DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, Proad 59063/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa TIM S.A. (CNPJ: 02.421.421/0001-11). Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 15/02/2025 a 14/02/2026. Assinam em 22/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e pela empresa: Paulo Humberto Cerchi Gouvea e Bernard Heskia Zeitune, procuradores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR058 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ 23.972.729/0001-25. OBJETO: Extensão da vigência até 30/11/2025, com reajuste dos valores praticados em 4,15576%, mantendo-se o percentual do BDI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II e 65, §8º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 34173/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Tanaka Neto (pela Contratada). 24TA101 - e-PAD 34173/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 11732/2022. Contrato: 84/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão, a partir de 09/08/2024, dos serviços referentes ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pederneiras em Bariri. O valor total indicado na cláusula treze do termo contratual, passa a ser de R$ 14.621.838,12. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Sidney Faria Hypolito. Data: 07/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD n. 1749/2024. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 20/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. Fundamento legal Lei Complementar n.º 123/2006, Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. Vigência: 60 meses, a contar de 15/10/2024. Valor total: 2.508.000,00. Dotação: PTRES 168250, elementos de despesa 449052 e 449040, notas de empenho 2024NE412 e 2024NE413. Data e assinatura: 15/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Proad TRT 20ª nº 1102/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 14/2022(prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, incluindo a mão de obra e materiais de consumo, em 03 equipamentos de inspeção por raio-X, instalados no Complexo da Justiça do Trabalho da 20ª Região). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: RECONSE - REPRESENTAÇÕES, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Nona do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor global: R$ 60.227,04. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 339039 e 2024NE00028. Data e Assinatura: 22/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Luanda Lisboa Brandão, Sócia-Administradora, pela Contratada. Processo Proad TRT 20ª nº 2035/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 16/2022 (prestação de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo armazenamento dos dados, integração, migração de dados e suporte técnico da plataforma e licenças manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 03/11/2024 a 02/11/2025. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas Sexta e Quatorze do contrato original e no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor total anual: R$ 34.960,56. Dotação: PTRES 168248, Elemento de Despesa 339039 e 2023NE00076. Data e Assinatura: 17/10/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Janeide de Medeiros Dantas Silva, Sócia-Gerente, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4434/2019. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CAD nº 016/2019, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Seguros Sura S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual. ASSINATURA: 22/10/2024. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Ana Paula Araujo Santana, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2024. Processo: 0001729-06.2024.4.01.8003 OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender às atividades que serão desenvolvidas nos 6º Jogos Internos da Seção Judiciária do Amapá. Justificativa: A SJAP deve estimular, de forma integrada e contínua, a adoção de ações de promoção da saúde, redução de riscos e prevenção de acidentes e doenças, conforme preconiza o inciso x da artigo 8º da resolução 240 CNJ, de 09 de setembro de 2016. É dever do Programa de Qualidade de Vida da SJAP promover ações que incentivem as práticas esportivas. Declaração de Dispensa: 22/10/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação: 22/10/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 8.104,00 (oito mil cento e quatro reais). Contratados: PALACIO DOS ESPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 05.864.954/0001, no valor de R$ 3.522,00 (três mil quinhentos e vinte e dois reais) e INOVARTE COMUNICAÇÃO VISUAL - D.R.G DE ASSIS EIRELI ME LTDA, CNPJ: 10.580.056/0001- 16, no valor de R$ 4.582,00 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2024. Processo: 0002178-61.2024.4.01.8003 OBJETO: contratação de serviço de buffet a ser servido durante as programações do Projeto A Justiça Federal também é coisa de criança, com realização prevista para os dias 23/10/2024 e 24/10/2024. Justificativa: O projeto piloto, "A Justiça Federal, também, é coisa de criança" apresenta uma importante iniciativa, pois tem o intuito de aproximar o público infantil e, consequentemente, a comunidade em geral do Judiciário Federal visando a conscientização sobre temas importantes no âmbito da cidadania, dos serviços federais e da segurança pública. Declaração de Dispensa: 22/10/2024. Edgleuma da Silva Braga Ayres, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício. Ratificação: 22/10/2024. Alex Lamy de Gouvea, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.231,30 (oito mil cento e quatro reais). Contratados: PANIFICADORA PÃO DA VIDA GRUPO MEDEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 21.510.925/0001-52, no valor de R$ 4.231,30 (quatro mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos) e CASAL BUFFET, CNPJ: 42.227.238/0001-02, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos, um tipo pick-up e outro tipo SUV, para integrar a frota da Seção Judiciária da Bahia e da Subseção Judiciária de Eunápolis/Ba, respectivamente, com a finalidade de transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 23/10/2024) 090012-00001-2024NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 38255920224018004. Objeto: Registro de preço para fornecimento, execução de projeto de implantação, instalação, treinamento e garantia de ativos de rede sem fio por 60 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 90012-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 30/2024. OBJETO: Fornecimento de 60 cadeiras giratórias com espaldar médio. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Pecini Pecini Comércio de Móveis Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 156.880,00. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 0000997-41.2024.4.04.8003-SJPR, Processo Administrativo Eletrônico n. 0000974-70.2024.4.01.8006-SJGO, Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Partícipe no Pregão Eletrônico SRP n. 90013/2024-SJPR; Ata de Registro de Preços n. 018/24 Processo Administrativo n. 0002734-79.2024.4.04.8003. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e José Roberto Pecini, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 31/2024. OBJETO: Fornecimento de 53 cadeiras com encosto em tela. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 156.880,00. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 0000997-41.2024.4.04.8003-SJPR, Processo Administrativo Eletrônico n. 0000974-70.2024.4.01.8006-SJGO, Lei 14.133/2021; Decreto 11.462/2023; Partícipe no Pregão Eletrônico SRP n. 90013/2024-SJPR; Ata de Registro de Preços n. 017/24 Processo Administrativo n. 0002733- 94.2024.4.04.8003. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2024. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Gustavo Tonet Bassani, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024-RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2022, ocorrida no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição Nº 205, de 22 de outubro de 2024, página 193, onde se lê" Extrato de Termo Aditivo Nº 11/2024, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 12/2024.