, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no Centro de Treinamento do CAPGV, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 05/09/2024 a 04/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.990,00; Prazo de vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025; Data de assinatura: 03/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/222, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 757.890,00; Prazo de vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025; Data de assinatura: 05/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/124, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 44.427,41; Prazo de vigência: 12/09/2024 a 28/10/2024; Data de assinatura: 12/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/226, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 757.890,00; Prazo de vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025; Data de assinatura: 11/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/116, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 13/09/2024 a 12/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 983.859,00; Prazo de vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025; Data de assinatura: 09/09/2024 Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2014/265, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Belo Jardim - PE, firmado com MARCOS DANILLO VILELA SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 12/08/2024, que firmou a manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, mantendo o valor da Parcela 01, e da Parcela 02, para o período de 16/09/2022 a 30/09/2024; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 25/09/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 25/09/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1923, de prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a Agência Pinheiro - MA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 20/09/2024 a 19/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 06/09/2024 Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1923, de prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a Agência Pinheiro - MA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e serviços no escopo contratado, correspondente a 3,04% do valor inicial atualizado do Instrumento Contratual, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.174,06; Data de assinatura: 17/09/2024 EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 120.777,58; Prazo de vigência: 20/05/2024 a 18/11/2024; Data de assinatura: 17/05/2024 Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 59.621,83; Prazo de vigência: 20/09/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 20/09/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕ ES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 23/09/2024 a 21/11/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, caput, c/c o art. 158 e o art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/09/2024 a 21/11/2024; Data de assinatura: 20/09/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/021, de prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 387,20 horas-atividades mensais dos serviços de Operador de Logística, correspondente a 0,18% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 14.338,02; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/09/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2019/088, de prestação dos serviços de processamento, gestão, implantação de produtos, consultoria e operacionalização de cartões de crédito e do programa de recompensas administrados pelo Banco do Nordeste, firmado com a empresa CSU DIGITAL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - COMPOSI Ç ÃO DE CUSTOS, Anexo III - ESPECIFICAÇÃO DA SOLUÇÃO, SERVIÇOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA e Anexo IV - ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇOS, correspondente a 0,57% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, SUPRESSÃO dos itens relacionados ao Embossing de cartões e a cartão pré-pago do Anexo I - Composição de Custos, correspondente a 14,04% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão dos CNPJ's da matriz 01.896.779/0001-38, e da filial 01.896.779/0019-67, na qualificação do Contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor descrescido do Aditivo: R$ 6.495.445,32; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 02/08/2024