DOMCE 24/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 23 outubro de 2024 o cargo de MERENDEIRA do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora MARIA IVANILDA BRILHANTE DA SILVA, matrícula nº 96, em razão de aposentadoria. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 23 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:6CE5334B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTRA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023102301, RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.13 – O

ORIGEM........: TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.13 – O

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA........: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE OUTUBRO DE 2024

VIGÊNCIA....................: 23 DE OUTUBRO DE 2024 A 23 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:4DA5743E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024.02

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024.02. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J R COELHO TAVARES - ME, CNPJ: 11.649.195/0001-11, Valor Global: R$ 3.162.626,04 (Três milhões, cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Coelho Tavares. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 23 de outubro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:DEB20A85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Fundação Cultural torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP: ATA Nº 15.001/2024-A – Valor global: R$ 222.569,98 – CONTRATADA: PRISMA PRODUCAO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Ferreira dos Santos; ATA Nº 15.001/2024-B – Valor global: R$ 64.500,00 – CONTRATADA: EVOLUX 360 LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Samuel Rodrigues Paiva; ATA Nº 15.001/2024- C – Valor global: R$ 336.764,00 – CONTRATADA: BARROS PRODUCOES, PUBLICIDADES & EVENTOS LTDA E COMÉRCIO LTDA -ME, através de sua representante legal, a Sra. Emanuel Barros Morais. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: o Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 18 de outubro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:26AF3415

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10.10.002- 2024.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 10.10.002- 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e o Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá,

RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ANTÔNIA VILANEZ DA SILVA TEMOTEO, brasileira, matrícula n.º 00228435, ocupante do cargo de Professora de Educação – Licenciatura Plena Ref. 07, 100hrs mensais, lotada na Secretaria de Educação, portadora do RG n.º 20221862581 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o n.º 712.779603-30, com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamento no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73; e Lei n.º