DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARISA REINOSO DE ABREU Secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual aquisição de artefatos de concreto para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 18/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 18/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 22 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em cadastramento, recadastramento e atualização de Cadastro Único Para Programas Sociais - CADÚNICO, no período de 12 (doze) meses. Face as razões do recurso administrativo interposto pela empresa E-SOCIAL PROJETOS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO EIRELI, bem como as contrarrazões apresentadas pela empresa AGÊNCIA PLANETA SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, a Pregoeira e a respectiva equipe de apoio, mediante a deliberação da Secretaria Municipal de Assistência Social, ordenadora de despesas da contratação em comento, NEGA PROVIMENTO ao referido recurso, mantendo-se assim as decisões arbitradas anteriormente. No mais, as decisões tomadas no contexto deste procedimento licitatório estão em perfeita consonância com a legislação vigente, tendo sido observada a submissão aos princípios que norteiam a Administração Pública. Informamos aos interessados que o julgamento estará disponível para visualização nos documentos completares do Pregão Eletrônico na respectiva plataforma de acesso e que a sessão retornará no dia 24/10/2024, quinta feira, as 9h, para adoção das formalidades cabíveis. Ferraz de Vasconcelos/SP, 22 de outubro de 2024. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024 PROCESSO Nº 71/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde O Município de Floreal torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. Fica determinado o dia 29 de outubro de 2024, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br. A fase de lance será a partir das 08h:00 horas até às 14h:00 horas do dia 29 de outubro de 2024. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites: www.licitamaisbrasil.com.br e www.floreal.sp.gov.br. Informações pelo telefone (17) 3847-1152 ou e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 22 de Outubro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 06/11/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 22 de outubro de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Cirúrgicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 22 de outubro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024 PROCESSO Nº 201/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 91/2024 de objeto a contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde do grupo A (resíduos infectantes), grupo B (resíduos químicos) e grupo E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes), conforme RDC n° 222/2018. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo SUPRI 181/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos grupos A, B e E para atender os pontos de coleta de resíduos e chamados emergenciais do município de Itapevi de acordo com as condições constantes no termo de referência e legislação pertinente. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 23/10/2024 até às 09h00min do dia 08/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 08/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 08/11/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 22 de outubro de 2024 ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de repetidora digital instalada, rádios comunicadores móveis digitais, rádios comunicadores portáteis digitais e serviço de licença de rádio de acordo com a Lei vigente para atendimento a necessidade de melhoria do Sistema de Comunicação da Guarda Civil Municipal de Itápolis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 6 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2.024 edital nº 58 de 18 de outubro de 2.024. Objeto: registro de preços de insumos de coleta de resíduos infectantes para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretarias Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 08/11/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 18 de outubro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA RESUTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2024 CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA DA CHAMADA PÚBLICA N° 005/2024 - FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 10 horas e 30 minutos, reuniu-se a Comissão estabelecida através da Portaria nº 1702, de 20 de outubro de 2023, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, no Auditório da Secretaria de Educação, situada na Rua Coronel Amâncio Bueno n° 400, Centro, Jaguariúna, Estado de São Paulo para análise dos documentos de habilitação e projetos de venda. Tendo em vista a ATA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024, que abriu prazo para as COOPERATIVA FRUTOS DA TERRA E COOPARDENSE para sanar desconformidades, esta comissão informa que a FRUTOS DA TERRA enviou amostras e COOPARDENSE enviou os documentos. Após análise, a Comissão considerou HABILITADAS as cooperativas: 01) Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOP C R ES P ; 02) Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.; 03) Associação Brasileira de Produtores Rurais Frutos da Terra; 04) Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda. A Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - COOPARDENSE foi INABILITADA em razão da análise documental realizada nos contratos celebrados com as prestadoras de serviço de produção e envasamento/empacotamento dos itens ofertados (Leite em Pó Integral, Suco de Uva Tinto Integral e Suco de Maçã Integral). A referida análise evidenciou a existência de múltiplos contratantes e, portanto, outros fornecedores de matéria prima, não havendo a cooperativa apresentado elementos probatórios suficientes para garantir a rastreabilidade dos alimentos produzidos, de modo a assegurar