DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, QUE DEVERÁ CONTEMPLAR DESDE DIAGNÓSTICO À PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA PRÉ E PÓS CIRURGIA, CONSTANTES NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO - SISREG, SOBRE A TABELA REFERENCIAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - SIGTAP, VIGENTE (NO MOMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PARTICIPANTES DESTA LICITAÇÃO COMPARTILHADA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIF I C AÇÕ ES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 07/11/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 6.685.188,34. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 22 de outubro de 2024. EMERSON GOMES DOS REIS Pregoeiro do CIMCERO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS - CBCP Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso X do artigo 26 e artigo 45, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas Natas do CBCP e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A - CICB, localizado no SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília-DF, no dia 06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h em primeira convocação e às 11h30 em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é: Item 1 - Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CBCP; Item 2 - Escolha pelo plenário do Presidente da Assembleia, que indicará o seu secretário; Item 3 - Leitura do Edital de Convocação; Item 4 - Julgamento de possível recurso de indeferimento de candidatura; Item 5 - Discussão e votação da seguinte: Ordem do Dia: a) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, todos com mandato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028; b) Discurso de posse dos eleitos que assim o desejarem; c) Encerramento. PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA: Os interessados em disputar qualquer cargo nos poderes do CBCP, deverão registrar suas candidaturas na sede do CBCP, do dia 01/11/2024 ao dia 14/11/2024, em conformidade ao artigo 48 do Estatuto Social CBCP, observada as normas do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê. Os Representantes das Unidades Federativas e os Representantes das Filiadas Natas, em gozo dos seus direitos estatutários, deverão credenciar seus eleitores, na forma do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê, até o dia 27 de novembro de 2024. Niterói, 18 de outubro de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 26/11/2024, às 13h30min, em primeira convocação, ou às 14h00min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) apreciação, deliberação e votação da ata da assembleia anterior; 2) apreciação, deliberação e votação do processo de prestação de contas do exercício de 2023, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3) apreciação, deliberação e votação de previsão orçamentária para o exercício de 2025, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 4) apreciação, deliberação e homologação dos atos praticados pela Diretoria "Ad Referendum" do Conselho de Representantes; e 5) assuntos diversos. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: [email protected], impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2024, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 26/11/2024, às 15h00min, em primeira convocação, e às 15h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) autorização para a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade firmar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho, Termos Aditivos a estes instrumentos, em representação aos "Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade" pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, em conformidade com o § 2°, do Artigo 611 e dispositivos seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho; b) autorização para diretoria da Confederação fixar pisos salariais mínimos para categorias representadas; c) autorização para a diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de assessorarem as negociações e, na impossibilidade de acordo, ajuizar protesto e dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, eleger mediadores; d) autorização para a diretoria nomear diretor para participar das negociações e mediações; e) autorização para a diretoria requerer mediação dos órgãos competentes em caso de insucesso nas negociações; f) autorização para a diretoria da Confederação, caso infrutíferas as tratativas negociais, ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho, representando os Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade", pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, com o objetivo de preservar e conquistar direitos, em conformidade com o artigo 857, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; g) outras reivindicações de interesse da classe; e h) fixação de contribuição assistencial / negocial em favor da Confederação pelos trabalhadores beneficiados, direta ou indiretamente, pelas convenções e acordos coletivos de trabalho por ela firmados i) discussão e deliberação sobre o direito de oposição a contribuição assistência / negocial. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: [email protected], impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2024, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Assembleia, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes. Brasília-DF, 22 de outubro de 2024. WILSON PEREIRA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 20/2024 referente ao Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 08/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x Golden Rio Comercial Ltda - CNPJ 07.579.347/0001-80. Valor: R$ 19.139.465,60. Vigência: 12 meses. CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PCE Nº 3/2024 O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que expediu processo licitatório, Modalidade PCE nº 3/2024 - Registro de Preços, para aquisição de caminhões novos para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 05/11/2024, às 09h01min. Trindade do Sul-RS, 21 de outubro de 2024. CRISTIANO GNOATTO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 24/10/2024 até às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 18 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor-Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PC 057/2024 Concorrência Elet. 004/2024 cont. empresa para prest. de serv. de sistema modular pré-fabricado (construção off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de materiais de consumo e permanente. Abertura das Propostas: 27/01/2025, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CONISUL Nº 90009/2024 Processo Administrativo nº 0002324/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Conisul n.º 90009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de correlatos e insumos para saúde, voltados para os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - Conisul. Tipo: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 07 de novembro de 2024, às 09 (nove) horas - Horário de Brasília. Disponibilidade: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Telefone (82) 3022-2067 ou através do e-mail [email protected]. Penedo-AL, 18 de outubro de 2024. SUZANA MEDEIROS Pregoeira