DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300125 125 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/121, de prestação dos serviços de apoio administrativo, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviços (US) localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto ACRÉSCIMO de 05 US de Apoio Nível Médio, sendo 01 para João Câmara, 01 para Macau, 01 para Pau dos Ferros, 01 para Santo Antônio e 01 para Umarizal, correspondente a 4,48% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.810,09; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 29/10/2024; Data de assinatura: 11/09/2024 Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/093, de prestação dos serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da modalidade da garantia de execução do Contrato, que passará de FIANÇA BANCÁRIA para SEGURO GARANTIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/09/2024 a 23/12/2026; Data de assinatura: 05/09/2024 Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A. PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, no intuito de contribuir para o bom funcionamento das instalações, favorecer a segurança e a elevação da vida útil da edificação, e adequações do escopo inicial, correspondente a 1,05% do valor inicial atualizado do contrato, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 0,25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.790,36; Prazo de vigência: 06/09/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura: 06/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/030, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na coberta, instalação de novos equipamentos de climatização de ar tipo self-contained, substituição da subestação aérea, adequação da infraestrutura do grupo-gerador existente para a nova subestação, reforma da coberta do estacionamento, recuperação de revestimentos e pintura na Agência de Picos - PI, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 17/09/2024 a 31/10/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 11/09/2024 Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 332.637,68; Prazo de vigência: 18/09/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 18/09/2024 Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/168, de contratação de prestação dos serviços de suporte técnico especializado, manutenções de natureza legal e corretiva no Matera Mvar Operational Risk, internamente denominado Sistema de Gerenciamento de Risco Operacional e Controles Internos (S532), firmado com a empresa MATERA MVAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/10/2024 a 30/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 537.270,60; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2025; Data de assinatura: 12/09/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da relocalização da unidade Capelinha e da alteração de nomenclatura da Superintendência Estadual de MG, bem como ACRÉSCIMO da área e carga horária da Unidade de Pirapora - MG, correspondente a 0,32% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.663,13; Prazo de vigência: 16/09/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 12/09/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/407, de prestação dos serviços especializados para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases), firmado com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/09/2024 a 20/09/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.131,69; Prazo de vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025; Data de assinatura: 13/09/2024 Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/043, de prestação dos serviços de impressão e plotagem de mil metros quadrados (1.000m²) de adesivo e lonas em demanda fracionada, firmado com a empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.939,05; Prazo de vigência: 12/09/2024 a 05/03/2025; Data de assinatura: 12/09/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/145, de prestação dos serviços de tratorista, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa CONCEITO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do percentual referente às horas extras estimadas, passando de 5% para 10%, correspondente a 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.393,90; Prazo de vigência: 13/09/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 13/09/2024 Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2012/280, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Seabra - BA, firmado com a empresa MIRANDA PATRIMONIAL LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 360.000,00; Prazo de vigência: 1º/10/2024 a 30/09/2026; Data de assinatura: 30/09/2024 Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/265, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Belo Jardim - PE, firmado com MARCOS DANILLO VILELA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 14/08/2024, que firmou o aumento de 84,04% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1°/10/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.519.520,40; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/09/2034; Data de assinatura: 30/09/2024 Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/680, de prestação dos serviços de substituição do piso das salas de aula do Centro de Treinamento do CAPGV, firmado com ANTÔNIA MARCELIA CAMELO FARIAS RODRIGUES; Objeto: ACRÉSCIMO de materiais e mão de obra no escopo do contrato, correspondente a 3,47% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.500,68; Data de assinatura: 20/09/2024 Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/2390, de aquisição de mesas lineares, firmado com a empresa S R F SANTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira - dos Prazos e das condições de entrega - Item 7; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 20/09/2024 EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2389 de 03/09/2024; Objeto: Adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a Agência Grajaú - MA; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo início de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 23.840,89 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2210 de 02/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços para o treinamento in company "Media Training", formato presencial (modalidade oficina), destinado aos Gerentes de unidades da Superintendência Estadual do MA; Fornecedor: W. O. ALMEIDA & CIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do instrumento; Valor total: R$ 19.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2331 de 03/09/2024; Objeto: Aquisição de 1.000 canecas de inox personalizadas com a logomarca do Banco do Nordeste; Fornecedor: HARMONIZA COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/10/2024; Valor total: R$ 29.420,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2454 de 04/09/2024; Objeto: Aquisição de 1.000 escovas com espelho e 1.000 porta bolsas de metal; Fornecedor: PEDRO HENRIQUE DELAMONICA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 17/09/2024; Valor total: R$ 16.850,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2332 de 04/09/2024; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2023/076, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 16/09/2024; Valor total: R$ 158.794,70 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2385 de 04/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 1 - Televisor de LED de 32''; Fornecedor: MICROSENS S.A.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 04/10/2024; Valor total: R$ 41.450,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2483 de 04/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de alimentação para evento de relacionamento com clientes e prospecção de negócios no dia 05 de setembro de 2024, referente a buffet de jantar, com água, sucos e refrigerantes, além de estrutura completa de serviço e mesas em estande institucional do Banco do Nordeste, durante evento Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) 2024; Fornecedor: W T RESTAURANTE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 1 dia, a contar da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 21.200,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2386 de 05/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de armário de madeira baixo; Fornecedor: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90041, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/10/2024; Valor total: R$ 171.600,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2462 de 05/09/2024; Objeto: Alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Superintendência Estadual - CE e CONAJ - CE, em Fortaleza Aldeota - CE; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo início de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 17.304,60 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2482 de 06/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção do sistema de climatização do tipo VRF existente no Ed. Civil Towers - Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 97.312,15 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2487 de 09/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/016, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90052, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 07/10/2024; Valor total: R$ 255.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2489 de 09/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas lineares, ITEM 1 - Mesa linear - 1,40m x 0,80m; Fornecedor: ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90038, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 08/11/2024; Valor total: R$ 659.340,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2485 de 10/09/2024; Objeto: Aquisição e instalação de membranas osmose reversa e carvão ativado (reposição filtro tratamento de água), para substituição de componentes de tratamento da água utilizado nas centrais de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: FERRAN TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 19/09/2024; Valor total: R$ 38.720,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2495 de 11/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de frete para desmobilização do prédio outrora utilizado pela Agência Capelinha - MG; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 18.372,98