DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pouso Alegre, 22 de outubro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetição Objeto: Concessão onerosa de uso de área para construção e gestão operacional de hangar no terminal aeroportuário de Pouso Alegre". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 09 de novembro de 2024, as 9h01min e republicada para o dia 12 de dezembro de 2024, as 9h01min O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 22 de outubro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK AVISO RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG Torna publica a RETIFICAÇÃO do valor Contrato de R$ 430.000,01 (quatrocentos e trinta mil reais e um centavo) para o valor R$ 416.795,54 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Retifica-se também o nome da Empresa:CONSTRUTORA A & G LTDA/CNPJ:12.047.474/0001-78, referente ao Processo 46/2024, Concorrência Eletrônica 02/2024, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes hexagonal na Rua Nova, Centro, Sede do Município de Presidente Kubitschek realizado no dia 26 de junho de 2024, às 13h30min. Critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. As demais Informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / portal eletrônico AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) / E-mail: [email protected]/ / Site:www.pk.mg.gov.br. Presidente Kubitschek -MG, 22 de Outubro de 2024. VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 14/10/2024 findando em 14/01/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de 14/10/2024 findando em 14/01/2025 e de sua supressão no porcentual 4,71% representado pelo valor de R$28.752,35. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 09/10/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO LICITATÓRIO N ° 83/2021- PREGÃO ELETRONICO N° 30/2021. OBJETO: Serviços de transporte escolar. Contratante: Município de Resplendor/Mg - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratado: Adelson Pereira Dourado - CNPJ nº. 25.128.359/0001-70. Contrato nº 125/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Adimar Vasconcelos Neiva da Silva - CNPJ nº. 22.003.965/0001-70. Contrato nº 126/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Ebenezer Transporte e Comercio Ltda ME - CNPJ nº. 21.875.180/0001-25. Contrato nº 128/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Mateus Silva Nolasco - CNPJ nº. 29.313.208/0001-42. Contrato nº 132/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Paulo Tercio Queres - CNPJ nº. 29.230.864/0001-81. Contrato nº 133/2021. 4º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Taina Soares Muniz - CNPJ nº. 26.428.438/0001- 69. Contrato nº 134/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Eveline Lima Costa - CNPJ nº. 43.800.533/0001-60. Contrato nº 131/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 24/9/2024. Daniel Rodrigues Mozer - CNPJ nº. 43.747.168/0001-78. Contrato nº 127/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. David Neves Valverde - CNPJ nº. 24.474.839/0001-20. Contrato nº 129/2021. 5º TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. Elisvaldo Nicoline - CNPJ nº 43.483.016/0001-05. Contrato nº 130/2021. 4° TA: Prorrogação de vigência contratual, execução e ampliação da quilometragem. Ass. 24/9/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Pregoeira. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento eletrônico, para fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 29/8/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003. Em 23 de agosto de 2024 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2023 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autuando o Processo n° 196/2024, objetivando a aquisição de display touch screen com solução educacional e banco de aulas digitais com sistema interativo. Contratada: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 35.581.428/0001-50. Valor: R$ 376.451,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21/10/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 197/2024, Pregão Eletrônico Nº 081/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos em geral. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 198/2024, Pregão Eletrônico Nº 082/2024, objetivando a aquisição de mobiliários diversos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 06/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 22 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 024/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 069/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial. Vigência da Ata de RP: 23/09/2024 a 22/09/2025. Registrada: DINIZ & BERTOZZI SERVICOS MEDICOS LTDA Valor: R$ 933.601,38 Valor Global do Processo: R$ 933.601,38 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG, torna público o edital de chamamento público através do procedimento auxiliar de Credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 226/2023 e demais legislação aplicável, objetivando o credenciamento para prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais. A partir das 07:00 horas do dia 23 de outubro de 2024, horário de Brasília, o Agente de Contratação receberá a documentação dos interessados exclusivamente por meio eletrônico, no sítio www.licitardigital.com.br. O processo de credenciamento ficará aberto pelo prazo correspondente à execução do objeto, no período de 12 (doze) meses. O edital será fornecido a qualquer interessado, pessoalmente na sala da Divisão de Licitações, ou por meio eletrônico no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br/licitacoes. São Domingos do Prata-MG, 22 de outubro de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SUSPENSÃO "SINE DIE'' DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação. São Gonçalo do Pará/MG, 21 de outubro de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 022/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 07/11/2024 ás 08:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL GENTE PEQUENA - RECURSOS VAAT", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 08 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 22 de outubro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo