DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes. ORDEM DO DIA: Deflagração do processo eleitoral para gestão 2025/2028 e obter a indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), que será constituída por psicólogas/os não conselheiras/os regionais, regularmente inscritas/os e adimplentes junto ao CRPRS, de acordo com o Regimento Eleitoral vigente (Resolução CFP nº 010, de 30 de julho de 2024). MÍRIAM CRISTIANE ALVES CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia 17ª Região - RN, através de sua presidente, a Psicóloga Flávia Alves da Silva, CRP-17/4967, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.766/71, regulamentada pelo Decreto nº 79.822/77, CONVOCA as (os) psicólogas (os) da jurisdição do Rio Grande do Norte que estejam devidamente inscritos, em pleno gozo de seus direitos, para a segunda Assembleia Geral Extraordinária, com objetivo de compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), a ser realizada virtualmente pela plataforma Google Meet, dia 23 de novembro de 2024, às 9h, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus integrantes, e às 9h30, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os). A inscrição prévia será entre as datas de 28/10 a 08/11/2024 por meio do link: https://forms.gle/oTWQ8brncq6PtKs56. O formato remoto terá 250 vagas divididas da seguinte forma: 240 vagas para psicólogas(os) e 10 para a equipe de apoio do Conselho. O momento terá a Ordem do Dia: Deflagração do processo eleitoral 2025 e eleição da Comissão Regional Eleitoral. Natal, 22 de outubro de 2024. FLÁVIA ALVES DA SILVA Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 22/2024. Objeto: Contratação de curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 3.580,00. CONTRATADO: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. CNPJ: 34.370.234/0001-42 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 23/2024. Objeto: contratação de curso de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinar, Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 2.090,00. CONTRATADO: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. CNPJ: 34.370.234/0001-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação de Contrato Nº 20/2023, firmado em 11 de outubro de 2023. Processo Administrativo: 40/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação; Base Legal: art. 24, X da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará -CORE-CE. Contratada: Solução Gráfica Digital E Offset Ltda, CNPJ 19.386.760/0001-07. Objeto: prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico sob demanda. Valor contrato R$ 11.749,14. Prazo: 12 meses CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/006/2024 AVISO DE LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, conforme divulgação anteriormente no DOU em 27.09.2024, Seção 03, Página 166, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Reagendamento da sessão devido à instabilidades do Sistema COMPRAS.GOV no dia previamente agendado. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia: 30.10.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress- mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 22 de Outubro de 2024. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 15ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO 19-2024 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região AM, torna público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a qualquer tempo, para fins CREDENCIAMENTO de Empresas para prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, para a organização e condução de futuros leilões públicos para alienação de bens móveis e imóveis de propriedade do Conselho Regional de Serviço Social. Os interessados deverão acessar o site www.cress-am.org.br, Licitações, e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos. Manaus/AM, 17 de outubro de 2024. LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Proc. Adm: 039/2024; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Dedefone Serviços e Controle de Pragas LTDA; CNPJ: 18.023.270/0001-83; Objeto (resumitivo): Contratação de empresa prestadora de serviços especializada em Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Sanitização, Descupinização, Desratização, Limpeza de caixa d´agua, Cisterna e reservatório com laudo de potabilidade para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro- CRT- RJ; Valor do contrato: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais); vigência: 16/10/2024 a 16/10/2026; Data de assinatura: 16/10/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 - LUIZ SÉRGIO NÓBREGA - Presidente em Exercício CRT-RJ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 928092 Proc. Adm.: 000039/2024; Objeto: Contratação de dispensa de licitação com empresa prestadora de serviços especializada em Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Sanitização, Descupinização, Desratização, Limpeza de caixa d'água, cisterna e reservatório com laudo de potabilidade para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT - RJ, sito a Rua da Candelária n°04 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ: 18.023.270/0001- 83; Valor: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, para comparecerem ao Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 04 de novembro de 2024, no horário de 10h e 16h para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE EDUARDO ANASTÁCIO MELLO - 5º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320004172 - AMPLA CONCORRÊNCIA; BIANCA MACEDO COUTINHO BORGES - 2º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320003838 - PPP; LUCAS DOS SANTOS PARANHOS - 6º lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320000795 - AMPLA CONCORRÊNCIA; PAULA FORTES SANCHES - 7° lugar - AGENTE DE REGISTRO - 5320002503 - AMPLA CONCORRÊNCIA LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA Presidente Em exercício Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Mantida: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) no período de 18/09/2024 a 11/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 02 (digital) e nº 09 (físico) - registros 305795, 311404, 311979; 179064, 179827, 179828, 180711, 180712, 181682 e 181683. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br. Guarulhos, 17 de outubro de 2024. ELAINE OLIVEIRA DA SILVA Secretária Geral B2C CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-EPP AVISO DE LICENÇA O Sr. Antonio Fernando Krempel, sócio diretor da Mangaba Energia Ltda., Campos Energia Ltda. e Talismã Energia Ltda. tornam público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Instalação, para a Linha de Transmissão 500 kV SE Campos - SE Buritirama, localizados na zona rural dos Municípios de Júlio Borges/PI, Santa Rita de Cassia/BA, Mansidão/BA e Buritirama/BA, com extensão de 38,2 km que integra o Sistema de Transmissão Associado às UFVs Campos 1 a 20 e Riacho da Serra 9 e 10. Curitiba - PR, 18 de outubro de 2024. ANTONIO FERNANDO KREMPEL Representante legal CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 02/10/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59151 a 59159. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 18 de outubro de 2024. GILBERTO GONÇALVES GARCIA Dirigente da IE CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 177(Cento e setenta e sete) diplomas no período de 23 de setembro a 02 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 2098 a 2274. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=l%2B8ZabAdONOSX5cGn2Jmtw%3D%3D São Carlos, 16 de outubro de 2024. MARCELO FERREIRA LOURENÇO