DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados para restabelecimento do sistema de alarme de combate a incêndio do Edifício Sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.compras.gov.br e www.sjpi.jus.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 90005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 4384120244018012. Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANO ALVES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2024) 90025-90025-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90025 Nº Processo: 11191120244018012. Objeto: Formação de registro de preços, destinado ao fornecimento de lanche simples, coffee breaks e coquetéis, acompanhados do serviço de garçons, destinados a diversos eventos institucionais realizados pela Seção Judiciária de Rondônia (SJRO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2024) 90025-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/1409. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados nos imóveis ocupados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 21/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 Processo nº 0004917-56.2024.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição, por expansão da frota, de 03 (três) veículos zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) grande, 01 (um) veículo picape (pick- up) média e 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) médio blindado, foi adjudicado à empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., ao preço total de R$222.800,00, para o item 01, e à empresa IZL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., ao preço total de R$321.000,00, para o item 03. O item 02 restou fracassado. São Paulo, 23 de outubro de 2024. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0002569-65.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para adequação das instalações elétricas e do sistema de climatização da nova sede do Fórum Federal de Bauru/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2024) 90017-20901-2024NE000180 DIRETORIA DO FORO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 13/2024 - CPADG A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 13/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 13/2024. São Paulo, 21 de outubro de 2024. ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS Juíza Federal Consultora Presidente SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0003834-70.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: L M BARBOSA - ME (CNPJ: 28.832.989/0001-19). Espécie: Termo Aditivo nº 44/2024 ao Contrato nº 30/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T. Pregão Eletrônico nº 21/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12/12/2024. Valor Global: R$ 79.676,88. Assinatura: 21/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ligia Martins Barbosa, sócia proprietária. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9020/2024 P.A.: 0002154-52.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 9020/2024. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, CNPJ 02.482.005/0001-23. OBJETO: Realização, por servidores do TRT-12, em regime de cooperação judiciária, de perícias documentoscópicas nos processos judiciais que tramitam no âmbito da JFSC. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução CNJ 350/2020. VIG.: 60 meses, a partir da data da assinatura. ASS: 14/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 06 veículos para uso misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIDEC - 23/10/2024) 090018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CO N T R AT A N T E : Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do quarto termo aditivo ao contrato original, por 120 dias ou até o término do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 02-11-2024 até 01-03-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 22-10-2024. Porto Alegre, 23-10- 2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 105-89.2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de móveis, cadeiras, longarinas, maca hospitalar, sofás e cadeiras de rodas das unidades administrativas da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc (SIASGnet - 23/10/2024) 90010-00001-2024NE999999