DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400089 89 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.1382.01/2024, Licitação Caixa 294/2024; Contrato nº 10.145/2024; Objeto: Fornecimento de Solução Oracle Recovery Appliance, Especializada em Backup de Banco de Dados, com Serviços de Instalação, Configuração, Suporte/Assistência Técnica, Atualização Tecnológica e Garantia de 60 (Sessenta) meses, para atender as Unidades Centro Tecnológico Caixa - CESTI/CTC e Centro Tecnológico Data Center - CESTI/DTC em Brasília.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 07.268.152/0004-61; Valor Global: R$ 38.511.998,50 (trinta e oito milhões, quinhentos e onze mil, novecentos e noventa e oito reais, cinquenta centavos); Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2026. Data de assinatura: 21/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 22/10/2024 do contrato nº 8069/2020 firmado em 06/04/2020, processo 7072.01.1988.0/2019, Objeto: Prestação de Serviços de empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; Contratado: RONALDO ANTONIO SAVARIS, CNPJ: 07.835.982/0001-80; Enquadramento legal: Art. 69 da Lei 13.303/2016, Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e previsão contratual. RESCISÃO AMIGÁVEL, a partir de 31/10/2024, do contrato nº 8131/2020 firmado em 17/04/2020 com a Contratada TRC TABORDA RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, CNPJ: 05.348.049/0001-53; Processo 7066.01.5565.05/2013; Objeto: Prestação de Serviço Especializado de Cobrança por Telefone - Telecobrança, Ativa e Receptiva; Enquadramento legal: 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993 e previsão contratual. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 7072.01.0421.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS; 13 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$104.276,00; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000032632; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024. Processo nº 7072.01.0421.5/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região Serra Gaúcha; 11 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$128.087,00; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 até 31/05/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000032631; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2024. 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 11098/2022; PROCESSO: 5688.01.0539.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro Sul e do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; VALOR GLO BA L DO ADITIVO: R$ 21.160.728,84; VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 20/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. 8º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 11099/2022; PROCESSO: 5688.01.0588.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas? ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: 03.372.304/0001-78 - ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 19.761.566,88; VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 20/01/2026; ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3351/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 3150/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região (ões) Base SP - Região 5 - SR São Paulo Leste - SEV Tatuapé, SEV Vila Esperança, SEV Itaquera, SEV Suzano e SEV Cumbica, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 28/10/2024: R$ 15.062,86 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0195.0/2023; data assinatura: 22/10/2024. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8451/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3151/2023, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia no imóvel de uso da CAIXA na para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; Contratada: a MARGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 47.427.067/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decrescimo a partir de 05/11/2024: R$ 55.971,63 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0196.0/2023; data assinatura: 22/10/2024. Processo nº 5688.01.1432.008/2023; Objeto: Prestação de serviços técnico-jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA em processos ou procedimentos judiciais, pré processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza não consultiva, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos graus recursais, conforme definição pela CAIXA, de acordo com critérios, termos e condições estabelecidas no instrumento contratual e no Edital de credenciamento, que o integram e complementam, para atendimento das regiões correspondentes ao(s) Grupo(s) e Subgrupos escolhidos na modalidade Cível e Criminal: atos e feitos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, de natureza cível ou criminal (excluindo-se os processos ou procedimentos classificados com de Recuperação de Créditos ou DPVAT, conforme padrão de classificação fixado pela CAIXA); 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 1314/2024; fornecedor: ABI RACHED E ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 19.785.936/0001-01 ; prazo de entrega/execução: 26/02/2025 a 25/02/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 26/02/2024. 1º Termo aditivo do contrato nº 511/2024, processo nº. 5688.01.1312.0/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, visando atender unidades da caixa no estado de Rondônia; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ(MF) nº 25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 168.378,13; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 22/10/2024. Processo nº 7071.01.0414.01/2020 Contrato: 11959/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado de Rondônia, item ARIQUEMES/RO; 8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 19.068,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 18/10/2024. 8º termo aditivo ao contrato 12647/2020, processo nº. 7071.01.0803.01/2020. Objeto: prestação dos serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Rondônia, em Vilhena. Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-85. Valor Global: R$25.221,84, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 22/10/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10839/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.071/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: FLAVIO DUARTE CERULI, CNPJ 101.xxx.xxx-48. Nova vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10846/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.077/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DILSON MARCOS MOREIRA, CNPJ 407.xxx.xxx-20. Nova vigência: 17/01/2025 até 16/01/2026. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10847/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.078/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: PASCHOAL COSTA NETO, CNPJ 012.xxx.xxx-95. Nova vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10848/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.079/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, CNPJ 066.xxx.xxx-65. Nova vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/10/2024; Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10849/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.080/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: LUCIO UBIALLI, CNPJ 341.xxx.xxx-53. Nova vigência: 12/12/2024 até 11/12/2025. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/10/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato 7155/2022 firmado entre CAIXA e INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA, CNPJ 02.928.088/0001-31; Objeto: Fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com comunicação em rede TCP/IP, destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, durante o período de garantia de 24 (vinte e quatro) meses, na Região Norte - Item I; Acréscimo: R$ 12.336,00; Valor Global Atual: R$ 425.592,00; Data da Assinatura: 21/10/2024. 8º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 1992/2021, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores pra clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/ preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Sergipe; Contratada: P R O S EG U R BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 840.151,95; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré- comprometimento SAP 8000032203; Processo: 7075.01.1271.1/2020; Data de assinatura: 18/10/2024. 6º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 0198/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado de Alagoas, Item Arapiraca; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 47.339,95; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, no Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000031856; Processo: 5688.01.1911.1/2021; Data de assinatura: 18/10/2024. 3º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 7611/2020 da AG. PARACATU - MG - 0138- 4 à Praça Firmina Santana, 291, Centro, Paracatú/MG, CEP 38600-196; por 120 meses de 26/11/2022 até 25/11/2027; índice IPCA/IBGE; valor: R$ 34.840,00; pagto 5º dia útil; restituição de valores R$ 22.115,28; SOLICITADA EXTINÇÃO DA AÇÃO RENOVATÓRIA - 1001842-56.2022.4.01.3817 Comarca de Paracatú/MG Vara 1; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores RIBEIRO PART. INVEST. LTDA, CNPJ 05.454.006/0001-52; proc. adm. 2845/2019 513.7066.122/2003; assinatura: 22/10/2024; RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8709/2023. Processo Administrativo: 5688.01.046.0/2023. Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa, existentes e novas, vinculadas à região sudeste, nos Estados RJ, ES e MG, Ag. Martinho /campos/MG CONTRATADA: VERTICE PADRONIZAC AO VISUAL LTDA. CNPJ 80.925.134/0001-52. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 1 (um) mês a contar de 24/10/2024 até 23/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/10/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação a Publicação do Extrato do Termo de Aditivo do contrato nº 2387/2022 no DOU de 21/10/2024, seção 3, página 79. Onde se lê: 11º Termo - Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 2387/2022...; leia-se: 9º Termo - Aditamento para Acréscimo ao Contrato nº 2387/2022.... TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA Assistente Junior