DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em favor da empresa SABORES DO SUL LTDA, CNPJ: 30.230.485/0001-70 e declarar DESERTO o lote 02, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 19 de agosto de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo: 0153.180324.0034 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0015/2024, cujo objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa MOURA SEMEAR LTDA, CNPJ: 40.433.798/0001-80, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 1º de outubro de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo: 0153.190824.0085 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0016/2024, cujo objeto a contratação de prestação de serviços de organização de Eventos de Culminância para elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Quilombola do município de Alcântara - PGTAQ, em atendimento a demanda do projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 61.350,00 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa G DE A LINHARES, CNPJ: 25.011.360/0001-10, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 9 de outubro de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo: 0153.040724.0018 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0017/2024, cujo objeto Contratação de empresa fornecedora de material para implantação do Sisteminha Comunidade em Ação, demanda do projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural no município de Alcântara", conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 999.850,00 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em favor da empresa BASE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.455.850/0001-88, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 1º de outubro de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 27192.01.02/2021.04.01. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2021.04.00, projeto intitulado "Prototipagem de células a combustível e microreatores para geração de energia embarcada a partir do etanol em veículos híbridos e elétricos". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT PROPONENTE: Universidade Estadual De Campinas - Unicamp. ICTS ASSOCIADAS: Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Sae4mobility. EMPRESAS: Toyota do Brasil, Robert Bosch, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, Caoa Montadora de Veículos Ltda e Nissan do Brasil Automóveis Ltda. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. Objeto: alteração da cláusula quarta do Acordo de Parceria, majorando o aporte da FUNDEP para R$ 2.639.639,73 (dois milhões e seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), e inclusão da empresa Nissan ao projeto. Data de assinatura do 1º Termo Aditivo: 10/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.02/2020.03-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.02/2020.03-00, projeto intitulado "Sistema de suspensão semi-ativa para controle avançado de estabilidade (SUSP-EST)". Chamada Pública nº 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento Da Pesquisa - Fundep. ICT PROPONENTE: Universidade de São Paulo -USP. ICT ASSOCIADA: Universidade de Brasília- UNB. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. EMPRESAS: AVL South América Ltda, Robert Bosch Limitada, Continental Automotive do Brasil Ltda, Vector Informática Brasil Ltda, Schaeffler Brasil Ltda, Marelli Cofap do Brasil Ltda e FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. OBJETO: alteração da cláusula décima segunda, prorrogando o prazo de vigência do acordo para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do aditivo: 08/10/2024. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 30/09/2024 a 03/10/2024 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registro 31661]; [Registros 31986 a 31996]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (Setenta) Diplomas no período de 26/07/2024 a 02/10/2024 na sequência nº 224 a 293, sob o livro nº10. Relação dos Diplomas com os registros anulados: nº225,226,255,258, sob o livro nº10. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-(SC), 3 de outubro de 2024. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 403472024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 18.323.709/0001-93 - CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA MG. Objeto: RISPRO - SOFTWARE PARA ANÁLISE DAS AQUISIÇÕES GEOFÍSICAS: MA. Valor: R$ 40.774,96 (QUARENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 22 de outubro de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01885/2024. CONTRATO nº. 27/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARAES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., CNPJ nº. 33.318.780/0001- 71. OBJETO: Contratação de operadora ou agência de viagens, para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo reserva, cancelamento de passagens, de todas as empresas aéreas, mediante utilização de sistema informatizado via web de gestão de viagens. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 119.100,00. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 01006/2024. CONTRATO nº. 19/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SECUREWAY TECNOLOGIA DA INFORMACAO, COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ nº. 42.592.199/0001-34. OBJETO: Contratação de Licença de uso de software como serviço (SAAS) referente ao serviço de gerenciamento de patches e a varredura de vulnerabilidades, a instalação e implantação da solução, o treinamento sobre a solução implantada, bem como o suporte técnico especializado. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc), e, subsidiariamente com a Lei 13.303/2016. VALOR: R$ 99.630,00. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSIN AT U R A : 15/10/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01311/2022. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 07/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pontomais Tecnologia S/A. - CNPJ nº. 23.863.463/0001-82. OBJETO: Alterar o prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 16/10/2025; DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 6/2024 EXCLUSIVO ME/EPP Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição e instalação de piso vinílico no auditório da FAFIL, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 31/10/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Rodrigo Cutri P R ES I D E N T E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de serviço de remoção de carpete e instalação de poltronas do auditório da FAFIL, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 30/10/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas nas datas de 20/09/2024 a 14/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 1119 a 1193]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 16 de outubro de 2024. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor