DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS RIBEIRO ZAN, Registro/visto n. 005199-6, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na Inspetoria Regional de Canoinhas do Crea-SC, sito à Rua Getúlio Vargas, 340, Centro - Canoinhas/SC, no horário das 09h00 às 12h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos, a contar da publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento de ato administrativo proferido no Processo Administrativo n. 6230000003-5. Florianópolis, 08 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC EDITAL DE INTIMAÇÃO O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Agr. JOSÉ CARLOS RIBEIRO ZAN (Registro/Visto Crea-SC n. 005199-6 - RNP n. 2503352715) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Inspetoria Regional de Canoinhas, sito à Rua Getúlio Vargas, 340 - Centro - Canoinhas/SC, CEP 89460- 000, no dia 07 (sete) de novembro de 2024, às 10h45 (dez horas e quarenta e cinco minutos), a fim de promover ato de seu interesse nos autos dos processos administrativos n. 6230000088-9, 6230000089-5, 6230000090-0, 6230000091-7, 6230000092-3, 6230000093-0, 6230000094-6, 6230000095-2, 6230000096-9, 6230000097-5, 6230000098- 1 e 6240000001-5, sob pena de revelia. Florianópolis, 17 de outubro de 2024. ROGÉRIO GOMES ARAÚJO Coordenador da Comissão de Ética Profissional do Crea-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-03522/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina Ocupacional do Trabalho e de Segurança do Trabalho, para elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério da Economia - Secretaria de Previdência e Trabalho, assim como para atender as exigências da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora do Pregão: 08/11/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 21 de outubro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 025/2022. Contrato nº 012/2022. Objeto: Prorrogação de vigência contratual à prestação de serviços de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico em software de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Deybson de Santana Cipriani. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.024 - Aprimoramento da Fiscalização - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Valor total do Termo Aditivo: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 21 de outubro de 2024. Vigência Contrato: 01/11/2024 a 31/10/2025. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423- 0290(Oi). Rio Branco/AC, 21 de outubro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Acréscimo de valor, no importe de R$ 215.589,24 (duzentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte quatro centavos), corresponde a 5,67% (cinco virgula sessenta e sete por cento) do valor inicial, cujo objeto é contratação de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 22/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389445 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens e serviços correlatos (agendamento e gerenciamento de passagens aéreas), por intermédio de operadora de viagens ou agência de turismo. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 07/11/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 533/2024-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 21 de outubro de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Processo Administrativo nº 115/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000630-0 - Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estande do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP no "III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas" em Foz do Iguaçu/PR, HOMOLOGADO à: SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA - CNPJ: 15.072.268/0001-06 - R$ 111.000,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 em 07/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de banners, placas, locação e montagem de estruturas box truss para comunicação visual e locação de mobiliários para eventos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90024/2024 em 05/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição, sob demanda, de açúcar, adoçante, água mineral e café para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecer até o 5º dia (quinto) útil, após a publicação desta convocação, junto ao Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3, com sede na Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - SP, no horário das 10h00 às 16h00, para apresentar a documentação necessária para admissão aos empregos, conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229, assim como receber relação de documentos complementares e serem submetidos a exame médico admissional. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará a exclusão do candidato do referido concurso público e a convocação do candidato subsequente, conforme Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Ed i t a l . . .Emprego .Nome .Inscrição nº .Classificação . .Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) .Adriano dos Santos Torres .437-506 .11º . .Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) .Italo Yoshio Egashira Makino .437-2846 .12º . .Escriturário - São José dos Campos (vagas ampla concorrência) .Janubia Aparecida Veloso .437-243 .1º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Convocação. São Paulo-SP, 22 de outubro de 2024. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 REDE DE BENEFÍCIOS. Processo nº 2421. Contratante: CREFITO-8. Credenciada: PONTO DE LUZ CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ 103.986.944/0001-78. Objeto: atendimento multiprofissional no campo da Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia e Neuropsicologia para profissionais fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e funcionários do CREFITO-8, conforme Termo. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Curitiba, 23 de outubo de 2024. Dr. Bruno Gil Aldenucci - Presidente AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 Processo nº 4024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro de bens patrimoniais para os imóveis do CREFITO-8. Empresa: SEGUROS SURA S/A., CNPJ 33.065.699/0001-27. Valor R$ 8.600,00. Curitiba, 22 de outubro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 6/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades e demandas do CREFITO-17, conforme condições estabelecidas no TR. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] . Aracaju, 22 de outubro de 2024. EQUIPE DE PLANEJAMENTO