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Diário Oficial da União · 23/10/2024 · pág. 204

DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300204 204 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 57; 2021019781; 2021019782; 2022004665 - 13.987.742/0001-02; 2019060841 - 13.987.742/0001-02; 2022000058 - 04.290.884/0001-17; 2023003219 - 09.606.920/0001- 22; 2023008794; 2023008795 - 36.983.022/0001-66; 2021014842 - 23.593.075/0001-29; 2023002373 - 17.743.210/0001-72; 2023003430 - 38.025.735/0001-42; 2020013833 - 22.008.462/0001-98; 2022005182 - 24.615.033/0001-04; 2021009383 - 10.988.263/0001- 04; 2023003161 - 08.754.193/0001-88; 2022003327 - 40.805.326/0001-00; 2022002132 - 34.839.844/0001-42; 2022002180 - 20.616.183/0001-81; 2023000215 - 12.194.903/0001- 30; 2021000328 - 33.960.202/0001-34; 2022021450 - 87.987.863/0001-82; 2022004578 - 36.586.367/0001-86; 2021002149 - 17.294.164/0001-71; 2022004968; 2022005187 - 10.594.677/0001-59; 2021009598 - 01.878.439/0001-84; 2022013866 - 26.431.922/0001- 47; 2020002017 - 21.891.406/0001-81; 2022000066 - 05.603.711/0004-17; 2022001954 - 33.589.734/0001-07; 2023009653 - 23.097.263/0001-66; 2022005269; 2022005312; 2022004881 - 32.625.225/0001-20; 2022004835 - 24.176.723/0001-04; 2022005054; 2022005055 - 03.131.884/0001-01; 2021022246 - 05.664.830/0001-37; 2023000405 - 24.604.722/0001-13; 2021013369 - 13.497.772/0001-22; 2023000420 - 28.612.631/0001- 80; 2021001067 - 04.415.837/0001-52; 2022006003 - 24.117.135/0001-08; 2022004674 - 29.303.345/0001-04; 2021022321 - 22.665.158/0002-02; 2020013873; 2020013874; 2020013875; 2018048841 - 18.022.745/0001-17; 2022018115 - 24.475.814/0001-40; 2023006782 - 47.734.291/0001-05; 2021000081 - 12.415.150/0001-45; 2022021497 - 87.677.860/0001-42; 2022002456 - 36.078.886/0001-33; 2023009631 - 40.802.128/0001- 93;2022011210 - 46.052.548/0001-86; 2020003319 - 33.697.980/0001-82; 2023006835 - 12.500.834/0001-45; 2022002532 - 39.567.379/0001-51; 2022002924 - 07.228.290/0001- 74; 2023009655 - 41.330.491/0001-16; 2022004673 - 01.002.100/0001-10; 2021019895 - 09.677.256/0001-02; 2022002012 - 18.260.852/0001-83; 2022020942 - 26.016.214/0001- 40; 2022005212 - 05.881.857/0001-81; 2023003630 - 01.131.623/0002-47; 2022000041 - 27.464.124/0002-65; 2022002533 - 09.129.742/0001-96; 2023003178 - 07.152.827/0001- 60; 2021023512 - 11.562.665/0001-05; 2023001524 - 35.309.162/0001-90; 2022002157 - 26.729.396/0001-04; 2022000834 - 20.986.059/0001-08; 2022009758 - 42.350.007/0001- 83; 2021001681 - 30.790.772/0001-35; 2021001066 - 27.294.879/0001-88; 2021021756 - 01.189.913/0001-60; 2022009529 - 26.828.487/0001-99; 2021022320 - 05.963.633/0001- 19; 2022004974 - 30.130.911/0001-02; 2022005333 - 02.518.930/0001-67; 2022004601 - 23.328.493/0001-99; 2022000473 - 37.727.371/0001-80; 2021023981 - 27.657.585/0001- 73; 2022000469 - 22.505.048/0001-94; 2021013943 - 34.308.156/0001-56; 2022008194 - 38.301.385/0001-08; 2022005295 - 36.449.017/0001-78; 2023003431 - 26.765.826/0001- 35; 2022018136 - 13.534.496/0001-25; 2023003164 - 40.549.483/0001-00; 2022005314; 2022005240 - 22.914.797/0001-75; 2022005400 - 19.892.978/0001-33; 2021019665 - 39.415.546/0001-49; 2022005176; 2022005177; 2022005178 - 21.710.607/0001-35; 2022019089 - 44.395.775/0001-89; 2022021423 - 01.614.088/0001-02; 2023006848; 2023006849 - 22.336.524/0001-90; 2021021506 - 15.261.765/0001-52; 2022002894 - 12.486.508/0001-20; 2022004976 - 16.366.369/0001-52; 2021022332 - 04.326.648/0001- 03; 2021021460 - 31.577.400/0001-98; 2021019909 - 23.377.313/0001-69; 2022004670 - 04.033.052/0001-15; 2022005318 - 37.228.266/0001-04; 2023008712 - 01.628.313/0002- 32; 2021019591 - 30.476.433/0001-89; 2022001256 - 38.825.407/0001-20; 2022004666 - 23.702.796/0001-20; 2017004796 - 20.632.134/0001-32; 2023000397 - 09.576.427/0001- 07; 2023000211; 2023000212 - 44.469.424/0001-75; 2022004818 - 05.620.015/0002-57; 2021000983 - 21.943.724/0001-49; 2022001951 - 10.958.496/0001-64; 2021010133 - 30.291.543/0001-76; 2022005412 - 43.176.929/0001-89; 2021013278 - 15.113.009/0001- 86; 2021024192 - 11.644.786/0008-72; 2022002564 - 29.279.214/0001-20; 2020013932 - 34.636.873/0001-07; 2023006898 - 42.451.000/0001-58; 2021019914 - 06.069.123/0001- 65; 2021022274 - 41.394.146/0001-46; 2021010054 - 07.112.187/0001-64; 2021009976 - 37.608.894/0001-07; 2022005048 - 01.294.313/0001-62; 2022009639 - 02.149.159/0009- 55; 2023003156 - 26.111.262/0001-17; 2022010833 - 10.604.201/0001-51; 2021021338 - 26.991.364/0001-74; 2022005442 - 36.993.650/0001-22; 2021017045 - 32.563.573/0001- 10; 2022021447 - 19.108.665/0001-41; 2022002597 - 43.257.131/0001-61; 2023001838 - 12.899.725/0001-42; 2022005313 - 16.751.659/0001-10; 2022000515 - 31.991.114/0001- 74; 2022005289 - 22.892.880/0001-90; 2022002129 - 31.254.470/0001-05; 2021022342 - 35.262.292/0001-15; 2022021421 - 47.164.267/0001-88. KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Retificou-se o Edital de Abertura e Inscrições: 1.1. alterar a redação do item 4 quanto ao procedimento de perícia médica aos candidatos PCD, classificados no concurso, na ocasião da contratação. