DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÍGIA HOEPFNER Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005 / 2024 - SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003 / 2024 - SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público o DEFERIMENTO do CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, conforme segue: - Empresa RDM PSIQUIATRIA LTDA (Item 05 - Código SIGTAP 03.01.01.007). Pomerode/SC, 09 de Outubro de 2024. Ass. Lígia Hoepfner, Secretária Municipal de Saúde. Pomerode / SC, 9 de Outubro de 2024. LÍGIA HOEPFNER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° II-29/2024 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Britagem VogelSanger 84.689.066/0003-92. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, Fica suprimido o valor de R$ 837,72 (oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) sobre o valor total do Contrato n° 29/2024, que é de R$ R$ 351.809,53 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e nove reais cinquenta e três centavos) totalizando, portanto, o valor de R$ 350.971,81(trezentos e cinquenta mil novecentos e setenta e um reais oitenta e um centavos)Contrato proveniente do processo licitatório n° 29/2024 - Concorrência nº 06/2024. Data de homologação: 25 de junho de 2024. Rancho Queimado. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 191/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 191/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CANUTO, NO BAIRRO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 05 de novembro de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de novembro de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 18 de outubro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 194/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 194/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA MALDONADO, BAIRRO UBATUBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 08 de novembro de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de novembro de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 22 de outubro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório n. 27/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, alterando a data do certame para o dia 08 de novembro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 22 de outubro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Vila Mineira. Critério de Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 25/10/24; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia 25/10/24 e Início da Sessão: 9h00 do dia 25/10/24. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 10 de outubro de 2024. MARIO CELSO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 6495/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 028/2024, Contrato (Inicial) N.º 1774-2024 de 13/06/2024. Termo de Prazo Nº 1774-2024-01PRO de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas local: diversas vias - Araraquara/SP contrato de repasse Nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. MOTIVO: a prorrogação da execução e vigência por mais 30 dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições vigentes. Araraquara, 21 de outubro de 2.024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 5.250/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2.023, Contrato inicial: N.º 005/2024, CONTRATO ADITIVO N.º 005-2.024-01ADIT/PRAZO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução das Obras de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Cândido de Barros (Estádio do Jardim Botânico)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa." ASSUNTO: Fica prorrogada a execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias no período de 24/10/2.024 a 08/12/2024. Araraquara, 16 de outubro de 2.024 MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 059/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 17 de outubro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo Adm. N° 140/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais de copa/cozinha para o município de Cabrália Paulista para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: das 16:00 horas do dia 24/10/2024 às 08:30 horas do dia 07/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Edital completo no site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 22 de outubro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico No. E00096 /2024, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para as seguintes empresas: - FORNECEDOR AIRMED LTDA para os itens 05, 07, 08, 09, 12, 16, 20, 22, 23, 24, 29, 30,31, 32, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 50 e 51 da presente licitação. - FORNECEDOR CIRURGICA UNIÃO para os itens 01, 02, 03, 04, 17, 35, 36, 48 e 52da presente licitação. Caieiras, 22 de Outubro de 2024. NATACIA SABINA PERETO ROCHA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº161/2024 - Cajobi, 22/10/2024 Objeto: Contratação De Empresa Para Perfuração De Poço Artesiano Para Captação De Água Potável E Implantação De Reservatório Metálico No Distrito De Monte Verde Paulista, Município De Cajobi - Termo De Compromisso OGU Nº968343/2024 - Operação Nº1098145-05 - Programa Saneamento Básico. Data limite para recebimentos de proposta: até 12/11/2024 às 08H30min.Data para Abertura da Sala de Disputa: 12/11/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações: Edital poderá ser retirados no sitio www.cajobi.sp.gov.br. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro