DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Araguaia) - Entroncamento 153(B)/222/PA-150 (Marabá), SNV: 230BPA1190 - 230BPA1270, Segmento: Km 0,00 Km 115,70, Extensão: 115,70 km Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO Chefe do Selic/pa (SIDEC - 22/10/2024) 393016-39252-2024NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.002622/2024-47. Pregão Nº 90152/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição 14 (quatorze) caminhonetes 4x4, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou 2024, a diesel, potência mínima de 177cv, equipada com todos os equipamentos obrigatórios de linha e conforme legislação ANTT e DENATRAN, normas técnicas ABNT, Resoluções CONTAN e demais legislações aplicáveis, ou com especificações mais similares possíveis, objetivando o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental das obras de pavimentação e implantação da Rodovia BR-230/422/PA, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste termo de referência e seus anexos, referente à execução do Plano Básico Ambiental Indígena - PBAI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 2.758.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393012 Número do Contrato: 436/2023. Nº Processo: 50610.000757/2023-98. Pregão. Nº 247/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 22.376.921/0001-96 - SEA AND PORT SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de valor contratual devido 1° adequação. Vigência: 21/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.448.330,45. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 618/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50009.000658/2024-95. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. Objeto: Execução de obras de emergência com serviços de recuperação do pavimento em segmento da rodovia não pavimentado do trecho situado entre os km 15,93 ao km 17,16, que se encontra sem contrato de manutenção bem como a recuperação da obra de arte especial que se encontra comprometida, situada no km 16,39 da Rodovia BR-432/RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 4.084.264,78. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 263/2021. Nº Processo: 50622.000906/2020-37. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS EM RAZÃO DE NOVA ETAPA DE P.A.T.O DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00263/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA, REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO NA RODOVIA BR-429/RO, TRECHO: ENTR. BR-364(A) (JI-PARANÁ) - ENTR. RO-478(FRONT. BRASIL/BOLÍVIA)(COSTA MARQUES), SUBTRECHO: SERINGUEIRAS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA(COSTA MARQUES), SEGMENTO: KM-198,30 AO KM-380,20; EXTENSÃO: 181,90 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.524.907,09. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 703/2013. Nº Processo: 50616.002180/2013-27. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 181/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras.. O valor contratual a preços iniciais (pi vigente) passa de r$ 180.039.707,71 (cento e oitenta milhões, trinta e nove mil, setecentos e sete reais e setenta e um centavo) para r$ 182.249.431,84 (cento e oitenta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), face ao acréscimo de r$ 2.209.724,13 (dois milhões, duzentos e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.249.431,84. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 503/2019. Nº Processo: 50616.001732/2018-94. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 338/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência sem aumento de valor ao contrato, sendo que o prazo de execução permanece inalterado e o prazo de vigência passará de 26/10/2024 para 24/01/2025 , considerando o acréscimo de 90 (noventa) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 21/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 9.867.732,65. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 658/2023. Nº Processo: 50623.000355/2023-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A. Objeto: 2º termo aditivo de prorrogação de prazo de execução sem reflexo financeiro do contrato nº 23.00658/2023, elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à ponte rodoviária sobre o rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), na rodovia BR-153/PA/TO. Execução dos Serviços: 29/11/2023 a 29/05/2025. Vigência: 13/11/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90364/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-242/TO, segmento km 223,92 ao km 299,66 (Extensão 75,74 km km); sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Tocantins SRE/TO, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA , sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação (SIDEC - 22/10/2024) 393023-39252-2024NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2024/000226. Contratado: Iuri Barbosa Figueiredo Holanda. CPF nº xxx.056.401-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: desenvolver metodologia de elementos de valuation aplicáveis ao setor de transportes.Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN- INFRASA. Vigência do Contrato: 01/11/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 56.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 21/10/2024.