DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Customers Consultoria e Serviços de Portaria e Limpeza (CNPJ 32.475.132/0001-66). OBJETO: Suprimir o quantitativo do item 02 - Grupo 1 contrato nº 02/2022 objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária da Regional Nordeste que totaliza o percentual de 25% (vinte cinco por cento) calculado sobre o total dos itens pertencentes ao contrato nº 02/2022, com fundamentação legal da supressão, qual seja: art. 65, inciso I, alínea "b", e § 2°, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor: R$ 217.937,04. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Aquino Barbosa, Coordenadora Estadual Substituta da CVPAF-PE e Rosa Maria Decarli Oliveira, sócio (a) administrador (a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 02/2024. Processo nº 25757.802352/2024-66. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). CONTRATADA: Customers Consultoria e Serviços de Portaria e Limpeza (CNPJ 32.475.132/0001-66). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte quatro) meses, de 12/09/2024 a 11/09/2026, objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária da Regional Nordeste, contrato nº 02/2022, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Aquino Barbosa, Coordenadora Estadual Substituta da CVPAF-PE e Rosa Maria Decarli Oliveira, sócio (a) administrador (a) GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º aditamento /2024 ao contrato de prestação de serviços nº 484/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWERTEC INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.932.456/0001-22,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 04 grupos geradores de 750kVA - item 04 do Contrato de Prestação de Serviços nº 484/23, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia - Serviço de Eletrotécnica G. Em razão do acréscimo de 14,82% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 418.917,84(quatrocentos e dezoito mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 543/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 260/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa S E F INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.895.849/0001-97,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 8,34% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.685,53 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 480/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 466/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 18.628.083/0002-04,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/01/25 até 15/01/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 462/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 645/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA - L A B E LO, inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0002-81. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 23/01/25 até 22/01/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 541/2024 ao contrato de Compra e Venda com prestação de serviços nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 25/10/24 até 22/01/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: EXECUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 104/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 24/2024, celebrado em 21/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA.; b) Objeto: Aquisição de escalpe (scalp butterfly) 25G; c) Valor: R$ 19.180.800,00 (dezenove milhões cento e oitenta mil e oitocentos reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Jusselino Sousa - Presidente; g) Processo n° 25800.002769/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0448/2014 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 10/2024 ao Termo de Compromisso nº 0448/2014. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 25255020. Convenente: MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CNPJ nº 08.148488/0001-00. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.200.030,04. Vigência: 01/01/2025 a 24/06/2026. Data de assinatura: 17/10/2024. Signatários: Funasa/RN: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, Convenente: MARINA DIAS MARINHO. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254434 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25430.100095/2019-40. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustes salariais e de benefícios, de acordo com o art. 65 § 8º da lei federal nº 8.666/1993.. Vigência: 13/01/2020 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.821.115,40. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000308/2024-63. Dispensa Nº 45/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "fortalecimento da política de enfrentamento ao superencarceramento e fomento à reintegração social - alternativas penais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 15.012.998,40. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-08-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2024. . Leia-se: Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 25027.000236/2023-73. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de valor do contrato administrativo n° 50/2024 (documento sei nº 4139655), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da gerência regional de brasília - gereb e a empresa serve mais terceirização de mão de obra e serviços ltda, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão de obra do estado do ceará - seacec/seeaconce (documentos sei nº 4291816, 4291857 e 4291919).. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.658,88. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25420000084202447. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Autoridade Competente (SIDEC - 22/10/2024) 254501-02501-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço n° 247/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.740.696/0001-92; Itens 08, 12, 13, 14, 15 e 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 292.610,00 (Duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e dez reais); Ata de Registro de Preço n° 248/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88; Item 19; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 35.755,20 (Trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preço n° 249/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 25.249.213/0001-82; Itens 09, 10, 11, 17, 18, 20, 21, 22 e 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 219.834,00 (Duzentos e dezenove mil e oitocentos e trinta e quatro reais); Ata de Registro de Preço n° 250/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A., CNPJ: 50.248.780/0013-03; Itens 01 e 02; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 25.380,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e oitenta reais);