DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300212 212 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GH OPERADOR LOGÍSTICO LTDA ATO Nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS Edital de Termo de Aceite e Declaração de Desimpedimento João Pedro De Lima Moura Mattos, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 6.097.031 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Falcão, 265, Forquilhas, São José - SC, CEP 88107-045, neste ato, representado pelo seu procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 229.837, portador da cédula de identidade RG nº 33.020.310- 1 SSP/SP, com domicilio profissional na Av. Pacaembu, nº 723, Pacaembu, São Paulo - SP, CEP 01234-001, Declaro, nos termos do requerido pelo Decreto Lei Federal 1.102/1903, Que Aceito Ser Administrador/Fiel Depositário, Do Estabelecimento Filial Da Sociedade GH Operador Logístico Ltda, Localizado na Rodovia SC 417 (Máximo Jamur), nº 11805, Cond. Braspark, Galpão C - Módulo 1, Mina Velha, Garuva - SC, CEP 89248-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.656.322/0011-04 e registrada na JUCESC sob nº 42.9.0142583-9, declaro ainda, assumir todas as responsabilidades deste ofício, em conformidade com o Decreto Lei 1.102 de 1.903, bem como, que não sou pessoa impedido(a) por lei ou condenado(a) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso ao cargo de fiel depositário(a) ou a qualquer outra função administrativa empresarial, por crime de falência culposa ou fraudulenta, de prevaricação, peita ou suborno concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto. Arquivamento 20242018009 de 18/10/2024 na JUCESC. INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Dom Pedro II mantido pela Instituição Baiana de Ensino Superior LTDA, sob CNPJ 05817107\0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas no período de 26/07/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DG 1502 a 1596. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https//unidompedro.com/salvador/editais-e-regulamentos/ Salvador-Ba, 16 de agosto de 2024 ADRIANO DOUGLAS DA SILVA Reitor INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68, MANTIDA: Centro Universitário Mauá de Brasília. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100(cem) diplomas no dia 23/09/2024 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (11) Educação Física-Diplomados - registros nº 72 a 80, (28) Recursos Humanos -Diplomados - nº 9 a 17, (16) Nutrição-Diplomados - nº 6 a 8, (31) Nutrição EAD -Diplomados - nº 2, (25) Psicologia-Diplomados - nº 26 a 27, (6) Direito-Diplomados- nº 39 a 46 - 48 a 57 - 59 a 75 - 77 a 89, (32) Educação Física EAD Diplomados - nº 1 a 4, (26) Enfermagem nº 19 a 32, (24) Teologia-Diplomados - nº 1, (20) Gestão Hospitalar EAD - Diplomados - nº 1 , (33) Gestão Pública EAD - Diplomados - nº 1 a 2, ( 21) Gestão Pública - Diplomados - nº 4, ( 29) Pedagogia EAD Diplomados - nº 5 a 7 , (17) Pedagogia - Diplomados - nº 1 a 2 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 22 de outubro de 2024 DÍLCIA TELES LIMA Reitora JOVENS DA VERDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Latino-americana, mantida pelo Jovens da Verdade Associação Civil, sob CNPJ 53.083.077/0001-39, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nos períodos 26/03/2024 a 12/06/2024, no curso Teologia (presencial) no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registros de 01 a 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.flam.org.br/site/diplomas/ Arujá, 21 de outubro de 2024 IVONE LIMA FERREIRA BOTELHO Diretora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1451/2024 Aquisição de material permanente (CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS) para utilização das Unidades de Saúde da Família - SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, com as conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO I), no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresas: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ nº 81.618.753/0001-67 vencedora dos Item: 01 Total do Fornecedor: R$ 188.500,00. INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA CNPJ Nº 78.589.504/0001-86 vencedora dos Item: 02 Total do Fornecedor: R$ 111.800,00. Data da Adjudicação: 17/10/2024. Francisco Morato/SP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1451/2024 Aquisição de material permanente (CÂMARAS REFRIGERADAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS) para utilização das Unidades de Saúde da Família - SAME/FM - Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, com as conformidade com o "Termo de Referência" - (ANEXO I), no uso de suas atribuições legais, HOM O LO G A o objeto da presente licitação as empresas: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ nº 81.618.753/0001-67 E INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA CNPJ Nº 78.589.504/0001-86 Data da Homologação 17/10/2024. Francisco Morato/SP. AVISO Superintendente. HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim, CONVOCA as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data Adjudicação/Homologação: 17/10/2024. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 005/2024, visando a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender a clínica odontológica do SEST SENAT ITAJAI /SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/11/2024 as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº 3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC ou através do e-mail: [email protected]. FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITABAIANA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ITABAIANA E REGIÃO, CNPJ 01.116.689/0001-87, Registro Sindical no 006.221.89772-8, com sede à Avenida José Silveira, Nº 103, 1º Andar - BAIRRO CENTRO - CEP 58.360- 000 - ITABAIANA(PB), neste ato representado por seu Presidente infra-assinado, senhor Tiago Barbosa Macena, CTPS 05276-Série 00023 PB, RG 2707-SSP-PB, CPF .*.824-, PIS 12713384445, brasileiro, casado, bancário, Presidente desta entidade de Classe, residente e domiciliado à Rua José Silveira Nº 103, Bairro Centro, CEP 58.360-000, na Cidade de Itabaiana, Estado da Paraíba, em atendimento ao que preceitua o Estatuto Social desta entidade classista, bem como as Portarias do MTE nºs 326/13, de 11/03/2013 e nº 1.342, de 08/08/2024, CONVOCA toda a categoria profissional dos empregados em estabelecimentos bancários, funcionários de bancos públicos e privados da Base Territorial deste sindicato, filiados e não filiados, composta pelos Municípios de Gurinhém, Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Salgado de São Félix, São Miguel de Taipu e Serra Redonda, no Estado da Paraíba, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada neste dia 25/11/2024, no endereço acima mencionado, as 16h em primeira convocação e não havendo quórum as 18h em segunda convocação. Será observado o quórum de 2/3 para a Primeira Convocação e para a Segunda Convocação qualquer número de votantes. Ordem do dia: 1. LEITURA , ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA REFORMA ESTATUTÁRIA; 2. OUTROS ASSUNTOS CO R R E L AT O S . Itabaiana (PB), 21 de outubro de 2024. TIAGO BARBOSA MACENA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE SOROCABA AV I S O ATA DO ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DO QUINQUENIO 2025/2030 - SINPOL/SOROCABA Aos Vinte e Um dias do mês de Outubro do ano de 2024, na sede própria do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Sorocaba-SINPOL, situado à Rua Visconde do Rio Branco, 374, Bairro Vila Jardini, Sorocaba-SP, com a presença da Presidente do SINPOL, Senhora Maria Aparecida de Queiróz Almeida, da Secretária Arlete Soares de Almeida Fedel, encerrou-se o registro de chapas para concorrer ao pleito eleitoral para Renovação da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Federativos e respectivos Suplentes para o QUINQUENIO 2025/2030, que será realizada no dia 11/12/2024, das 8:00 horas as 18:00 horas , nesta sede, conforme publicação do Edital de Convocação, no Jornal Diário Oficial da União, em 10.10.2024, Seção 3, página 197 ; e Jornal Cruzeiro do Sul, pág. 9. Durante período de inscrição registrou-se a seguinte ocorrência: 1) Em data de 14 de Outubro de Dois Mil e Vinte e Quatro, efetivou-se o registro da chapa "TRADIÇÃO E AÇÃO" após conferencia da documentação, sendo os recibos entregues individualmente aos membros, Na sequência a Senhora Presidente solicitou à Secretária a leitura da composição da chapa apresentada; chapa "TRADIÇÃO E AÇÃO", assim constituída: DIRETORIA: Presidente: Maria Aparecida de Queiróz Almeida; Vice- Presidente: Vilma de Oliveira Ferreira, Secretária: Arlete Soares de Almeida Fedel; 1º Tesoureiro: Cassia Bravo de Mello Almeida, 2º Tesoureiro: Marcia Eugenia Vanettti.SUPLENTES:Maria José Duarte Maia, José Carlos Dias, Marlene Camargo Kaloglian, Tereza Amélia Lopes Ricci e Dr. José Manoel Martins. CONSELHO FISCAL: Maria José Marcondes Piloto, Marcos Antenor Elias e Amauri Fogaça de Almeida. SUPLENTES: Paulo de Oliveira, Norma Alberto Gomes e Hermínia Elpirio da Costa Santucci. DELEGADOS FEDERATIVOS:Dr. José Olímpio Prette, Rosangela Tardelli SUPLENTES: Valdir Aparecido de Oliveira e Antônio Sergio Casadio Parra. Nos termos do artigo 49, letra "a" a Comissão de Revisão Eleitoral abaixo signatária, atesta para fins eleitorais que até o último horário não houve registro de chapas concorrentes; razão pela qual fica designado o registro de uma ÚNICA CHAPA para a Eleição por aclamação. Conforme o artigo 49, letra "c" do Estatuto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias a contar de 22 de Outubro de 2024 para impugnações e tramites sucessivos. Não havendo impugnações ou sendo julgadas improcedentes, conforme Artigo 49, Parágrafo 8° do Estatuto Social, será convocada Assembleia Geral Extraordinária afim de proclamar a chapa única vencedora, para o dia 11/12/2024 Onze de Dezembro de Dois Mil e Vinte Quatro, em primeira convocação com a metade dos sócios mais um, ás 18h00, e em segunda convocação ás 19h00 com o número de associados presentes. Nada mais havendo, a constar foi encerrada a presente ata, que lida e achado conforme, segue devidamente assinada por mim Arlete Soares de Almeida Fedel, por essa Presidente, e por todos. Presidente: Maria Aparecida de Queiroz Almeida. Secretária: Arlete de Almeida Fedel. Comissão de Revisão Eleitoral: Maria Helena Antunes, Ademar Rodrigues Martins, Miguel Afonso Ferreira de Castilho Filho. Suplentes: Doraci Alchezar Barnabé, Maria de Jesus Morais, Francisco de Assis Demilite. Representante da Chapa "Tradição e Ação " Marcia Eugenia Vanetti. Testemunhas: Mayara Santos Novais Reis, Rafael Fogaça de Almeida. MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA Presidente