DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 07/2023, com base no subitem 19.12 do projeto básico - anexo i do edital da licitação da tomada de preços drf cxl nº 01/2023 e na cláusula décima segunda do contrato 07/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170178 Nº Processo: 11020.735981/2021-21. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.021.693/0001-64 - CA.X LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 07/2023, com base no subitem 19.12 do projeto básico - anexo i do edital da licitação da tomada de preços drf cxl nº 01/2023 e na cláusula décima segunda do contrato 07/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.000553/2024-77. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de 100 (cem) licenças de subscrição por 36 (trinta e seis) meses do software Adobe Acrobat Pro DC VIP Teams Single App. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2027. Valor Total: R$ 330.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 173039 Nº Processo: 15414623646202451. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução integrada de rede corporativa de comunicação de dados por meio da tecnologia SDWAN, com capacidade de prover tráfego para as unidades da Susep - Superintendência de Seguros Privados, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 173039-17203-2024NE800002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0442.753-55/15 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .889044/19 .MIDR .PM Carauari/AM .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .949110/23 .MIDR .PM Ervália/MG .Altera contrap: R$ 15.107,48 .T Aditivo:22/10/2024 . .950319/23 .MIDR .PM Ervália/MG .Altera contrap: R$ 21.324,21 .T Aditivo:22/10/2024 . .910430/21 .MAP .PM Nova Olinda do Maranhão/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .961809/24 .M C I DA D ES .PM Indiana/SP .Altera contrap: R$ 57.048,99 .T Aditivo:22/10/2024 . .908388/20 .M C I DA D ES .PM Laranja da T e r r a / ES .Altera contrap: R$ 402.789,98 .T Aditivo: 22/10/2024 . .941676/23 .M ES P .PM SERRA R E D O N DA / P B .Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPE .T Aditivo:22/10/2024 . .941676/23 .M ES P .PM SERRA R E D O N DA / P B .Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPE .T Aditivo:22/10/2024 . .948174/23 .M C I DA D ES .PM Morro Agudo de Goiás/GO .Altera contrap: R$24.559,21 .T Aditivo: 22/10/2024 . .953548/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .953487/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .884825/19 .M C I DA D ES .PM São Bernardo/MA .Altera contrap: R$ 813.352,00 .T Aditivo:22/10/2024 . .953542/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .953485/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .953531/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .0226007-49/07 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .0250331-73/08 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .0250332-87/08 .M C I DA D ES .PM Almirante Tamandaré/PR .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:17/10/2024 . .0301552-46/09 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:18/10/2024 . .953481/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .934954/22 .M C I DA D ES .PM Manhuaçu/MG .Altera contrap: R$ 220.937,10 .T Aditivo:21/10/2024 . .952048/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .953483/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .953540/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .766229/11 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/SE .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo: 22/10/2024 . .915706/21 .M C I DA D ES .PM CASTELO DO P I AU I / P I .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/09/2024 . .953491/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .897425/19 .M C I DA D ES .INSTITUTO DE D ES E N V O LV I M E N T O DO PIAUI - IDEPI/PI .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .863551/17 .MS .FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO P I AU I / P I .Altera contrap: R$ 5.019.544,04 .T Aditivo:22/10/2024 . .873394/18 .MAP .PM JACARAÚ/PB .Altera contrap: R$ 159.363,63 .T Aditivo:22/10/2024 . .953488/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AG R O P EC U A R I A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .851383/17 .MS .Fundo M. S. de Iguatu/CE .Altera repasse e contrap: R$ 682.267,98 e R$ 33.369,01 .T Aditivo:22/10/2024 . .955438/23 .MIDR .PM Araçoiaba/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2024 . .931468/22 .M C I DA D ES .PM PARNAGUA/PI .Altera contrap: R$ 57.600,00 .T Aditivo:22/10/2024 . .873989/18 .M DA S C F .PM Ipira/SC .Altera contrap: R$ 198.891,54 .T Aditivo: 22/10/2024 . .872812/18 .M DA S C F .PM SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 30/09/2024 . .0402315-08/12 .M C I DA D ES .PM Abreu E Lima/PE .Altera vigência: 04/10/2025 .T Aditivo:04/10/2024 . .908261/20 .M C I DA D ES .PM APARECIDA/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .875607/18 .M C I DA D ES .PM Parintins/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .920817/21 .M ES P .PM Água Branca - AL/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0394934-00/12 .M C I DA D ES .Estado do Ceará/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .0304659-85/09 .MJSP .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex- Officio:30/09/2024 . .0343703-47/10 .MJSP .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex- Officio:30/09/2024 . .879410/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FA R O / P A .Altera vigência: 21/11/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:22/10/2024 . .914598/21 .M ES P .PM São Lourenço do Sul/RS .Altera contrap: R$ 60.092,20 .T Aditivo:18/10/2024 . .922853/21 .MS .FMS Lavras/MG .Altera Contrap.: R$1.300.244,00 .T Aditivo: 21/10/2024 . .962823/2024 .M C I DA D ES .PM Pouso Alegre/MG .Alt.CP.: R$ 4.989,20 .T.Aditivo: 21/10/2024 . .895196/19 .FDD .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:22/10/2024 . .952989/23 .M C I DA D ES .PM Lindóia/SP .Altera repasse e contrap: R$ 452.862,25 e R$ 453,32 .T Aditivo:21/10/2024