DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400156 156 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25382.000198/2023-18. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade com a nota técnica e relatório da fiscalização (doc sei 4321023 e 4321054), com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.366,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-10-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2024 a 08/04/2025. Leia-se: Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000272202406. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material laboratorial.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90062- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado no https://www.gov.br/compras/pt-br. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 22/10/2024) 254492-36201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000331202438. Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento de Equipamentos e Mobiliários. Total de Itens Licitados: 41. Ed i t a l : 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 23/10/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25384.000804/2022-96. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste ao contrato nº 75/2022. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.034,96. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254423 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25381.000090/2021-65. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.502.786/0001-61 - ORGANOTRAT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar o valor contratual do objeto. Vigência: 22/10/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.362,80. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 22 de outubro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90021/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa BR - MAC COMERCIAL IMPORTADORA DE MATÉRIAS PRIMAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.102.987/0001-67, no item 01, no valor total de R$ 790.125,00. Valor total da licitação R$ 790.125,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 23/10/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001670/2024-72. Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 3.950,50. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001670/2024-72. Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 3.743,12. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001670/2024-72. Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca bd. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 7.130,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001670/2024-72. Pregão Nº 90226/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.362.909/0001-43 - QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 140.617,00. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002115202468. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e licenciamento de sistema de comunicação digital via radiocomunicador, incluindo a instalação, manutenção e configuração dos equipamentos, para atender a Bio- Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90256-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio. JUNILTON BARBOSA SILVA Gerente de Logística (SIASGnet - 22/10/2024) 254445-25443-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90234/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000497202495. Objeto: Aquisição de itens diversos das marcas DIONEX, ABGENE, THERMO, THERMO FISHER, NUNC / NALGENE e FISHER SCIENTIFIC. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90234-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 254445-25443-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90268/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002240202478. Objeto: Aquisição de sifão, bandeja, acrílico, tubos e baldes em Aço Inox.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90268-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 254445-25201-2024NE800094 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25028.000054/2024-73. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 33.325.184/0028-39 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de locação e higienização de jalecos laboratoriais, nas condições estabelecidas no termo de referência .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 261.343,68. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 171/2023. Nº Processo: 25380.001548/2023-75. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.316.094/0001-13 - RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração contratual, objetivando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato n° 171/2023 (doc. Sei 3490278), com fulcro no que dispõe o art. 65, inciso i e §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 22/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.498,74. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).