DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300285 285 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.274/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCARES, LEGUMINOSAS E SUCOS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.742 a 1.986 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2.002 a 2.265 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas mensionadas abaixo, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 12, Artigo 19, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 60, inciso XII e Artigo 66, inciso XII, da Lei Complementar nº. 913/2022. BONNA SUCO UNIPESSOAL LTFA: Os itens 8, 9, 18 e 19. DA MORA POESIA TÊXTIL LTDA: O item 20. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: Os itens 2 e 6. PANVILLE ATACADISTA LTDA: Os itens 3, 5, 7, 13, 14, 15, 16 e 17. SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA: Os itens 1, 4, 11 e 12. O item foi 10 foi revogado por solicitação da equipe de apoio às fls. 1619/1620 e determinação dos Senhores Secretários Municipais às fls. 1626/1627. Em 10 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 10.985.902 JACO CORREA QUINTAL - ME; Objeto: Termo de Retificação e Ratificação ao Termo de Ata de Registro de Preço para Aquisição de Vestuário Íntimo, oriundo de procedimento licitatório, por força da alteração do Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº. 0.400.373/24-5, fica alterada a razão social e endereço da sede da empresa contratada, passando de 10.985.902 JACO CORREA QUINTAL - ME para NOCKAUT COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, com sede à Rua Henrique Leite do Prado nº. 52 - fundos, Nogueira, Guararema/SP, CEP.: 08.900-000. - Pregão eletrônico nº 194/2023; Data de Assinatura: 01/10/2024; Processo: 10.929/2023. Praia Grande, 16 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 349/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024; Processo Digital: 6.272/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 15 PATINHOS EM CUBOS CONGELADO (IQF) 449724 KG 20.925,000 29,6000 17 PATINHO EM TIRAS CONGELADO (IQF) 451066 KG 15.925,000 33,8000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 350/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024; Processo Digital: 6.272/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 01 COSTELINHA SUINA EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447512 KG 45.750,000 28,3500 03 LAGARTO EM TIRAS COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 447443 KG 62.250,000 58,5000 06 PATINHO EM TIRAS C/LEGUMES FRESCOS CONGELADA (IQF) 447451 KG 46.500,000 49,6500 08 PEITO DE FRANGO EM CUBOS C/ESPECIARIAS NATUR.(IQF) 447616 KG 47.250,000 32,2000 09 PEITO DE FRANGO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447617 KG 47.250,000 32,2000 10 PERNIL SUINO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447526 KG 45.000,000 35,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. ontratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 351/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024; Processo Digital: 6.272/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 11 COSTELINHA SUINA EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447512 KG 15.250,000 28,9300 16 PATINHO EM TIRAS C/LEGUMES FRESCOS CONGELADA (IQF) 447451 KG 15.500,000 49,6500 18 PEITO DE FRANGO EM CUBOS C/ESPECIARIAS NATUR.(IQF) 447616 KG 15.750,000 32,0000 20 PERNIL SUINO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447526 KG 15.000,000 34,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AM REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 352/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/10/2024; Processo Digital: 6.272/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 02 FILE MIGNON SUINO EM CUBOS (IQF) 447539 KG 46.275,000 19,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 353/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/10/2024; Processo Digital: 6.272/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 12 FILE MIGNON SUINO EM CUBOS (IQF) 447539 KG 15.425,000 23,6300 14 MUSCULO BOVINO EM CUBOS (IQF) 447496 KG 20.200,000 34,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 361/24 PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF) - Pregão Eletrônico n° 002/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/10/2024; Processo Digital: 6.272/24 Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 13 LAGARTO EM TIRAS COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 447443 KG 20.750,000 61,6000 19 PEITO DE FRANGO EM TIRAS COM ESPECIARIAS (IQF) 447617 KG 15.750,000 32,2400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FOX INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 362/24 PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA DE AÇO - Pregão Eletrônico n° 350/23, sendo os itens: 01 ao 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/10/2024; Processo: 20.891/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 197X90X40 UN 569,0000 02 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 197X90X40 UN 569,0000 03 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 170X90X40 UN 789,0000 04 ARMARIO DE ACO C/2 PORTAS INDEPENDENTES 170X90X40 UN 789,0000 05 ARQUIVO DE ACO 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA MEDI UN 829,0000 06 ARQUIVO DE ACO 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA MEDI UN 829,0000 07 ROUPEIRO DE ACO COM 8 PORTAS SOBREPOSTAS UN 2000,0000 08 ROUPEIRO DE ACO COM 8 PORTAS SOBREPOSTAS UN 2000,0000 09 ROUPEIRO DE ACO C/12 PORTAS SOBREPOSTAS 197X96X40 UN 1900,0000 10 ROUPEIRO DE ACO C/12 PORTAS SOBREPOSTAS 197X96X40 UN 1900,0000 11 ESTANTE DE ACO COM 6 PRATELEIRAS MEDIDAS 200 X 92 UN 1400,0000 12 ESTANTE DE ACO COM 6 PRATELEIRAS MEDIDAS 200 X 92 UN 1400,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Praia Grande, 18 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 EDITAL N° 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 PROCESSO Nº. 8.965/2024 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Poá, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSO "sine die" o Pregão Eletrônico nº 030/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 05/11/2024, às 10:00 horas, por motivos de problemas técnicos relacionados à publicação no Diário Oficial do Estado. Poá, 22 de Outubro de 2024. JOEL FRANCISCO NUNES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 EDITAL Nº 43/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 PROCESSO Nº 2.822/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 043/2024 - PROCESSO Nº 2.822/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça da Bíblia. - Situado a Rua: Alameda Pedro Calil, N°: 10, Cep: 08557-105 e Avenida Vital Brasil, Nº: 90, Cep: 08557-000, Centro - Poá/SP - MODALIDADE: Concorrência Pública nº 012/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 21 de outubro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 295/2024; Tomada de Preços nº 012/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Construtora Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o prazo para conclusão do objeto da licitação; Vigência do Contrato: 150 dias; Data do Contrato: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 - Processo nº 15.280/2024 - Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Confecção Estimada de Uniformes Personalizados para os Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 08/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 08/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO que AUTORIZA o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação emergencial da empresa União Alimentação e Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ 22.946.881/0001-70, visando à prestação de serviço Emergencial na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão. CLECIUS W. R. DOS SANTOS