DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8C7B5940

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.10.23-003/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA ADIVANEIDE DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, PROFESSOR(A) PEB I C10, símbolo MAG, Matricula: 901571, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/04/2001 a 31/03/2006 para o gozo no período de 15/10/2024 a 12/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0B1E1D52

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.10.23-004/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA ELIZETE DA SILVA, ocupante do cargo, PROFESSOR(A) PEB I C7, símbolo MAG, Matricula: 901652, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo 01/03/2006 a 28/02/2011 para o gozo no período de 10/09/2024 a 08/12/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; retroagindo seus efeitos a partir de 10/09/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 dias do mês de outubro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C9DFC93C

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO ADESÃO N.º 002.2024-ADESRP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-004/2024. ADESÃO N.º 002.2024-ADESRP. ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao contrato n.º 2024.01.29-0003. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: H. F. ROCHA DO VALE EMPREENDIMENTOS, CNPJ n.º 10.413.776/0001-97. VALOR ATUAL CONTRATO: R$ 277.470,00. OBJETO ADITIVO: Acréscimo de 20,04% ao valor do contrato n.º 2024.01.29-0003, mediante aumento de quantitativo, no valor de R$ 55.616,80, passando o contrato a ter valor atualizado de R$ 333.086,80. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:B0B485C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 90/2024

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) HORTENCIA MICHELLE BARBOSA VICTOR, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 2 (duas) diarias, OFICINA PREPARATÓRIA II E OFICINA DE GESTÃO DE CASO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA- AAE- POLO CARIRI E POLO CENTRO SUL/VALE DO SALGADO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina de Barbalha no período de 24/10/2024 a 25/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 22 de outubro de 2024.

VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretaria Municipal Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:C4E2871A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 91/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, OFICINA PREPARATÓRIA II E OFICINA DE GESTÃO DE CASO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA-AAE-POLO CARIRI E POLO CENTRO SUL/VALE DO SALGADO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Barbalha/CE, Auditório da Faculdade de Medicina de Barbalha na data 25/10/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 22 de outubro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal