DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir das 8:00 do dia 24/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 06/novembro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 0007/2024 ao Processo Administrativo nº 49/2024 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Atto Service Comércio e Serviços Ltda., CNPJ 26.503.308/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva do sistema eletrônico das 02 (duas) portas de enrolar, bem como a troca do segredo eletrônico dos equipamentos de abertura e fechamento das 02 (duas) portas, troca do motor da porta da Rua Luis de Camões, com fornecimento de no mínimo 05 (cinco) cópias dos controles remotos para cada uma das 02 (duas) portas, e fazer a manutenção corretiva se for o caso, com fornecimento dos materiais de consumo, localizados no prédio da Nova Sede do CRF-RJ, nas entradas da Praça Tiradentes, 50 e na Rua Luiz de Camões, 59 - Centro - Rio de Janeiro, valor total: R$ R$ 5.600,00. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 03 meses. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 52/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 12/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: SILP EVENTOS E TREINAMENTOS., CNPJ 28.787.023/0001- 07, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a inscrição de servidores do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro no curso online (ao vivo): As Recentes Determinações do TCU sobre Conselhos Profissionais. Valor total da contratação de R$ 798,00. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 68/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 15/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0002-81, Objeto: Participação no 8° Pregão Week - dia 14 à 18 de outubro de 2024 em Foz do Iguaçu/PR. Valor total da contratação de R$ 5.890,00. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Leilão presencial nº 0002/2024, agendado para realização de disputa no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. Curitiba, 23 de outubro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 03/2009 Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ - 16.513.178/0001-76. Fundamentação Legal: Artigo 13 da Lei 9.656/98 cumulado com inciso I, § 3º, do artigo 62 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: A partir de 17/09/2024 até 16/09/2025. Objetos do Aditivo: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de duração do Contrato de Prestação de Serviços de assistência médica por meio de Plano de Saúde Privado Coletivo Empresarial, bem como reajustar o valor dos serviços contratados do Módulo Assistencial, nos termos da RN 565/2022 da ANS, no valor de 9,63% acumulado de fevereiro/2023 a janeiro/2024. O reajuste dos preços pactuados do Módulo Odontológico será pelo IGPM no valor de 3,82% acumulado de agosto/2023 a julho de 2024. Valor global Estimado: R$ 109.025,43 (cento e nove mil e vinte cinco reais e quarenta e três centavos) Dotação Orçamentária: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde. Autorização: 13/09/2024 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028 A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Regulamento das Eleições do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, normatizado através da Resolução do CFFa nº 734/2024, RETIFICA o Edital de Convocação da Eleição Triênio 2025/2028, publicado no DOU em 21/10/2024 conforme segue: Onde lê-se: REGISTRO DE CHAPAS: a contar do dia 22/10/2024 até a data limite de 20/11/2024 [...]: Leia-se: REGISTRO DE CHAPAS: a contar do dia 22/10/2024 até a data limite de 21/11/2024[...]