DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 22 de outubro de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: EDSON RESENDE ADVOCACIA - CNPJ sob o nº 54.812.692/0001-00 Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas eleições do 10º Colegiado do CREFONO6. Prazo de Vigência: A partir de 15/10/2024 até 14/04/2025. Valor Global Estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Fundamentação legal: Processo Administrativo 51/2024, Lei 14.133/2021 e Lei 14.039/2020. Dotação Orçamentária: Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.04.051-Serviços Assessoria Jurídica. Autorização: 14/10/2024. Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6 Contratado: Carvalho e Barbosa Advogados Associados - CNPJ nº 33.507.928/0001-16. Aditivo: 04/2024 Objeto: Inclusão dos serviços de "DPO" - Encarregado de Proteção de Dados - nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018 e da Resolução CD/ANPD nº18/2024. Valor do Aditivo: R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta quatro reais) Fundamentação legal: Processo Administrativo 02/2021 e artigo 65, alínea "b" do inciso I, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.051 - Serviços Assessoria Jurídica. Autorização: 01/09/2024. Assinatura: 01/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEI 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Terceiro Contrato da ATA SRP 016/2023 sob o Nº SEI 6/2024. OBJETO: Acréscimo do valor global do contrato Nº SEI 6/2024, firmado em 13/03/2024, em decorrência das prorrogações das vigências dos Contratos de Trabalho de Mãos de Obra Temporárias: Cargo 02 - Agente Administrativo e Cargo 09 Técnico em Informática; conforme cláusula 3.2 do referido contrato. VALOR GLOBAL: R$ 125.130,33(Cento e vinte cinco mil, cento e trinta reais e trinta e três centavos). EMPENHO Nº 372/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vitória,ES 15/10/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 15/2020. 5º TA. CONTRATADA: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI-ME. CNPJ 29.112.643/0001-09. OBJETO: Acréscimo de 25% ao quantitativo inicial de eventos anuais, resultando no aumento de 45 (quarenta e cinco) eventos. Valor total do acréscimo: R$13.054,05 (treze mil e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). Vigência: 01/10/2024 a 04/05/2025. PROCEDIMENTO: PE 08/2020. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR Data: 30/10/2024 Horário: das 14h às 15h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Breno Barros de Oliveira/30/70,75/Ampla Concorrência/203 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 21 de outubro de 2024. CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) licença do Canva Equipes para 3 (três) usuários, pelo período 12 (doze) meses., conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 17 de outubro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 01 (uma) licença do Streamyard Basic, pelo período 12 (doze) meses, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 17 de outubro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 389176 Processo nº 91/2024. OBJETO: a escolha de proposta mais vantajosa para formação de Registro de Preços para futura contratação dos serviços de planejamento, assessoria, organização, coordenação apoio e viabilização de eventos, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos como apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações, características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/ licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 04/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 17 de outubro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO n. 24.25.000001815-5, UASG: 389182. Para efeito do que estabelece o art. 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, o Presidente do CREMESE, revoga o Pregão acima referido, publicado no dia 09/10/2024, Edição: 196, Seção 3, página: 313, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento dos Serviços Google Workspace Bussiness Starter e /ou Standard sendo esses serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação e armazenamento corporativa, no modelo de computação em nuvem, para reavaliação das exigências técnicas, visando balizá-las em critérios estritamente necessários à segurança da contratação e maximização do interesse público, com nova publicação em momento oportuno. Aracaju/SE, 21 de outubro de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que as interessadas abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa ao Daniel Rudra Fernandes Silva (P.A. nº 0174/2019), que a decisão de Censura Confidencial transitou em julgado; São Paulo, 21 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciada G.A.M.J. - P.A. n° 0059/2018, que se encontra em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 21 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Suellen Helena de Souza Silva (P.A. n° 0055/2020); Paola Vechetti Tomaz (P.A. n° 0152/2019); Renata Zuleica Alves Mendes (P.A. n° 0059/2018) que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 21 de outubro de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho