DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056681. Empresa Adjudicatária: META MUNDI SOLUCOES PARA VIAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.205.747/0001-87. Onde a Contratante concederá a contratada o desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens Terrestre o desconto será no percentual de 6%. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024. ROBSON PALMEIRA FIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 003/2024 O Pregoeiro do CRN/5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRN-5, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, do tipo maior desconto, a ser concedido no valor da fatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056681. Empresa Adjudicatária: META MUNDI SOLUCOES PARA VIAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.205.747/0001-87. Onde a Contratante concederá a contratada o desconto na fatura para emissão de Passagens Aéreas no percentual de 21,5% e para emissão de Passagens Terrestre o desconto será no percentual de 6%. Salvador/BA, 21 de outuro de 2024. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO Presidente do CRN/5 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 004/2024 O Pregoeiro do CRN-5, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056676. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no valor total estimado de R$29.699,90( vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos ). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 16 de outubro de 2024. ROBSON PALMEIRA FIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 004/2024 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região - CRN-5, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN5), nas cidades de Salvador, Itabuna e Aracaju, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1056676. Empresa Adjudicatária do Lote único: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.188.238/0001-62, no valor total estimado de R$29.699,90( vinte e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos ). Salvador-BA, 16 de outubro de 2024. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação e nome, que receberá por endereço de e-mail e telefonema, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-8 situada à Rua Marechal Deodoro, 630, conjunto 203 - Centro Comercial Itália, Curitiba, munido de todos os documentos conforme edital de homologação do Concurso Público Nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, à Seção 3, página 147. Nível Superior Cargo: Nutricionista Fiscal Júnior - Londrina 2º classificada ampla concorrência: MARIANA MIYUKI KAGUEIAMA JANONI DEISE REGINA BAPTISTA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 4º Aditivo ao contrato de fornecimento de galões de água de 20 (vinte) litros, que estejam dentro da validade, com baixo teor de sódio, água mineral neutra tendendo para alcalina (PH acima de 7 e no máximo 10) a serem entregues sob demanda na sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ÁGUAS GERAIS LTDA EPP (36/2020) CNPJ: 03.106.240/0001-63. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/10/2024 à 30/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor: R$ 12,88 (doze reais e oitenta e oito centavos) por unidade de galão de água de 20 (vinte litros). Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas. Objeto: 4º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (megabits por segundo) para downloads e uploads, na Delegacia de Pouso Alegre do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CORPORATIVA TELECOMUNICACOES - EIRELI (20/2020) CNPJ: 18.553.690/0001-71. Vínculo: Pregão Eletrônico 05/2020. Prazo: 30/10/2024 à 29/10/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 12.869,99 (doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fiscal: Bruna do Couto Toledo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90005/2024 O CRN9, informa a realização de sessão do PE nº 90005/2024 cujo objeto é a contratação de consultoria especializada em segurança da informação de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 08/11/2024 às 10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected] ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/ Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2024. LUCAS HENRIQUE DE ASSIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO N.º 0102/2022 - CONTRATO Nº 017/2022. Objeto: Renovação contratual da prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos com chip vale refeição e alimentação para os funcionários do CROMG. Empresa: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.194.191/0001-10. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO N.º 0039/2022 - CONTRATO Nº 016/2022. Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à prestação de serviços de impressão. Empresa: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. CNPJ nº: 03.858.331/0001-55 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO nº 98/2019 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, das CDs Patrícia Gouveia Gomes Câmara, CRO-PE 6257 e Renata Calixto Rocha, CRO-PE 8550, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 17 de outubro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO nº 86/2019 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da Sul América Odontológico - EPAO 53 a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária no valor de 10 (dez) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 17 de outubro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2024 UASG 389475 Nº Processo: 050/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina torna público que realizou retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico n 90007/2024, onde foram alterados os seguintes itens do Termo de Referência: 8.31.1, 8.32.3, 8.32.4 e 8.33. Itens Licitados: 01. Entrega das Propostas a partir 23/10/2024 Endereço: Duarte Schutel, 351, Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90007-2024. Fica remarcada a data da sessão pública do certame para o dia 07/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. A Retificação na íntegra pode ser acessada no site www.crosc.org.br ou na plataforma www.gov.br/compras. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Agente de Contratações, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO - CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA N° 001/2024 cujo objeto compreende A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ANTIGA SEDE DO CRP-02 SITUADO NA RUA AFONSO PENA, 475, SANTO AMARO, RECIFE - PE. Valor Global Estimado: R$ 5.020.189,00 (cinco milhões vinte mil cento e oitenta e nove reais). Disputa: 29/11/2024 às 10h00. O edital poderá ser retirado diretamente na plataforma https://licitardigital.com.br/. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 08h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Recife-PE, 18 de outubro de 2024. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Agente de Contratações