DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Art. 2º. As posteriores designações e nomeações dos membros do Conselho a que se refere este Decreto, poderão ocorrer através de portarias.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado especificamente o Decreto nº 044/2024, de 14 de maio de 2024.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C5AC3A40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº GM-PE011/ 2024.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240614/0001-02;
CONTRATO Nº GMPE011/2024.01;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE011/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): ME AUTO SERVICE EIRELI;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 74.230,50 (setenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 74.230,50 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:B12473D1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº GM-PE011/ 2024.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240614/0001-02;
CONTRATO Nº GMPE011/2024.02;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE011/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): ME AUTO SERVICE EIRELI;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA, FUNILARIA, PINTURA, ESTOFAMENTOS E GUINCHO, NA FROTA DE VEICULOS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 154.420,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.365.0002.2.114 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 77.210,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%, R$ 77.210,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:A619FFDC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.10.23-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora MARIA DE LOURDES DE SOUSA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 901628, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 31/07/2024, para gozo no período de 01/11/2024 Á 30/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias do mês de Outubro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AC808CBA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.10.23-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor DEUSDETE DELFINO DA FONSECA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902748, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 26/03/2023 A 25/03/2024, para gozo no período de 01/11/2024 Á 30/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias do mês de Outubro de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005