DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENGIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 852908. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ nº 06554042000150. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Canto do Buriti - PI. Valor Total: R$ 582.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, CPF nº .655.143-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922722. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA, CNPJ nº 02917132000108. Prorrogação de prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 10.170.211,81, Valor de Contrapartida: R$ 179.859,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº .382.034-, Convenente: CARLOS FELIPE CASTRO JATOBA LINS, CPF nº .728.704-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0774/2022 - 939591 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$6.000.000,00, passou a ser de R$ 5.900.000,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, SIAPE: 6497748. Convenente: ENOQUE FERREIRA MOTA NETO, Prefeito Municipal. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2019 - 886469 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 986.416,40. Valor contrapartida: R$ 9.864,16. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2017 - 848195 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00. Valor contrapartida: R$ 4.950,00. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 11 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0233/2013 - 848195 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-77. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 498.861,88. Valor contrapartida: R$ 11.953,06. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0732/2017 - 857596 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITI-MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.157,10. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*.Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0914/2017 - 854605 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ: 06.138.150/0001-42. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 499.018,97. Valor contrapartida: R$ 9.980,38. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1183/2020 - 908923 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.347/0001-58. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.892.392,92. Valor contrapartida: R$ 9.924,22. Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1414/2020 - 907902 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.442.287,59. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*.Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2155/2018 - 880207 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS-MA, CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.781.249,86. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4766/2017 - 858221 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, CNPJ: 01.597.627/0001-34. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 461.760,66. Valor contrapartida: R$ 16.549,54. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6313/2017 - 859481 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.342/0001-25. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 496.814,26. Valor contrapartida: R$ 4.968,14. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6535/2017 - 862215 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 990.216,36. Valor contrapartida: R$ 2.018,54. Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2025. Data da assinatura: 23/10/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE Aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos à Empresa GMS Serviços Terceirizados Eireli - ME, CNPJ nº 14.914.101/0001-82, contados a partir da publicação do presente extrato, nos termo da alínea "d" do inciso I do artigo 1º da Portaria da Presidência da Fiocruz nº 10/2024, com base no subitem 22.2.3 do Termo de Referência, Anexo II do Edital que norteou o Pregão Eletrônico nº 05/2021 e o Contrato nº 11/2021, bem como o inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 25027.000222/2023-50. Em 24 de outubro de 2024. MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O pregoeiro, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 117/2024, declara vencedoras do certame, para o item 1, a empresa JOSE ADEILDO DE SIQUEIRA, CNPJ Nº 26.780.991/0001-66, valor unitário R$ 7,88; Item 2, a empresa GRAFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ nº 28.419.352/0001-03, valor unitário R$ 2,85; Item 3, empresa OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.641.020/0001-70, valor unitário R$ 1,05; e item 4 a empresa BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 45.802.500/0001-85, valor unitário R$ 0,87. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2024) 254452-25201-2024NE000047