. Onde lê-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS: 22 de outubro de 2024 até a data limite de 20 de novembro de 2024[...] Leia-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS: 22 de outubro de 2024 até a data limite de 21 de novembro de 2024[...] Porto Alegre, 22 de outubro de 2024. VITORIA SANTOS SANTANA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, autarquia federal criada pela lei nº 3.287/57, por sua Tesoureira, notifica os prestadores abaixo relacionados, que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteram notificações por e-mail e pelos correios para pagarem seus respectivos débitos de anuidades devidos nos termos da lei acima citada, sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, oferecer, querendo, Recurso Administrativo. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s) referida(s), enviar a este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANH ÃO o(s) comprovante(s) do(s) mesmo(s), através do e-mail: [email protected], para que possamos proceder a devida correção. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á a inscrição na DÍVIDA ATIVA com a distribuição em Cartório de Protesto para cobrança dos débitos, conforme a Lei 9.482/97. Base legal: Lei 3.268/57; Regulamento da lei 3.268/57 aprovado pelo Decreto 44.045/58; Lei 11.000/2004. Nº CRM - Razão Social 000751 - ABDALA DA COSTA SOUSA , 001619 - ADOS SERVICOS MEDICOS LTDA - ME , 001612 - AEROMED SAO LUIS LTDA - ME , 000747 - ALBERTO NUNES DE ALMEIDA , 000324 - AMBULATORIO E LABORATORIO S.SEBASTIAO LTDA , 000473 - AMEI- ASSISTENCIA MEDICA & INTENSIVA LTDA , 000908 - AMEP ATENDIMENTO MEDICO PEDIATRICO LTDA , 001083 - AMORIM E SILVA LTDA , 000187 - ASSOC.DE PROTECAO A MAT.E A INFANCIA DO MUNIM , 000166 - ASSOC.DE SAUDE E ASS.A MAT.E INF.DE D.BACELAR , 000375 - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE SAUDE E ASSISTENCIA SANTA MARIA , 000447 - AUDMED- CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA S/C , 000898 - AUGUSTO B. QUIROGA MEIJA , 000070 - AUGUSTO BOADO QUIROGA MEJIA (HOSP.SAO MARCOS) , 001232 - BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA , 000157 - BENEFICIENCIA ANILENSE DE ASSIST.MEDICA LTDA , 000860 - BIO - CORPORE ESTETICA LTDA , 001667 - BIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME , 000755 - BOSAIPO & BOSAIPO , 001327 - C I M HORTA CLÍNICA MEDICA LTDA , 000188 - CAMPOS & SOARES LTDA , 001615 - CARVALHO E OLIVEIRA S/S , 001148 - CARVALHO SILVA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA , 000425 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIRANDA LTDA , 000216 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOAO LTDA , 000200 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE S.FRANCISCO LTDA , 001569 - CATUNDA NUNES S/S - ME , 001646 - CENTRO DE MEDICINA INTERNA E DIAGNOSTICO LTDA , 000243 - CENTRO DE OLHOS DE SAO LUIS EIRELI , 000728 - CENTRO DE SERVICOS MEDICOS MARANHENSE LTDA , 001298 - CENTRO DE TRATAMENTO DA COLUNA VERTEBRAL DO MARANHAO S/S LTDA - ME , 001045 - CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA-ME. , 001289 - CENTRO ESPECIALIZADO EM OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E IMAGEM LTDA , 000713 - CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANCA LTDA - , 000851 - CENTRO MARANHENSE DE ANESTESIOLOGIA LTDA , 001326 - CENTRO MEDICO BRITO LTDA - ME , 000690 - CENTRO MEDICO DE CAXIAS LTDA , 000153 - CENTRO MEDICO SAO LUIS GONZAGUESE , 000648 - CENTROMED LTDA , 001485 - CESP CENTRO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE PEDIATRIA LTDA - ME , 000682 - C.G.I.- CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE IMPERATRIZ , 000738 - CIROCARD S/C LTDA , 000778 - CLIFOR- CLINICA DE FRATURAS ORTOPEDIA E REABILITACAO , 000069 - CLINICA ANA RAMOS LTDA , 001490 - CLINICA CARDIOGASTRO LTDA , 000719 - CLINICA DE ANGIOLOGIA VASCULAR E GASTROENDOSCOPIA , 001188 - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA DR. DEUSDEDITE SALES LTDA-ME , 000419 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/C LTDA , 000431 - CLINICA DE OLHOS DR.EDILSON ALENCAR LTDA , 000641 - CLINICA E PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO XAVIER LTDA , 000754 - CLINICA JOANA CADEIRA , 000256 - CLINICA LUIZA COELHO S/C , 000103 - CLINICA MARANHENSE LTDA , 000261 - CLINICA MATERNO INFANTIL ELDORADO LTDA , 000919 - CLINICA MEDICA ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA - ME , 000488 - CLINICA MEDICA DE OLHOS DE CAXIAS LTDA , 001054 - CLINICA MEDICA ESTETICA BIOAGE LTDA , 001033 - CLINICA MEDICA VIA-CARDIO LTDA , 000430 - CLINICA PORTELA LUZ LTDA - ME , 000459 - CLINICA PRO SAUDE LTDA , 000467 - CLINICA RADIOLOGICA ALBUQUERQUE E CASTRO LTDA - EPP , 000180 - CLINICA SANTA RITA LTDA , 000030 - CLINICA SAO CLEMNTE LTDA , 000282 - CLINICA SAO JORGE S/C LTDA , 000098 - CLINICA SAO MARCELO S/C LTDA , 000189 - CLINICA SAO MARCELO S/C LTDA -FILIAL , 001143 - CONSÓRCIO GALVÃO SERVENG FIDENS , 000503 - CTC- CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA , 001084 - DH ANESTHESIA LTDA , 001456 - E B PRADO & CIA LTDA - ME , 001522 - E S MOURA EIRELI , 001441 - ELISABETH SANTOS TAVEIRA EIRELI , 001705 - EMCONSUMA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA SUL DO MARANHAO LTDA - ME , 001654 - EVERTON & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS , 000190 - F. FURTADO BRITO & CIA LTDA , 001000 - FATECHI & FATECHI LTDA , 000106 - FRANCISCO ALVES DE HOLANDA (HOSP.BOM JESUS) , 000691 - FUNDACAO BENEFICIENTE DE SAUDE E ASSIST SAO BERNARDO , 001460 - G BATISTA DOS SANTOS - ME , 001488 - G. M. MARANHAO ORTOPEDIA - EIRELI , 000142 - GONCALO E SOUSA LTDA (CLINICA SANTA LUCIA) , 000938 - GRUPO DE MEDICINA INTENSIVA E ESPECIALIDADES LTDA - EPP , 001311 - H. J. DE OLIVEIRA MESQUITA - ME , 000143 - HOSPITAL DE BENEFICIENCIA MARANHENSE LTDA , 000610 - HOSPITAL DIA VIDA E LIBERDADE (FILIAL) , 000454 - HOSPITAL DIAS- SAO JOSE DE RIBAMAR LTDA , 000270 - HOSPITAL GERAL BARRA DO CORDA LTDA , 000107 - HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS LTDA , 000032 - HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE LTDA , 000302 - HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA , 001025 - HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA. , 001026 - HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA. FILIAL 2 , 000193 - HOSPITAL SAGRADA FAMILIA LTDA , 000040 - HOSPITAL SANTA TERESA LTDA , 000341 - HULDA MARIA DE SOUZA NUNES , 001144 - I & R SERVICOS MEDICOS LTDA , 001603 - ICEM-INSTITUTO DE CIRURGIA E ENDOSCOPIA DO MARANHAO LTD - EPP , 001588 - IMUNIS CLINICA DE VACINAÇÃO LTDA , 000962 - INSTITUTO DE AVANÇOS EM ONCOLOGIA E ODONTOLOGIA LTDA , 000581 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO LUIS-EPP , 000805 - INSTITUTO DE GINECOLOGIA DO MARANHAO LTDA , 000603 - INSTITUTO DE MEDICINA DE SAO LUIS LTDA , 001570 - INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE PINHEIRO LTDA. , 000794 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO MARANHAO LTDA , 000297 - INSTITUTO DE TRAUMA ORTOPEDIA DO MARANHAO LTDA , 000495 - INSTITUTO MARANHENSE DE SAUDE COMUNITARIA , 001426 - INSTITUTO MULTICLINIC SERVICE LTDA ME - ME , 000144 - IRINALDO LOPES SOBRINHO , 001153 - J C B VIEIRA SERVIÇOS HOSPITALARES , 001048 - J C S NASCIMENTO , 000530 - J. L. RAMOS CALDAS & CIA LTDA , 000764 - J. MENEZES E CIA LTDA , 000451 - J. R. DA ROCHA & CIA LTDA , 001518 - J. T. SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME , 000067 - J.A.MENDOZA (CLINICA SANTA MARIA) , 000915 - JCAA CONSULTORIO MEDI CO LTDA , 000384 - J.G.AMORIM & FILHO LTDA HOSPITAL SAO JOAO , 001225 - JOSE ARTHUR PINTO MILHOMENS , 000141 - J.R.DOURADO CIA LTDA , 001208 - L L SERVICOS HOSPITALARES LTDA , 001449 - LED SAUDE LTDA , 000566 - LGG SEREJO & CIA LTDA , 000163 - LOGRADO & AGUIAR LTDA , 001702 - M A A NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA - ME , 001133 - M B OLIVEIRA DE SOUSA , 001489 - M C M SERVICOS MEDICOS S/S - ME , 000975 - M. R.CORTEZ - ME , 001286 - MAIA E MAIA LTDA , 001315 - MARINHO E MENDES LTDA - ME , 001171 - MARTINS E MARTINS GINECOLOGIA LTDA , 000299 - M.DA C.G.DE A.BARBOSA(SOS-CRIANCA PRONT.INFANTIL) , 001454 - MED LABORATORIO C L I N I CO EIRELI , 000014 - MEIRELES GOMES LTDA (HOSPITAL SAO FRANCISCO) , 000676 - MULTICLINICAS SANTA EDWIGES , 001572 - NASCIMENTO SERVICOS LTDA , 000151 - NEUROCLINICA DR. ARTHUR ALMEIDA LTDA , 000445 - NUTRIMAR- SERV. DE NUTR.METAB. DO MA LTDA , 001602 - OFTALMOCLINICA GONTRAN BRITO LTDA - ME , 000002 - OLIVEIRA LIMA E LOPES LTDA , 001707 - ORTOGIN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME , 001381 - ORTOGIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME , 001509 - P. F. J. RODRIGUES SERVIÇOS DE RADIOLOGIA - ME , 000553 - PLAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA , 001172 - PLANO DE SAUDE SAO LUIS LTDA , 000222 - POLICLINICA CORTEZ LTDA , 000155 - POLICLINICA MAIOBAO LTDA , 000152 - POLICLINICA SAO RAIMUNDO LTDA , 000201 - R J FURTADO EIRELI , 000500 - RIBEIRO E VERDEROSI LTDA - ME , 000135 - SANTOS & SAMPAIO S/C (HOSPITAL SAO FRANCISCO) , 001525 - SANTOS SILVA & OLIVEIRA FILHO LTDA - ME , 000704 - SAO MARCOS HOSPITAL LTDA , 001301 - SAUDE PLENA CLINICA MEDICA LTDA - ME , 000242 - SERMECOL-SERVICOS MEDICOS COLINENSE , 000266 - SERV.DE CLINICA E DIAG.CARDIOLOGICOS LTDA , 000849 - SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE IMPERATRIZ S/S , 000037 - SERVICOS MEDICOS DE BACABAL LTDA , 000743 - SIMA- SERVICOS DE IMAGINOLOGIA DO MARANHAO , 000954 - SMO - SERVICO DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA , 000418 - SOC.CIVIL PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE , 000053 - SOCIEDADE MEDICA BALSENSE LTDA (HOSP.CRISTO REI) , 001348 - SOTAM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - ME , 000660 - T.R HORTEGAL , 001091 - UNIDADE DIAGNOSTICA E TERAP. APAR DIGESTIVO S/S LTDA-ME , 000371 - UNIDADE RADIOLOGICA MARANHENSE LTDA , 001630 - UNIGASTRO SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME , 000085 - URGE CLINICA MEDICA ODONT.SAO COSME E DAMIAO LTDA , 001008 - UROS SERVIÇOS DE URO-ONCOLOGIA DO MARANHÃO LTDA. , 000048 - VALTER MACHADO DE CASTRO FILHO (HOSP. DOM BOSCO) , 000845 - VIA MEDICA CONSULTORIA PREST DE SERV MEDICOS CONTABEIS E EDUCAC LTDA São Luís-MA, 23 de outubro de 2024 JOSE ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente