DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102300287 287 Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 que estes sejam oriundos exclusivamente de seus associados/cooperados, conforme exigência expressa no item 7.3.1.6 do edital da chamada pública nº 005/2024. Diante da ausência de comprovação da origem exclusiva dos produtos junto aos agricultores familiares cooperados à COOPARDENSE, não foi possível atender ao requisito editalício, culminando na inabilitação da cooperativa. Nesta mesma sessão a Comissão julgou e classificou provisoriamente as seguintes cooperativas de acordo com o edital em seu item "11 - Classificação dos Projetos de Venda", contemplando os seguintes resultados: Para o item 01 - Iogurte de Polpa de Frutas, Sabor Morango, a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOP C R ES P (Região geográfica: Estado; Quantidades de associados de grupos prioritários: 86; Total de associados: 86); Para o item 02 - Leite em Pó Integral Instantâneo, a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. (Região geográfica: País; Quantidades de associados de grupos prioritários: 550; Total de associados: 914); Para o item 03 - Suco de Maçã Integral, a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. (Região geográfica: País; Quantidades de associados de grupos prioritários: 550; Total de associados: 914); Para o item 04 - Suco de Uva Tinto Integral, conforme classificação: 1º Associação Frutos da Terra (Região geográfica: Região Imediata; Quantidades de associados de grupos prioritários: 45; Total de associados: 80), 2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda. (Região geográfica: País; Quantidades de associados de grupos prioritários: 550; Total de associados: 914), 3º Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda. (Região geográfica: País; Quantidades de associados de grupos prioritários: 2; Total de associados: 449). Todos os valores apresentados nos projetos de venda são condizentes com o apresentado no Edital. Dessa forma, de acordo com o item 13.3 do Edital, as instituições têm o prazo de 03 dias úteis para apresentação de recursos a partir da data de publicação desta ata. ANDERSON LUIS PORTO DE BRITO Membro da Comissão EDUARDO RAMOS MEIRA Membro da Comissão IRINEU GASTADO JUNIOR Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEM REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIAS COM LAUDO E ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPPLER COM LAUDO A Prefeitura do Município de Jahu torna pública a decisão de REVOGAR O certame desde a publicação edital, com fulcro no art. 71 II da Lei Federal n.º 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da REVOGAÇÃO em epígrafe, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165 da Lei Federal 14.133/21, a contar da publicação. Jahu, 4 de outubro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE. Secretária de Economia e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 52/2024 PROCESSO N.º 11278/2024 Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas obeso, em atendimento aos equipamentos de atenção primária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 28/10/2024 às 09h01m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8691. MAURO JOSÉ LEMOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 12.235/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal, descartáveis e produtos afins, em atendimento a diversas secretarias. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 07/11/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 EDITAL Nº: 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 145/2024 OBJETO: a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de execução de rede de drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Lopes De Camargo e parcial na rua Antônio Bulgarelli no Recanto Silvana, e drenagem entre a Rua Francisco Savone e rua dos pássaros no Parque Afonso Pereira, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços, em parceria com a Secretaria de Governo e relações institucionais e Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, através do termo de convênio n° 101615/2024. H O M O LO G AÇ ÃO. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº 011/2024, do tipo menor preço global, o objeto à empresa: Cepavi Engenharia e Construtora Ltda, pelo valor de R$ 900.000.00 (novecentos mil reais), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 21 de outubro de 2023 ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI Secretária Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 VENCEDOR: LEANDRO ROSA CRUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ nº. 35.542.359/0001-75; ENDEREÇO: Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins n.º. 1636, no município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades. Lençóis Paulista/SP, 21 de Outubro de 2024 LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 155/2024; DATA ASSINAT: 21/10/2024; CONTRATADO: LEANDRO ROSA CRUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; CNPJ nº. 35.542.359/0001-75; ENDEREÇO: Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins n.º. 1636 no município de Lençóis Paulista/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades; VALOR: R$ 414.157,70 (quatrocentos e catorze mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos); CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.° 90018/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21. AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA. Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal n.º 41/2024. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda municipal do Município de Lençóis Paulista, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei n.º 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n.º 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas em plano de trabalho. Celebrante: União, por intermédio da Polícia Federal. Vigência: 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados no art. 57 a 60 do Decreto n.º 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa n.º 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Assinatura: 16 de outubro de 2024. Fundamento legal: Processo n.º 08500.035635/2024-84, em observância às disposições da Lei n.º 10.826/2003 e do Decreto n.º 11.615/2023. Lençóis Paulista, 22 de Outubro de 2024. MANOEL DOS SANTOS SILVA Vice-Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2024 Contrato Nº 144/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: DE PAULA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - E P P , CNPJ Nº 07.506.295/0001-11. Processo nº 69/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA DI PAULLO & PAULINO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2024 COM DURAÇÃO DE 1H40MIN, NA PRAÇA ARLINDO EIRAS OU EM LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE LUTÉCIA. VALOR GLOBAL: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Vigência: 15/10/2024 À 31/12/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CÉSAR A LV ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº005/2024. UASG: 986681. COMPRASNET 90.005/2024. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: PELO VALOR GLOBAL DO GRUPO(LOTE). OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção do PARQUE DO VALE DOS DINOSSAUROS, destinado à Secretaria Municipal de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º14.464/2024, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Agente de Contratação Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: ASF ENGENHARIA E NEG Ó C I O S LTDA, localizada na Rua Rodrigues Alves, nº 1.053 - Centro - Lins/SP - CEP 16.400-091. NELSON MOURA Secretário do Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 751/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Serviços de Telecomunicações na modalidade SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para o fornecimento de Links de Internet Dedicado, e empresa especializada para a implantação de licença de uso de conjunto integrado de aplicações online para a Prefeitura de Martinópolis - SP, a ser implantado e operacionalizado nos sites martinopolis.sp.gov.br e turismo.martinopolis.sp.gov.br, incluindo o gerenciamento de ilimitadas contas de e-mails corporativos. Os serviços englobam um espaço de armazenamento de 400 GB e transferência mensal de dados ilimitada, ambos compartilhados entre os portais e suas contas de e-mail corporativas. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 368.333,28. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 22 de outubro de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito