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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/10/2024 · pág. 49

DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:39578236

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 033/2024

O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA P CAVALCANTE, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SIARÁ TECH SUMMIT.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sebrae, Centro de Eventos do Ceará na data 24/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de outubro de 2024.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretário da Agricultura
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:4EF17B90

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA Nº 034/2024

O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDERSON LOPES LIMA, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SIARÁ TECH SUMMIT.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sebrae, Centro de Eventos do Ceará na data 24/10/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de outubro de 2024.

PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO Secretário da Agricultura
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:ED15487C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 068/2024 O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MAILSON ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, para participar do encontro estadual para a disseminação e reconhecimento de atividades por adolescentes de municípios do Selo UNICEF.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sede do Programa de Apoio Ao Servidor Aposentado (prosa) na data 24/10/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de outubro de 2024.

PATRICIA BARROS BEZERRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:451BC2ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23/10/2024-01

PORTARIA Nº 23/10/2024-01

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 23 outubro de 2024 o cargo de MERENDEIRA do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AMORIM, matrícula nº 393, em razão de aposentadoria. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 23 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:D300DB7D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23/10/2024-02

PORTARIA Nº 23/10/2024-02