DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penedo-AL, 18 de outubro de 2024. CARLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE LINS Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.21.001/2024 O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 04 de novembro de 2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10.21.001/2024, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min. Brejo Santo - CE, 22 de outubro de 2024. MARIA HANISLAINNY DOS SANTOS LINS Coordenadora do Setor de Planejamento e Licitação FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de 17/09/2024 até 17/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 21511 a 21513, foram registrados 7 diplomas entre o período de 21/08/2024 até 21/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 20566 a 20572 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 4 de outubro de 2024. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS CNPJ 05.232.628/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES, entidade sindical de grau superior inscrita no CNPJ sob o nº 05.232.628/0001-36 e constituída para a coordenação e a representação sindical dos interesses da categoria dos clubes esportivos de prática formal e não-formal, sob código sindical nº 000.843.00000-7, em atenção ao princípio da publicidade e aos termos do artigo 43 do seu Estatuto Social, vem CONVOCAR todos os seus sindicatos filiados e todos os clubes esportivos de prática desportiva formal e não-formal (art. 1º da Lei nº 9.615/1998), para Assembleia Geral Extraordinária constituída para fins de representação específica desta categoria, a ser realizada no dia 9 de novembro de 2024, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação, no Costão do Santinho Resort, Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho, Florianópolis/SC, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: a) analisar, discutir e aprovar a proposta do período de realização do Congresso Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais; Campinas-SP, 2 de outubro de 2024. ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão organizadora da Federação do Transporte do Estado do Piauí FETRAP-PI, vem convidar os empresários da área de transporte, para uma assembleia geral de Fundação da FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO ESTADO DO PIAUÍ - FETRAP-PI. A assembleia realizar-se-á no dia 25 de novembro de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e ás 11:00h em segunda chamada na Rua Tersandro Paz, nº 2775 bairro: Piçarra, CEP: 64.015-015, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí. I - Aprovação do Estatuto II - Eleição da Diretoria III - Eleição do Conselho Fiscal Teresina-PI, 14 de outubro de 2024. RICARDO MAIA AGUIAR Membro da Comissão FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições CONVOCA todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas, conforme o horário de Brasília, das seguintes formas: 1) dia 28/10/2024 às 15h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR-153, Km 640 -Aliança do Tocantins / TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 29/10/2024 às 14h00 em 1ª convocação, na Rodovia BR-153, Km 745,4 - Alvorada / TO, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 14h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília-DF, 22 de outubro de 2024. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: SDCE042/2024 - 24RC0034. Objeto: aquisição por importação de substratos de vidro para impressora 2PP. Fundamento Legal: inciso II do Art. 75 Lei nº 14.133/2021. Convênio Finep nº 01.18.0027.01. Valor Total: R$ 14.069,65 (quatorze mil e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Fornecedora: Upnano GmbH (empresa estrangeira). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) inscrição no evento AIAA SciTech Forum 2025. Empresa: American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA. Valor: USD 199,00 (cento e noventa e nove dólares) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de outubro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23078.528312/2023-80 INSTRUMENTO JURÍDICO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122885.22.9. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PARTÍCIPES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ: 33.000.167/0001-01 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 92.969.856/0001-98 E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS CNPJ: 74.704.008/0001-75. OBJETO: Aprimoramento de metodologias de análise de integridade de equipamentos submarinos com dados de dissecações. Valor: R$ 16.393.342,49 (dezesseis milhões trezentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), Vigência: 28/04/2023 a 26/04/2027. Data de assinatura: 28/04/2023. Porto Alegre, 23 de outubro de 2024. Ana Rita Facchini. Diretora Presidente FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 Diplomas no dia 03 de outubro de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registros: 1671 a 1681, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo SP, 22 de outubro de 2024 ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo: 0153.200324.0086 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é a aquisição e implantação de 10 usinas solares fotovoltaicas em solo - Microrregião de 7,98 kWp, com fornecimento de material, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 542.600,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), em favor da empresa 5G CO M E R C I O DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 47.149.673/0001-71, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 8 de outubro de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo: 0153.140524.0064 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a aquisição de computadores montados, que visam atender às necessidades decorrentes de atividades relacionadas ao programa EJA integrada EPT, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 1.179.840,00 (um milhão centos e setenta e nove mil oitocentos e quarente reais), em favor da empresa CONNECT COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 47.149.673/0001-71, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 11 de setembro de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo: 0153.310124.0026 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0011/2024, cujo objeto é a aquisição de "gramínea desidratada" para alimentação animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 164.560,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), em favor da empresa R.S. RAMOS GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 20.278.256/0001-72, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 19 de agosto de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA