DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 23 de outubro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 6101/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais necessários à sua execução nas dependências do Crea-CE; TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 11 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 23 de outubro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2820740/2024 - Credenciamento nº 03/2024, Contrato nº 034/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Humana Saúde Nordeste LTDA , CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico e hospitalar ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo centro de terapia intensiva tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na classificação de doenças e problemas relacionados com a saúde e resoluções normativas da agência nacional de saúde, sem coparticipação para os empregados do Crea-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 1.164.060,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil e sessenta reais). Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Serviços de publicação; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 4482/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: W&M Publicidade Ltda; Objeto: acréscimo de 24,99% ao valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação local/regional, no caderno de noticiários ou em espaço específico de publicação (classificados), de editais, censura pública, anúncios oficiais e materiais de interesse do CREA-GO, tais como avisos de licitação, extratos de contratos, notas, comunicados e outros congêneres; Valor do Aditivo: R$ 2.061,51; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.018; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Mirna Martins de Carvalho - Contratada. Goiânia, 18/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 - UASG 389422 PROCESSO N°: 62775/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de servidor (computador), computadores, monitores, notebooks, licenças, suporte e impressora para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 23 de outubro de 2024. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea- MS, Autarquia Federal nos termos da Lei n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, por meio da Senhora Presidente deste Conselho, torna público aos interessados que realizará Chamamento Público visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de associações e organizações profissionais com registro no Crea-MS, mediante as condições estabelecidas neste Edital. LOCAL DE ENTREGA E PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail oficial do Crea-MS - [email protected] com prazo limite até às 16h do dia 26 de novembro de 2024. DATA E HORÁRIO LIMITES DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: De 25 de outubro de 2024 até as 16h do dia 26 de novembro de 2024. Este Chamamento Público será regido pelas Leis n.º s Leis nº 13.019, de 31 de julho de 2014, nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e subsidiariamente a Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, do Confea, e demais normas que regem a matéria, além das regras previstas neste edital O presente Edital poderá ser obtido no site www.creams.org.br, ou ainda, junto à Sede do Crea-MS, localizada na Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, Campo Grande-MS, CEP: 79010-480 - Fone: 0800 368-1000. Esclarecimentos acerca do conteúdo deste Chamamento Público poderão ser obtidos através do Departamento de Relações Institucionais (DRI) do Crea-MS através do telefone 0800 368-1000 - Ramal 1040, ou pelo e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 21 de outubro de 2024. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 568232/2024. Objeto: Contratação, por itens distintos e autônomos, de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção, reforma e ampliação de áreas prediais específicas das edificações que abrigam as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREAPA, nos Municípios de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Paragominas e Redenção. Critério de julgamento: Maior Percentual de Desconto por item. Modo de disputa: Aberto. Edital: disponível a partir de 24/10/2024 nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Início da Sessão Pública e abertura das propostas: 08/11/2024 às 09:00h. Data de término para a entrega das propostas: 08/11/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Belém-PA, 24 de outubro de 2024. AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000344/2024-15 - Objeto: Prestação de serviços de comunicação por meio do canal WhatsApp, contemplando implantação, treinamento remoto, manutenções corretivas e evolutivas. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 23/10/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h00min. Curitiba, 22 de outubro de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA AO CONTRATO nº 036/2022 - TP-001/2022 - EMPRESA DE PESQUISAS TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA. OBJETO: O acréscimo de 22,99% (vinte e dois inteiros e noventa e nove avos por cento) ao valor global da contratação, ficando consolidado o valor total estimado de R$ 349.800,00. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 65.400,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: PERSIASUL PERSIANAS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O 3º ANDAR DA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE06/2024. Contrato: PS0017/2024. Processo: 2024.000007830-2. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor total: R$ 16.799,40. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Aline Fernandes da Silva pela PERSIASUL PERSIANAS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, em vista de não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA-RJ, o profissional Engenheiro Agrônomo José Fernando de Souza Mota Júnior - CPF: 05147181709 a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 9h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso, para receber documentos relativos ao Processo nº 2021500865, devendo trazer conta de consumo que comprove o endereço residencial, a fim de que se proceda a atualização dos dados cadastrais como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação normal. Rio de Janeiro, 23 de Setembro de 2024. MIGUEL ALVARENGA FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ Presidente do Crea-RJ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG: 389090 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024400561 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n.º 12.232/2010, que foi divulgado o edital de chamamento público e a ficha de inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor a subcomissão técnica na licitação para contratação de agência de propaganda e de serviços de publicidade. O Edital e seu anexo estarão disponíveis para download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://pncp.gov.br/app/editais?q= 389090&status=todos&pagina=1 e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25/10/2024 a 04/11/2024, das 09:00h às 12:0h e das 13:00h às 17:00h, na Coordenação de Compras e Contratos do CREA-RJ, localizado na Rua Buenos Aires, 40 - sala 601 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.070- 022 mediante a apresentação da relação de documentos disponibilizados no Edital. ANDRÉA VALENÇA NEVES Pregoeira