DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300256 256 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BALADEROS, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 20/2024-SECULT - Valor Global de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 21/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJS DEYVISON E JEAN APOLLO "O LEGADO", PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU- PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: DEYVISON MUNIZ DOS SANTOS - CONTRATO Nº 21/2024-SECULT - Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). A vigência deste contrato inicia na data de 22 de outubro de 2024 até o dia 26 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física: DEYVISON MUNIZ DOS SANTOS, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 21/2024 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJS DEYVISON E JEAN APOLLO "O LEGADO", PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. CONTRATO Nº 21/2024-SECULT - Valor Global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. ÂNGELA CARLA DA ROCHA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 73/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 44.801.948/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES , EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 73/2023, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23/08/2024 a 22/08/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 16 de Agosto de 2024. Dimmy Ferreira da Silva. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AV I S O ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA PELO VALOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0508001-2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de dados, equipe técnica para levantamento de campo e escritório para execução dos serviços de Georreferenciamento e Regularização Fundiária dos imóveis urbanos e Rurais pertencentes à Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Contratada: Mariaeeditora Ltda, com CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). ATO AUTORIZATIVO em: 02/10/2024. Capanema/Pa, 22 de outubro de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 0710001-2024. Dispensa Pelo Valor do Processo Administrativo nº 0508001- 2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Mariaeeditora Ltda, CNPJ nº 39.425.515/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de dados, equipe técnica para levantamento de campo e escritório para execução dos serviços de Georreferenciamento e Regularização Fundiária dos imóveis urbanos e rurais pertencentes à Prefeitura Municipal de Capanema, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de Capanema/Pa. Fundamento Legal: art. 75, inciso I, Lei nº 13.019/2014. Vigência: 02 (dois) meses. Valor Global: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Data de Assinatura: 07/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS a) Espécie: Contrato nº 024/2024 SEMIDU, firmado em 16/10/2024, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A L DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 28.955.210/0001-52. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Engenharia Para A Reforma E Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio (Caec - Centro de Atendimento Ao Empreendedor Cidadão) De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 945713/2023- MAPA/TRANSFEREGOV/PMCA - PROCESSO Nº 5172722023 - OPERAÇÃO 1089184-04. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 408.666,80 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). f) Funcional Programática: Dotação Orçamentária: 05.0501.04.451.0052.1.028 Fonte: 15000000/17000000 - Elemento: 4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratada a Sra. ADRIANA LIMA DE ARAUJO ASMAR a) Espécie: Contrato nº 022/2024 SEMAIC, firmado em 16/10/2024, firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 41.132.034/0001- 17. b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUIMAS E Equipamentos Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria E Comércio do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Convênio Nº 944771/2023-Mapa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 16/10/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). f) Funcional Programática: Programa: 20.606.0312.1.060 Elemento: 4.4.90.52.00 Fonte: 17000000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. MARCOS VINICIUS DE ABREU. Conceição Do Araguaia-PA, 22 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELETRICO E HIDRÁULICO EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ. Tendo como vencedoras as Empresas: AGRO COMERCIAL GES LTDA - CNPJ: 22.011.004/0001-08, dos itens: 0049, 0050, no valor total de R$ 8.196,00 (oito mil cento e noventa e seis reais); AUGE LUZ M AT E R I A I S ELETRICOS LTDA - CNPJ: 42.698.864/0001-79, dos itens: 0371, 0372, 0404, 0405, 0406, 0412, 0413, 0414, no valor total de R$ 102.419,55 (cento e dois mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos); BIDDEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 36.181.473/0001-80, dos itens: 0027, 0051, 0058, 0061, no valor total de R$ 27.932,85 (vinte e sete mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81, dos itens: 0062, 0063, no valor total de R$ 4.399,22 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos); INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 23.829.339/0001-09, dos itens: 0044, no valor total de R$ 4.764,00 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais); NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.247.494/0001-13, dos itens: 0057, 0060, 0391, no valor total de R$ 4.529,44 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos); YARED COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 18.511.334/0001-95, dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0046, 0047, 0048, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0059, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0165, 0166, 0167, 0170, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0194, 0195, 0196, 0197, 0198, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0217, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0225, 0226, 0230, 0231, 0232, 0233, 0234, 0235, 0237, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247, 0255, 0256, 0257, 0258, 0259, 0260, 0261, 0262, 0263, 0267, 0268, 0269, 0270, 0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277, 0278, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, 0287, 0288, 0289, 0290, 0291, 0292, 0296, 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0303, 0304, 0305, 0306, 0307, 0308, 0309, 0310, 0311, 0312, 0313, 0314, 0315, 0316, 0317, 0318, 0319, 0320, 0321, 0322, 0323, 0324, 0325, 0326, 0327, 0328, 0329, 0330, 0331, 0332, 0333, 0334, 0335, 0336, 0337, 0338, 0339, 0340, 0341, 0342, 0343, 0344, 0345, 0346, 0347, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0356, 0357, 0358, 0359, 0360, 0361, 0362, 0363, 0364, 0365, 0366, 0367, 0368, 0369, 0370, 0373, 0374, 0375, 0376, 0377, 0378, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0384, 0385, 0386, 0387, 0388, 0389, 0390, 0392, 0393, 0394, 0395, 0396, 0397, 0398, 0399, 0400, 0401, 0402, 0403, 0407, 0408, 0409, 0410, 0411, no valor total de R$ 1.453.501,51 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e um reais e cinquenta e um centavos); Curuá, 2 de outubro de 2024 MANOEL OVÍDEO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 075/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 16/10/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA , LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, 2 de outubro de 2024 ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024-PMC Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de marmitex e refeição para atender as necessidades da prefeitura municipal de Curuçá, secretarias, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital, A data de abertura será no dia 06/11/2024 às 08:00hs. O Edital encontra-se à disposição no portal do PNCP, TCM/PA e no Compras Públicas. Curuçá/PA, 18 de outubro de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02 OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquina e Equipamento Agricola, Objetivando Melhorar A Infraestrutura Rural, Conforme Convênio nº 948469/2023 Firmado Entre O Munícipio de Dom Eliseu e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 88.000,00 VIGÊNCIA: 15 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381 ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024 PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 63.885.925/0001-87 OBJETO: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Máquina e Equipamento Agricola, Objetivando Melhorar A Infraestrutura Rural, Conforme Convênio Nº 948469/2023 Firmado Entre O Munícipio de Dom Eliseu e O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$ 250.000,00 VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito