DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que foi publicado chamamento público para seleção de projetos culturais (lei Paulo Gustavo) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Nova Ponte MG, serão selecionados 03 projetos. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória entre os dias 24.10.2024 até o dia 30.10.2024, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: [email protected] até as 23:59:59s. A integra do edital e anexos estão disponíveis no site do município https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos. Nova Ponte, 22 de outubro de 2024. DIOGO JOÃO DAS NEVES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE URBANA DE NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 948076/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 958.999,97 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 951454/2023 - Caixa Econômica Federal. Contratada: A R SILVA CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.982.980/0001-69. Valor: R$ 678.999,97 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETE SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE CAMPO VERDE EM NOVORIZONTE - MG. CONTRATO DE REPASSE: 953509/2023 Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.401.109/0001-43. Valor: R$ 440.500,09 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 03/11/2024. Agente de Contratação: Deise Daniele Pereira de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Extrato de alteração do Contrato nº 047/2024. Objeto: alteração do contrato nº 047/2024, aditivo e supressão de valores originalmente pactuados. Aditivo no valor de R$ 275.924,54 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão no valor de R$ 40.116,95 (quarenta mil, cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) - Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - CNPJ nº 29.507.528/0001-33. Data: 21/10/2024 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 22/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 070/2024 Objeto: Aditamento do objeto para arredondamento do valor da obra da quadra Poliesportiva no Município de Pimenta/MG. CR nº 944129/2023. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Valor suprimido: R$6,76. Valor total: R$236.158,89. Geovanio G. Macedo. Prefeito - Pimenta/MG 22/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 24/10/2024, estará aberto o credenciamento 07/2024 com a finalidade de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos especializados de ginecologia e obstetrícia, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Maiores informações pelo e-mail [email protected] informações pelo portal da transparência do Município de Pintópolis. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 021/2024 cujo registro de para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, eletrodoméstico e mobiliário para escritório (geladeira, impressora e armário de aço), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. A empresa PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ:45.785.473/0001-80 no valor global de 1.202,00 (hum mil duzentos e dois reais). Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ:46.344.050/0001-97 no valor global de 2.010,00 ( dois mil e dez reais). Pintópolis 22 de outubro 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 02/2024. Registro de Preços para contratação de empresa para locação de caminhões para transporte/frete rodoviário de carga inanimadas e não perecíveis, através de veículo apropriado em atendimento as atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais da prefeitura municipal de Pintópolis/mg. Data de abertura das propostas, dia 05/10/2024 às 08:30h. maiores Informações pelo e-mail:[email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 150/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 110/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE GRAFICA PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS DIVERSOS SETORES. A data de abertura sera dia 06 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 024-SMAGP/24 cujo objeto é locação de caminhões - Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que a sessão do Pregão nº 024-SMAGP/24 foi adiada para o dia 07 de novembro de 2024 às 12h30min, por motivos administrativos, conforme solicitado por intermédio do memorando interno nº 919/24- SMPOP. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas-MG, 22 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 085-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 22 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances: Às 12h30min, Pregão Eletrônico nº 085-SMAGP/24, referente a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete do Estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 22 de outubro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 5º Termo de Alteração de Contrato PRC Nº 2/2023 Concorrência Nº 1/2022 Extrato de 5o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 - Concorrência nº 001/2022. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do contrato 002/2023, para execução da REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 582.139,34 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), que representa um aumento de 9,1% do valor total do contrato. Ponte Nova/MG, 15 de outubro de 2024. Sr. Wagner Mol Guimarães. Prefeito Municipal.