DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA CNPJ Nº 44.159.038/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 2,71% (DOIS VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20240255 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 10.929,25 (Dez Mil Novecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 414.387,89 (Quatrocentos e Quatorze Mil Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal de Infraestrutura).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:C1D9F3BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240582-IMAMN

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2024 - IMAMN

CONTRATANTE (LOCATÁRIA): INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN.

CONTRATADA (LOCADOR): JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA - CPF Nº 055.370.863-52.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO GOMES, Nº 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CEP: 62.940-000, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ.

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

VALOR TOTAL (12 MESES) R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2024 com a seguinte Dotação Orçamentária: 2101 18 542 0391 2.086 - Gestão e Manutenção do Instituto do Meio Ambiente - IMAMN; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 – Recursos Não Vinculados a Impostos.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) meses, a contar da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2024.

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA Presidente do IMAMN Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova -IMAMN Município de Morada Nova/CE
Publicado por: Claudioberto Rabelo Chaves Código Identificador:4B1E972D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240561 - SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIO BANABUIU NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME, APRESENTAÇÃO, MAPA DE SITUAÇÃO, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c com o art. 125 da Lei nº 14.133/21.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,93% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20240561 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de quantitativo de itens não previstos nas planilhas de preços originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 324.781,99 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 1.627.473,44 (Um Milhão Seiscentos e Vinte e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos), em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal de Infraestrutura).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova