DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 274487 - Cooperativa de Crédito dos Servidores da União, Empresários, Profissionais Autônomos e Liberais - Sicoob Centro Nordeste (CNPJ 03.102.185). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Nordeste - Sicoob Centro Nordeste (AGE de 27.7.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 17.10.2024. 269554 - Lina Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 37.663.090). Assunto: alteração do capital de R$1.216.097,00 para R$1.227.306,75 (AGEs de 6.12.2023 e 30.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 21.10.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 42.310, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 19, 20 e 21 de outubro de 2024. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 0,7848% (sete mil, oitocentos e quarenta e oito décimos de milésimo por cento); b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 0,8243% (oito mil, duzentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento); c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 0,8243% (oito mil, duzentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 1,00715928 (um inteiro e setecentos e quinze mil, novecentos e vinte e oito centésimos de milionésimos); b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 1,00751414 (um inteiro e setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e catorze centésimos de milionésimos); c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 1,00751414 (um inteiro e setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e catorze centésimos de milionésimos); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 19.10.2024 a 19.11.2024: 0,0684% (seiscentos e oitenta e quatro décimos de milésimo por cento); b) de 20.10.2024 a 20.11.2024: 0,0723% (setecentos e vinte e três décimos de milésimo por cento); c) de 21.10.2024 a 21.11.2024: 0,0723% (setecentos e vinte e três décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E D O C U M E N T AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 370003 Nº Processo: 00190.105078/2024-13. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E D O C U M E N T AC AO. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a controladoria-geral da união (cgu) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional, para preenchimento de oportunidades de estágio do tipo "não obrigatório" neste órgão, conforme previsto na lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na instrução normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, da secretaria de gestão de desempenho de pessoal da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 26.818,20. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). Ministério Público da União ESCOLA SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200234 Nº Processo: 2372/2024-98. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos profissionais de operação de mídia audiovisual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como sob demanda, ambos na Escola Superior do Ministério Público da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200234-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI Pregoeira da Esmpu (SIASGnet - 22/10/2024) 200234-00001-2024NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 200009 Nº Processo: 43270053244202487. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 21/10/2024) 200009-00001-2024NE000001 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº 19.04.5824.0049216/2023-61. SOLICITANTE: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. EMPRESA: NEXT SOLUÇÕES INT EG R A DA S LTDA; CNPJ: 39.757.934/0001-08. Objeto: retificar o valor constante da linha "valor total dos itens registrados" do Anexo "A" da ARP Nº 02/2024, do Pregão Eletrônico Nº 64/2023, tendo em vista a ocorrência de erro material, passando a vigorar a seguinte redação: "valor total dos itens registrados: R$ 68.934,00". Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; EMPRESA: KEVYN MATHEUS DE OLIVEIRA COUTO: Sócio. Data de assinatura MPDFT: 21/10/2024. Data de assinatura EMPRESA: 15/10/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 200100 Processo nº 1.00.000.001175/2024-64 No Aviso de Licitação publicado no D.O.U. de 16/10/2024, Seção 3, página 150, onde se lê: "Comissão Permanente de Licitações", leia-se: "Comissão de Contratação". LEONARDO SANTOS DA COSTA Presidente da Comissão de Contratação CLDE/PGR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 200100 Nº Processo: 005501/2023-21. Objeto: Aquisição de espargidores de agente pimenta (OC - oleoresin capsicum), para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90031- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 21/10/2024) 200100-00001-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 57/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 13.258.899/0001-99. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos, na dependências da PGR, Anexo II, Anexo III e PR/DF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Valor total: R$ 7.433.360,31. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 09/10/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RICARDO WILLIAN DA ROCHA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001325/2024-30. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200045 Nº Processo: 0180.2024-85. Objeto: Fornecimento de luminárias retangulares de LED, compatíveis com o sistema de automação DALI, para atender as necessidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situadas na rua Almirante Barroso, nº 54, na forma do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Anexos I e II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VALMIR CARDOSO RANGEL Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE PGEA nº 1.03.000.000193/2024-17. Contrato nº 05/2020. A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com fulcro artigo 41, inciso VIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, alterada pela Portaria SG/MPF nº 552, de 10 de agosto de 2022, na figura do Secretário Regional, resolve aplicar à empresa Galápagos Construções e Instalações Ltda (CNPJ: 02.912.440/0001-40), a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, a contar desta publicação, pelo prazo de 13 (treze) meses e meio, pela inexecução do Contrato nº 05/2020, com fulcro no artigo 7º, caput, da Lei nº 10.520/2002, c/c artigo 18, inciso VI, e artigo 19, inciso IV, ambos da Instrução Normativa SG/MPF nº 02/2020 e alínea "d", do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 05/2020. Data da decisão: 30/08/2024. Assina Evaldo Martins Vieira, Secretário Regional. EVALDO MARTINS VIEIRA Secretário