DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de entrega: Até 08/11/2024; Valor total: R$ 620.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2555 de 25/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de instalação de gradil e infraestrutura para ar-condicionado no imóvel utilizado pela Agência Teixeira de Freitas - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIM AT I Z AÇ ÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 24.997,10 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2484 de 11/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel onde funciona a Agência Viana - MA; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo início de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 24.998,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2494 de 13/09/2024; Objeto: Confecção de Mousepad; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL BRINDES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 18/10/2024; Valor total: R$ 53.010,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2503 de 13/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de televisores de LED, ITEM 3 - TELEVISOR de LED de 75"; Fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90033, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 14/10/2024; Valor total: R$ 41.702,40 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2486 de 13/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção das cadeiras e mesas, localizadas no Refeitório do Bloco C1 Térreo, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 20 dias úteis, a contar da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 16.514,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2515 de 18/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mesas redondas para reunião; Fornecedor: ADEQUA MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/020, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90068, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 02/11/2024; Valor total: R$ 45.900,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2520 de 18/09/2024; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de totem publicitário na Agência de Russas - CE; Fornecedor: JUMP COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Até 20 dias, após a data de assinatura deste Instrumento; Valor total: R$ 11.994,82 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2519 de 18/09/2024; Objeto: Aquisição de 100 difusores de ar; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/10/2024; Valor total: R$ 4.230,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2532 de 20/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Experiência do cliente e suas necessidades nas perspectivas de Legal Design e Visual Law", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: OPICE BLUM, BRUNO, E VAINZOF ADVOGADOS ASSOCIADOS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 21/10/2024 a 23/10/2024; Valor total: R$ 36.000,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2549 de 25/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Estratégia de Precificação de Produtos Bancários", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 30/09/2024 a 11/10/2024; Valor total: R$ 21.800,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2623 de 25/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de credenciamento, crachá e cordão para atender ao evento "BNB Tech - O Futuro Digital do Nordeste"; Fornecedor: ONIXON SOLUÇÕES, EVENTOS E COMUNIÇÃO VISUAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 01/10/2024 a 04/10/2024; Valor total: R$ 13.760,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2606 de 27/09/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Canaletas e acessórios, da DUTOTEC, para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: A C Q COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preço 2023/015, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/074, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 07/10/2024; Valor total: R$ 23.157,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2624 de 27/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de link de internet dedicado e rede wifi para atender ao evento "BNB TECH - O FUTURO DIGITAL DO NORDESTE"; Fornecedor: F J A CABRAL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 01/10/2024 a 04/10/2024; Valor total: R$ 17.300,00 Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2660 de 27/09/2024; Objeto: Prestação dos serviços de locação de 2 Painéis de LED destinada aos eventos BNB Tech e 3° Fórum Banco do Nordeste do Investidor, incluindo instalação e operacionalidade; Fornecedor: Z SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS & PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 01/10/2024 a 09/10/2024; Valor total: R$ 20.000,00 AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/11/2024, do CONTRATO Nº 2024/069, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399,787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/203 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 PROCESSO: 10199.001500/2024-28. ESPÉCIE: Convênio Nº 1/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda. OBJETO: Promover a execução, dos Exames Médicos Periódicos aos servidores ativos e empregados públicos vinculados aos órgãos que integram o ColaboraGov, em âmbito nacional. FINALIDADE: Rastrear e diagnosticar a saúde do servidor no intuito de identificar e prevenir as patologias que possam surgir em face de seu trabalho e, consequentemente, reduzir o absenteísmo, proporcionando ações preventivas que visem à promoção da saúde e qualidade de vida do trabalhador. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação, no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Cristina Kiomi Mori, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos substituta; e Gildenora Batista Dantas, Diretora- Presidenta da Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. EMPRESA: RCPD AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA - RIOCOOPSIND TÁXI CNPJ: 49.003.393/0001-86 H A B I L I T A DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. EMPRESA: COOPERATIVA UNIÃO SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO P AU LO - U S E T A X I CNPJ: 59.558.411/0001-40 H A B I L I T A DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL Nº 13/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar os contribuintes abaixo relacionados, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. Os responsáveis pelo débito terão o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Clement Georges Eric Cadier, CPF .791.078-* e Juliette Dominique Gabriela Cadier, CPF .211.851-, 10465.001957/89-74, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 253.228,66. JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2024/SEDEP PROCESSO: 10154.140195/2023-24 INSTRUMENTO: CESSÃO SOB CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DE UM NOVO MILÊNIO, CNPJ: .67.387/0001-** OBJETO: Entrega do imóvel, localizado na Quadra 301, conjunto 1. lote 09, Samambaia Sul, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 32857.500-5 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.732,50m². VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 3.398.928,67 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos) FINALIDADE: Entidade organizadora selecionada no Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, para execução do empreendimento de provisão habitacional, Sol Nascente - Samambaia, para atendimento a 120 famílias de baixa renda. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967; art. 18 , inciso II, § 1° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 4 anos LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15 de outubro de 2024, Contrato nº 13/2024/SEDEP