DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300254 254 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90047/2024, Processo Administrativo nº 109/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cimento CP III e cimento CP V, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida. Empresas vencedoras: Comércio e Transportes Queiroz Ltda, pelo valor total de R$59.966,10 (cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) e 33.528.533 Aline Cristiane de Lima Roque Mariano, pelo valor total de R$18.768,00 (dezoito mil e setecentos e sessenta e oito reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br. Timóteo, 1º de outubro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 003/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos de máquinas pesadas (retroescavadeira, pá carregadeira e trator) e caminhões, com operador/motorista, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2024. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 21 de outubro de 2024 BRUNA LAURA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 Objeto - Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar condicionado com a prestação de serviço de instalação, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 08/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 08/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.887,06. Fonte de recursos: VINCULADO. Data- base do orçamento definitivo: 12/07/2024 Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 171/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 23/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 17 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 466/2024 AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA. COMPRASNET Nº. 90466/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (amendoim torrado, aveia em flocos finos, canela em pó e outros), nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/11/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 22 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Licitatório Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024. Ata de Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Mini Mercado Favorito Ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Homologação de Procedimento Licitatório Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024. Ata de Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Mini Mercado Favorito Ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro. Geova Tomaz de Almeida - Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO de Procedimento Licitatório Processo nº 116/2024 - Registro de Preço 055/2024 - Ata de Registro nº 55. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: mini mercado favorito ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). objeto registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. União De Minas, 18 de outubro de 2024. Regina Maria Soares Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preço Nº 55/2024, Processo Licitatório Nº 116 - Menor Preço por Item. Extrato De Ata De Realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Registro de Preço de nº 055/2024, sob o regime por menor preço por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. OBJETO: registo de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o consumo de doze meses, em cumprimento aos 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar municipal oficial devidamente aprovado e sancionado pela inspetoria regional de ensino e pela lei 9394/96. Registro de Preço de nº 055/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 08:00 min do dia 16/10/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, mini mercado favorito ltda inscrita no cnpj 08.319.764/0001-56, item 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11- 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 -20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 -36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53, Valor R$ 433.541,50 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. Em 18 de outubro de 2024 REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 83/2024 - ADESÃO Nº 24/2024 - HOMOLOGAÇÃO Homologo a Adesão à Ata de Registro de Preço n° 199/2024, vinculada ao Processo Licitatório n° 8700/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024, realizado pelo Município de Santa Luzia, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP, visando a aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 342.000,00. Vespasiano, 22 de outubro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIA 18/10/2024, PÁG. 315 - ISSN 1677-7069, Nº 203 TÍTULO: EXTR. DO CONTR. 120/24 - P.L. 110/22 - C.P. 002/22. RETIFICAÇÃO: Onde se lê VIG: 60 meses, Leia-se VIG: 180 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Extrato de Contratos: nº 062/2024 com a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda, valor total: R$ 212.250,00 e 063/2024 com a empresa: GNC Automotores Ltda, valor total: R$ 388.320,00, referentes a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 671/2024 e 672/2024, do Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo Licitatório nº 060/2024 do Consórcio ICISMEP, objeto: Aquisição de Veículos. Vigência: 23/10/2024 à 23/10/2025, através da emenda parlamentar nº 11675.445000/1230-07 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-CMMC. PARTES: Empresas A C Equipamentos e Eletrodomésticos Ltda CNPJ: 46.221.464/0001-29; Edinho Silva de Aguiar - Epp CNPJ: 21.361.181/0001-51; U. F. Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30. Objeto: aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Valor: R$ 113.981,80(cento e treze mil, novecentos e oitenta e um reais, oitenta centavos). Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 18/10/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003-CMVX Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha e utensílios), podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 28/10/2024, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: