DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400188 188 Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 393001 Nº Processo: 50500156066202476. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviço de acesso à internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita (LEO), com características de mobilidade (transportável/móvel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2024) 393001-39250-2024NE800143 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 456/2019. Nº Processo: 50602.002297/2019-55. Pregão. Nº 56/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 4º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao contrato nº 02 00456/2019, referente ao período de julho/2023 a fevereiro/2024, adota-se uma parcela de aumento de valor de r$ 410.761,20 (quatrocentos e dez mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) .. Vigência: 21/10/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.304.831,44. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90392/2024 - UASG 393003 Nº Processo: 50600017084202324. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário da cidade de Morretes, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um pátio interno para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano, e para a implantação da transposição em desnível na PN (Passagem de Nível) da PR-408, na Ferrovia EF-277.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90392-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. CRISTIANO FERREIRA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2024) 393003-39252-2024NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 735/2022. Nº Processo: 50605.003746/2022-58. Pregão. Nº 419/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro. Objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário valor de r$ 257.091,46.. Vigência: 23/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.245.993,58. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIDEC - 23/10/2024) 393027-39252-2024NE800010 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90394/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605002878202424. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do dnit no estado da bahia e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90394- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 23/10/2024) 393027-39252-2024NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 478/2023. Nº Processo: 50617.000184/2023-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 29.262.641/0001-04 - LOCALIZAR SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sétima do contrato n° 17.1.0.00.00478/2023, perfazendo o montante de r$ 365,40 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.365,40. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O.U nº 204, Seção 3, pág. 148 de 21/10/2024, Onde se lê: Data de Assinatura: 18/10/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 357/2021. Nº Processo: 50600.014957/2020-02. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 50/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reinício e a restituição do prazo de execução em 408 (quatrocentos e oito) dias consecutivos. Vigência: 21/07/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 638/2023. Nº Processo: 50619.000409/2023-31. Pregão. Nº 342/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos. Vigência: 01/11/2023 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.846.869,87. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, até que ocorra a concessão do trecho de rodovia pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que irá a leilão em dez/2024. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da Rodovia BR-262/MS; Trecho: Divisa SP/MS - Front. Brasil/Bolívia; Subtrecho: Final Pista Dupla - Entr. MS-340 (Ribas do Rio Pardo); Segmento: Km 144,20 - Km 239,40; Extensão: 95,20 km. Processo Administrativo SEI! 50619.000404/2023-16. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 296/2022. Nº Processo: 50606.003427/2021-51. Pregão. Nº 551/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais, alteração de quantitativos de itens de serviços e inclusão de itens novos, em virtude do 2º relatório de adequação de quantitativos, com reflexo financeiro, ao contrato ut6- 296/2022. 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 20,17 %, no valor de r$ 3.661.105,76 (três milhões, seiscentos e sessenta e um mil, cento e cinco reais e setenta e seis centavos), em virtude do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. 3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. 3.3 - inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 3 (três) novos itens de serviço e seus respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (18874260), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo nº 50606.003427/2021-51.. Vigência: 23/10/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.950.365,63. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-122/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-122/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: ENTR BR-365 (P/ PATROCÍNIO) - DIV MG/SP (MONTE SIÃO), Subtrecho: ENTR. BR-491(B) - ENTR BR-369 (BOTELHOS), Código SNV 146BMG0253, coordenadas UTM 354.037E e 7.610.263N, km457+540m, na faixa de rolamento com extensão de 12,000m (doze metros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 180,000m² (cento e oitenta metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 25,200m (vinte e cinto metros e vinte centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 378,000m² (trezentos e setenta e oito metros quadrados) e área lateral externa com extensão de 37,800m (trinta e sete metros e oitenta centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 567,000m² (quinhentos e sessenta e sete metros quadrados), perfazendo área de 1.125,000m² (mil, cento e vinte e cinco metros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Botelhos/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para