DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2024) 200100-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ºRegião. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 2 meses Data da assinatura: 21/10/2024. Vigência: 16/11/2024 a 15/01/2025. Natureza da Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo:1.02.000.000218/2024-10. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, firmado em 11/11/2021; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MBM SEGURADORA S.A; Objeto: terceira PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato 10/2021, de 11.11.2024 a 10.11.2025; Processo: 1.19.000.000688/2020-52; Fundamento Legal: art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 Cobertura Orçamentária: Elemento 339039; Nota de Empenho: nº 2021NE000198, de 10/112021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada Toni Robilar Pacheco; Data da assinatura: 23/10/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12200000370202418. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 Funcionários - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 23/10/2024) 200035-00001-2024NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007029/2021-10; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001- 47; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do local e do prazo de execução dos serviços, da Cláusula Décima - Garantia Contratual e da Cláusula Décima Segunda - Preço, todas do Contrato Originário; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 58.134,97 (Cinquenta e oito mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual Su e CONTRATADA: HIDER VINICIUS GOEKING e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 32/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007045/2021-02; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001- 47; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 32/2021, com efeitos a partir de 03 de outubro de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGN AT Á R I O : MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: HIDER VINÍCIUS GOEKING e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA ; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024 O Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República em Sergipe, designado pela Portaria nº 97, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal - DMPF-e, Nº 132, de 19 de julho de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos (PR-SE-00024080/2024), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República em Sergipe eliminará 29,71 (vinte e nove com setenta e um) metros lineares dos documentos relativos a Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período: 1996-2012; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período: 2004-2011; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período 2002; Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período: 2000-2006; Auto com objeto identificado como de guarda precaucional por vinte anos, do período: 2000; Auto com objeto identificado como de guarda precaucional por vinte anos, do período: 1996-2000; Auto com guarda precaucional por 5 anos: 1994-2005; Auto com objeto prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a quatro anos, do período: 2002-2014; Auto com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não exceda a oito anos, do período: 2008-2012; Auto com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos, do período: 2006-2009; Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos, do período: 2005; Auto com objeto prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a quatro anos, do período: 1995-2006; Auto com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não exceda a oito anos, do período: 1998-2004; Auto com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos, do período: 1996-2004; Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos, do período: 2000-2005; Auto com objeto prescritível em prazo superior a dezesseis anos, do período: 1994-2000; Auto com objeto prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos, do período: 1998-2005; Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período: 1994-2006; Auto com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos, do período: 2009-2010; Auto com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos, do período: 2002; Auto com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos, do período: 1995-2009; Auto com objeto identificado como de guarda precaucional por dezesseis anos, do período: 2004; Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial, do período: 1991-2016; Atuação em Tutela Coletiva. Peça Secundária, do período: 1974-2015; Atuação na Função de Custos Legis (Fiscal da Lei). Peça Secundária, do período: 2005-2006; Atuação em Matéria Criminal. Peça Secundária, do período: 1977- 2015; Atuação em Matéria Cível. Peça Secundária, do período: 1995-2014; Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF, do período: 1997-2016. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, dirigida à Procuradora-chefe da Procuradoria da República em Sergipe. Aracaju, 23 de outubro de 2024. EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001262/2024-37. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização e jardinagem nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrópolis. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e onze, que tratam da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antonio Gomes da Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 16/10/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada, de forma indireta e contínua, de serviço de vigilância eletrônica à distância, das instalações, móveis, equipamentos e documentos, nas unidades das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Niterói (Item 01) e Nova Friburgo (Item 02), sendo adjudicado à empresa vencedora CCS PRODUTOS ELETR O N I CO S LTDA (VENSES TECHNOLOGY), CNPJ 27.370.726/0001-72, com o valor global de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais). Rio de Janeiro-RJ, 23 de outubro de 2024. ANA CLÁUDIA DA SILVA Pregoeira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200032 Nº Processo: 0500.0000116/2024. Objeto: Reforma da cobertura e parte interna, incluindo pintura, substituição de forros e instalação de portas da Procuradoria do Trabalho do Município de Eunápolis/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 200032-00001-2024NE111111 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa VITOR AUGUSTO DIAS SILVA - ME. OBJETO: Serviços de fornecimento de café torrado em grãos. MO DA L I DA D E : Dispensa Eletrônica nº 90010/2024/PRT7/MPT. EMPENHO: 2024NE000112, de 17/10/2024. ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Vitor Augusto Dias Silva, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Contratação de serviço de engenharia para reparo da coberta do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, no Ceará. Data da abertura: 29/10/2024. Horário da fase de Lances: 08 às 14h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 24/10/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia . Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024. FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2023, de prestação de serviços de limpeza na PTM de Ji-Paraná/RO, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula quinta - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor mensal: R$ 10.398,40. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. PGEA nº 20.02.1400.0000643/2024-63. Signatário: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela contratante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2023, de prestação de serviços de limpeza e de recepção na Sede da PRT14ª Região em Porto Velho/RO, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula quinta - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor mensal: R$ 31.784,66. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. PGEA nº 20.02.1400.0000483/2023-21. Signatário: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela contratante.