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AV I S O DE RESULTADO FINAL PE 90010/2024. Contratação de serviços de garantia de software de backup Veeam e serviços de suporte especializado por demanda ao software de backup | Vencedor: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA I CNPJ: 65.181.075/0001-61 I Valor global: R$ 675.000,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 13/2024, código no comprasnet n° 90013, UASG 926444, objeto prestação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Sede do CREA-PB na cidade de João Pessoa-PB e na Inspetoria do CREA-PB na cidade de Guarabira-PB, conforme o Edital, para o dia 08/11/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205662/2024. João Pessoa - PB, 26 de Setembro de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 017.001364/2024-11. CONTRATADO: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. CNPJ n.º 07.797.967/0001-95 - OBJETO: Prestação de serviços de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados pelo mercado junto à Administração Pública Federal, por meio de sistema informatizado via internet - VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 28/10/2025 - VALOR: R$ 11.960,00 - BASE LEGAL: Art. 74, caput e inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. Curitiba, 18 de outubro de 2024. Clodomir Luiz Ascari Presidente do CREA-PR EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.002311/2022-48 CONTRATADA: Clinica de Fisioterapia Integrada Eireli CNPJ: 03.285.064/0001-74. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 581,37. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/10/2024 a 23/02/2025. Signatário: Sergio Ricardo de Lima. PROCESSO Nº: 017.003240/2020-39 CONTRATADA: Semear Consultoria e Capacitação Ltda. CNPJ: 26.673.492/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização de obra de reforma e ampliação da regional do Crea-PR, localizada na cidade de Cascavel - PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 234.997,44. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Signatário: Bráulio Vinicius Cardoso de Souza. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. CESAR & MACHADO CONSTRUTORA LTDA - Processo 2024/7-013295-9 - 39.984.116/0001-48 - Ofício 1303935. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: UNIVERSAL EXTINTORES - 49.214.661/0001-09 - 2024/7-029583-3. BRYAN HENRIQUE ANDRADE GIL-2024/7-018076-0. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: KRAFTE SERVICE GROUP LTDA - 27.570.569/0001-49 - 2023/7-022341-1. DENISE CRISTINA DOS SANTOS JORDAO ALVES, 19.137.486/0001-32 - 2023/7-033318-1. LEANDRO RODRIGUES - 2023/7-016741-4. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 14 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.002346/2022-87 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos básico e executivo de videomonitoramento integrado de vigilância eletrônica, composto por Circuito Fechado de TV (CFTV), Sistema de Alarme de Intrusão (SAI), programas e equipamentos de gerenciamento e integração, para imóveis no Paraná. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 22/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h00min. Curitiba, 21 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.001431/2024-90 Objeto: Fornecimento de cadeiras. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 22/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h00min. Curitiba, 21 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 016/2024 - INEX-003/2024-CCC - RICARDO SÉRGIO DE VASCONCELLOS. OBJETO: A locação do imóvel não residencial, localizado no Edf. Empresarial Cabo Corporate Center, situado na Rua Cento e Sessenta e Três, n° 226, Sala 404, Bloco A, Loteamento Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.518-430, para funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, no Cabo de Santo Agostinho/PE. VIGÊNCIA: 01/09/2024 à 31/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 26.685,48. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.