DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 87/2023. Nº Processo: 25029.000241/2023-66. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis), da Ata de Registro de Preço de fornecimento de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central reversa para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000994202301. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Pintura Externa do CTM - Instituto de Tecnologia em Fá r m a c o s (Farmanguinhos), com fornecimento de mão de obra e material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001514/2024-10. Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação nemic. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 2.571,60. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001514/2024-10. Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA . Objeto: Aquisição de lençol borracha natural e disjuntor eaton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 17.100,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001514/2024-10. Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 07.015.890/0001-54 - PLENA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de papelão grafitado e fonte chaveada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 1.593,87. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001514/2024-10. Pregão Nº 90190/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 48.256.518/0001-17 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de lençol borracha natural. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa All4labels Gráfica do Brasil Ltda., CNPJ 82.637.109/0001-07. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Prakolar Rótulos Autoadesivos Ltda., CNPJ 02.929.563/0001-94. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Ral Print Sistemas de Identificação Ltda., CNPJ 03.105.306/0001-09. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001794/2023-77. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 415/2024-DIBIO, declara que está pré-qualificada para fornecimento de RÓT U LO S AUTOADESIVOS, ETIQUETAS E LACRES DE SEGURANÇA, a empresa Soft Color Soluções em Embalagens Ltda., CNPJ 33.278.097/0001-58. O certificado tem validade de 01 (um) ano, prorrogável a qualquer instante. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 25380.000923/2023-60. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 133/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25389.100104/2019-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 32.087.991/0001-88 - ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.421,69. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções sem transferência de recursos n° 172/2024 entre Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, por intermédio da sua unidade técnico-científica Instituto Aggeu Magalhães, denominada simplesmente IAM, e a Escola Livre De Redução De Danos, denominada simplesmente ELRD, Inscrita no CNPJ sob o n° 42.246.721/0001-26, Rua do Sossego n° 264, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50100-150. Objeto: Desenvolver um programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Signatários: PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM; Ingrid Delcristyan de Assunção Farias Souza, Diretora Executiva da ELRD. Processo Fiocruz nº 25382.000980/2024-18. Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 264001 Nº Processo: 47648000929202472. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças Microsoft com finalidade de utilização de serviços de mensageria eletrônica, pacote de escritório, armazenamento de arquivos e licenciamento de estação de trabalho para uso na Sede/CTN e Escritórios Avançados.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001- 5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JUAN GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 264001-26201-2024NE999999 Ata de Registro de Preço n° 251/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Medicamentos Injetáveis; Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 73.008.682/0001-52; Itens 03 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90048/2024 - INI; Processo: 25029.000069/2024-21; Valor Global: R$ 26.880,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e oitenta reais);