DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25% valor acrescido: (R$ 11.897,80).

Mauriti/CE, 22 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA

e

JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:23DDB7B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria de Educação, torna público o EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.03.03/SME e a empresa AVO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 65 e na Clausula Sétima do contrato originário, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: 25% valor acrescido: (R$ 4.995,12).

Mauriti/CE, 22 de outubro de 2024.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:DA638C16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE. Período de Inscrição: até 23/11/2024. Horário: de 08:00 as 14:00 horas. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA – CINE MERU COM USO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). VALOR DO EDITAL: R$ 15.000,00 INFORMAÇÕES: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://meruoca.ce.gov.br.

Meruoca-Ce, 24 de OUTUBRO de 2024.
Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:F24FEA2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 2024.10.18.01. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.10.15.01. Objeto: Contratação de pessoal jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica a para a regularização da situação financeira do ente municipal dentro dos limites constitucionais juntos aos órgãos fiscais da União e Estado e ainda junto ao Tribunal de Justiça, no tocante aos precatórios, de interesse da Secretaria da Finanças do município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: DIAS & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 13.394.530/0001-03, representada por Emanuel Ponte Frota Neves Junior - Sócio Administrador, CPF nº 647.813.133-53. Valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18 de outubro de 2024 –

Missão Velha/CE, 18 de outubro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:3B074DEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SME-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024SME-DP, Processo Nº 2024.10.23.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para o ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 52888032), Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 1003 12 361 0016 2042, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 1.000,00 (hum mil reais) e valor estimado da despesa global em R$ 12.000,00 (doze mil reais), e com folha de nº 010 (dez), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 23 de outubro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária Municipal da Educação Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A53AF0F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240255 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2023 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA FUNDA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.