DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300284 284 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 (LEI 14.133/21) PI 30451/24 - PC 683/24 - Edital 109/24 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultas médicas (especialidades de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, geriatria, neurologia, pneumologia - adulta e pediátrica, otorrinolaringologia, proctologia, gastroenterologia, urologia e alergologia) e procedimentos especializados (sessões em câmara hiperbárica, exames de audiometria, ultrassom de abdome total, ultrassom de próstata, ultrassom de rins e vias urinárias e ultrassom de articulação) para todas as idades. Abertura: 11/11/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 17 de outubro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024, que tem por objeto a aquisição de mobiliário planejado. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 28/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 28/10/2024, às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 28/10/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Cedral, 21 de outubro de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 14/2024, que tem por objeto a aquisição de 20 ventiladores de parede e materiais para instalação na Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 29/10/2024, às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 29/10/2024, às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 29/10/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Cedral, 21 de outubro de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 15/2024, que tem por objeto a aquisição de bebedouro de água na Creche "Rosely Oliveira Gomes Garcia". O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 29/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 29/10/2024, às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 29/10/2024 às 149h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Cedral, 21 de outubro de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM 2. Considerando a necessidade da alteração da data do certame, a licitação que seria no dia 28/10/2024 as 09h00, será suspensa. COSME MEDINA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 53/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO. Considerando a necessidade da alteração da data do certame, a licitação que seria no dia 28/10/2024 as 14h00, será suspensa. COSME MEDINA JUNIOR Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2889/2024. O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a reabertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para registro de preços, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, conforme link de acesso constante no site do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem 2 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 8h30 do dia 04/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 04/11/2024. Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Cedral, 21 de outubro de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 AVISO de REABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024 O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, que se encontra reaberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2024, que tem por objeto a aquisição de mobiliário planejado. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 22/10/2024, às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 30/10/2024, às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 30/10/2024, às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 30/10/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Cedral, 21 de outubro de 2024.. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, menor valor GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA FETAL PARA GESTANTES, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital 105/2024 foi FRACASSADO na sessão pública realizada no dia 22/10/2024 às 09:00 horas na plataforma www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 22 de outubro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato LT Nº 023/2024, no Diário Oficial da União na página 241 da Edição 162 do dia 22 de Agosto de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Contrato LT Nº 070/2023, no Diário Oficial da União na página 241 da Edição 162 do dia 22 de Agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo nº 93/2024 O Município de Dirce Reis, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o mencionado procedimento de contratação direta, objetivando a aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. A data inicial para apresentação das propostas será das 8h do dia 23 de outubro de 2024 e a final as 8h do dia 29 de outubro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 29 de outubro de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis - SP, 22 de outubro de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 36/2024 PROCESSO ELETRÔNICO N. 55.149/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA N. 036/2024 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhões de dólares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇÃO de empresa especializada, para a execução das obras de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes. A Prefeitura da Estância de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a realização dos serviços de macrodrenagem com pavimentação no Bairro Vitória Régia (parcial) - lote IV - Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serão fornecidas As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 02/12/24 as 09 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Secretaria de Administracao, 18 de outubro de 2.024. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração